Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - 2º Sargento (CTPS) (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 527 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação Institucional: b) Organização Básica da Brigada Militar: Lei Complementar nº 10.991, de 18 Ago 97 e alterações. d) Regimento Interno da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Noções de Atividades de Polícia Militar / Normativas Institucionais. Referências Bibliográficas.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Direito Penal: a) A aplicação da Lei Penal e O Crime (Arts. 1º ao 22 do CP); b) Excludente de ilicitude (Arts. 23 ao 25); c) A Imputabilidade Penal (Arts. 26 ao 28 do CP); d) Crimes capitulados na Parte Especial do Código Penal (Arts. 121 ao 359-T do CP); e) Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3688/41); i) Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995). Direito Processual Penal: b) Da Ação Penal (Arts. 24 ao 62 do CPP); c) Da Prova (Arts. 155 a 250 do CPP); d) Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (Arts. 282 ao 350 do CPP). Direito Militar. Legislação Institucional. Noções de Atividades de Polícia Militar / Normativas Institucionais.