BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - Analista de Projetos – Direito

Ocupar um cargo público de Analista de Projetos – Direito , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados: 18. Busca e apreensão: DL nº 911/69 e alterações da Lei nº 10.931/2004. Procedimentos processuais decorrentes da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis (Lei nº 9.514/97). Desapropriação. Processo coletivo. Arbitragem. Ação cível originária nos tribunais. Juizados Especiais Estaduais. Súmula Vinculante. Repercussão geral. Recursos repetitivos. Normais especiais de tutela do trabalho referentes aos bancários. 3. Lei n.º 6.024/1974 (Intervenção e Liquidação de Instituições Financeiras); 5. Lei n.º 7.913/1989 (Ação Civil Pública Contra os Crimes Financeiros);
7. Lei n.º 9.069/1995 (Plano Real); 9. Decreto-Lei nº 2.321/87 (Regime de administração especial temporária); 12. Resolução CMN nº 5.047: regulamenta funcionamento dos Bancos de Desenvolvimento;
Lei Complementar 182/2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador) i) Noções de ESG (Environmental, Social and Governance); j) Noções sobre Inovação.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL: Mecanismo de freios e contrapesos. 5. Estado Democrático de Direito;Poder constituinte originário e derivado;Eficácia e aplicabilidade;Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual; 25.Legislação correlata à ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação de inconstitucionalidade por omissão;7. O federalismo no Brasil. Soberania e autonomia no Estado Federal. A intervenção federal nos Estados; 20. Bens da União e dos Estados. Proteção do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, ecológico e cultural;10. Medida Provisória; Fiscalização financeira e orçamentária, sistemas de controle da execução orçamentária: interno e externo e Tribunal de Contas; 14. Poder Legislativo Estadual: estrutura, organização, funcionamento e atribuições. Prerrogativas, direitos e incompatibilidades dos parlamentares; 15. Processo Legislativo: iniciativa, emendas, votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei; 11. Sistema orçamentário: princípios constitucionais orçamentários, Lei orçamentária, 21. Competência tributária da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários. Capacidade contributiva, custo/benefício, legalidade, anterioridade e anualidade;17. Princípios constitucionais do regime jurídico dos servidores públicos civis e militares. Acessibilidade aos cargos, estabilidade, equiparações e vinculações, aposentadoria, contratação temporária, exercício de mandato eletivo, demissão e reintegração;Das garantias constitucionais, princípio da igualdade, legalidade, direito adquirido, ato jurídico perfeito, a coisa julgada, a proteção jurisdicional e as garantias de ordem criminal; 19. Os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública;23. Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Política urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária;Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias;
DIREITO EMPRESARIAL: 5. Direito de Empresa no novo Código Civil – Livro II da Parte Especial;6. Regime jurídico- comercial em sede constitucional (artigos 170 e 173 da Constituição). Liberdade de iniciativa e livre concorrência. Defesa da Concorrência; 9. Tipos societários incomuns: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações; 10. Sociedade simples; 13. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão; 14. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral; 15. O poder de controle na sociedade anônima; acordo de acionistas; abuso do poder de controle;6. Desconsideração da personalidade jurídica; 17. Contratos no direito empresarial: contratos de colaboração (sociedade, representação comercial, comissão mercantil, distribuição, concessão comercial, franquia e faturização); contratos bancários (operações bancárias ativas e passivas, serviços bancários); contratos de câmbio. 18. Sistema de Consórcios (Lei nº 11.795/2008);20. Títulos de financiamento da atividade econômica (notas e cédulas de crédito rural, industrial, comercial, à exportação, conhecimento de depósito e warrant, cédula de produto rural); 22. Responsabilidade civil das sociedades em geral e das instituições financeiras; 23. Responsabilidade especial dos administradores e dos controladores de instituição financeira; 24. Sociedade de Economia Mista. Sociedades coligadas: Controladora e controladas; 25. Instituições Financeiras e bancos de desenvolvimento: legislação de regência. Características. Competências. Atuação; 26. O Código de Defesa do Consumidor: Princípios Gerais. Aplicação;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos seus procuradores. Da responsabilidade das partes por dano processual. Das despesas e das multas;Da substituição das partes e dos procuradores; 3. Ministério Público. Dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimento e suspeição. Auxiliares da Justiça. Do serventuário e do oficial de Justiça. Do perito. Do depositário e do administrador. Do intérprete; 6. Dos prazos. Disposições gerais. Da verificação dos prazos e das penalidades. Da comunicação dos atos. Disposições gerais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa;Requisitos. Do pedido.isposições gerais. Da contestação. Das exceções. Da incompetência;D 8. Do impedimento e da suspeição. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares. Do efeito da revelia. Da declaração incidente. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido. Das alegações do réu; Do julgamento antecipado da lide. Do saneamento do processo; Embargos de divergência. Regimento interno do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Lei nº 8.038/1990;
DIREITO CIVIL:9. Das obrigações por ato unilateral de vontade. Preferências e privilégios creditórios;
LEGISLAÇÃO ESPARSA: Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica).10. Lei nº 7.827/89 (Criação dos fundos FNE, FNO e FCO);4. Lei n.º 6.385/1976 (Mercado de Valores Mobiliários);2. Lei n.º 4.728/1965 (Mercado de Capitais);1. Lei n.º 4.595/1964 (Sistema Financeiro Nacional);
DIREITO AMBIENTAL: 1. A Constituição e o Meio Ambiente. O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Natureza pública da proteção ambiental. Tratados Internacionais sobre tema ambiental; 2. Princípios constitucionais ambientais. Princípio da solidariedade intergeracional. Princípio do desenvolvimento sustentável. Princípio do poluidor-pagador. Princípio do usuário-pagador. Princípio da função socioambiental da propriedade. Princípio da prevenção. Princípio da precaução. Princípio da participação. Princípio da informação ambiental. Princípio da ubiquidade. Princípio da moralidade e o meio ambiente. Outros princípios ambientais implícitos ou extraíveis do sistema constitucional; 3. Deveres genéricos do Poder Público em relação ao meio ambiente. Deveres específicos do Poder Público em relação ao meio ambiente. Competências administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental; 6. Responsabilidade Criminal Ambiental. Direito Criminal ambiental. Sanções penais ambientais. Lei Federal 9.605/98 e outros tipos penais ambientais; Direito Financeiro e Tributário.
DIREITO DO TRABALHO: Teletrabalho.Dano Extrapatrimonial.Convenções Coletivas de Trabalho.