Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - Oficial do Estado Maior (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Oficial do Estado Maior  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - Oficial do Estado Maior (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Militar de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Militares.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no ultimo edital e em adaptações dos últimos editais do cargo/órgão;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Processual Penal: 3. Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. 2.1. Inquérito policial e Inquérito policial militar. 2.2. Investigações criminais extrapoliciais (investigação criminal do Ministério Público e do Poder Judiciário. Comissões Parlamentares de Inquérito). 2.6. Identificação criminal.  9.4. Juizado Especial Criminal e Lei Maria da Penha (especificidades). 10. Negócios jurídicos processuais10.1. Colaboração premiada.  10.2. Arrependimento posterior.  10.3. Acordo de não persecução penal.  10.4 14.7. Reclamação. 15.1. Correição parcial.  15.5. Reclamação e revisão criminal. 15.6. Ação de reabilitação criminal. Legislação Aplicada à Função:  3. Lei Complementar Estadual nº 10.992/97 (Carreira dos Militares Estaduais) e alterações. 5. Decreto nº 57.390/23 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais). Direito Penal Comum: 21. Relação entre Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade. 40. Crimes de drogas. 46. Crimes relativos a armas de fogo.  54. Crimes licitatórios.55. Crimes de violência por ocasião de competições esportivas. 57. Crimes cumulativos ou por acumulação. Direito Penal Militar: 8. Terrorismo (Lei n.13.260/2016). Direito Processual Penal Militar: 3. Ação civil “ex delicto”. 1. Disposições processuais penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Direitos e garantias processuais penais presentes na Constituição Federal e em normas infraconstitucionais. Disposições sobre a Justiça Militar da União e dos Estados presentes na Constituição Federal. Processo penal em geral. Fontes e princípios do direito processual penal. Sistemas processuais. Disposições processuais penais da Constituição da República Federativa do Brasil.3. Juízo e juiz de garantias. Arquivamento de inquérito policial e/ou peças de informação. Identificação criminal. Teoria geral do processo penal. Ação penal pública e ação penal privada (obrigatoriedade, indisponibilidade e correlação). 7. Atos jurisdicionais. Despachos. Decisões. Sentenças. Acórdãos. Decisões monocráticas. Trânsito em julgado. Coisa julgada.  10.1 Princípios e garantias relacionados ao cumprimento da pena.10.2 Órgãos da execução criminal e estabelecimentos prisionais.  10.3 Execução das penas em espécie. 10.4 Incidentes da execução (detração, remição, graça, indulto, anistia e reabilitação). 10.5 Progressão de regime. 10.7 Serviço interno e externo. 10.8 Saídas temporárias. 10.9 Procedimentos disciplinares. 11. Disposições processuais penais contidas na legislação especial: depoimento especial (Lei n. 13.431/2017); drogas (Lei n. 11.343/2006); interceptação telefônica (Lei n. 9.296/1996); juizados especiais (Lei n. 9.099/1995); execução penal (Lei n. 7.210/84); organizações criminosas (Lei n. 12.694/2012 e Lei n. 12.850/2013); proteção a testemunhas (Lei n. 9.807/1999); violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/2006). 10. Negócios jurídicos processuais. 10.1 Colaboração premiada. 10.2 Arrependimento posterior. 10.3 Acordo de não persecução penal. 10.4 Acordo de leniência.  (4. Partes e sujeitos da persecução penal. 4.1 Ofendido. 4.2 Réu. 4.3 Juiz. 4.4 Ministério Público. 4.5 Querelante. 4.6 Assistente de Acusação. 4.7 Defesa (pública ou privada). 4.8 Peritos e assistentes técnicos - suspeição, incompatibilidades e impedimentos) ; (9.3 Lei Maria da Penha - especificidades) e (15. Ações de impugnação. 15.1 Correição parcial. 15.6 Ação de reabilitação criminal). 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Administrativo: 9. Conselho Nacional do Ministério Público (composição, competências e atuação); 14. Processo e procedimento administrativo. 14.1 Princípios. 14.2 Fases. 14.3 Modalidades. 14.4 Processo Administrativo Disciplinar e procedimentos investigatórios sumários. 14.5 Prescrição e decadência nos processos e procedimentos administrativos.; 17.3 Estatuto e regime jurídico dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul; 19. Intervenção do Estado na ordem econômica. 19.1 Ordem econômica na Constituição Federal. 19.2 Fomento de atividades privadas de interesse público. Direito Penal: 24.6 Regimes. 24.7 Regime disciplinar diferenciado. 24.8 Direito e trabalho do preso. 24.9 Progressão e regressão de regime. 24.11 Detração. 24.13 Medidas despenalizadoras nas infrações de menor potencial ofensivo. 24.14 Transação penal e suspensão condicional do processo. 24.15 Acordo de não persecução penal. 24.20 Efeitos da sentença condenatória. 24.21 Suspensão condicional da pena. 24.22 Livramento condicional. 24.23 Reabilitação. 24.24 Medidas de segurança. Fundamentos, requisitos e modalidades. 25.5 Resultado diverso do pretendido. 27. Direito das vítimas e a vitimologia. 30. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 35. Crimes contra a paz pública.38. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. 46. Crimes relativos a armas de fogo.50. Crime organizado. 52. Crimes contra idosos. 53. Crimes contra pessoas com deficiência. 54. Crimes licitatórios. 57. Crimes cumulativos ou por acumulação. Direito Processual Penal: 10. Negócios jurídicos processuais. 10.1 Colaboração premiada. 10.2 Arrependimento posterior. 10.3 Acordo de não persecução penal. 10.4 Acordo de leniência. Direito Processual Civil: 4. Lei n. 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil: Livro I: Capítulo I: das Normas Fundamentais do Processo Civil; Capítulo II: da aplicação das normas processuais. Livro II: da Função Jurisdicional: Título I: da Jurisdição e da Ação; Título II: dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional: Capítulo I: dos Limites da Jurisdição Nacional. Livro III: dos Sujeitos do Processo: Título I: das partes e dos procuradores: Capítulo I: da Capacidade Processual; Capítulo II: dos Deveres das Partes e de seus Procuradores: Seção I: dos Deveres; Seção II: da responsabilidade das Partes por Dano Processual. Direito Penal Militar: Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Direito Processual Penal Militar;  Legislação Aplicada à Função: 1. Lei Complementar Estadual nº 10.990/97 (Estatuto dos Militares Estaduais da Brigada Militar) e alterações. 3. Lei Complementar Estadual nº 10.992/97 (Carreira dos Militares Estaduais) e alterações.
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos.