Câmara de Caxias do Sul - RS - Assessor Legislativo (Pós-edital)
Sobre o curso
Última atualização em 10/2025
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 370 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: Em Legislação e Conhecimentos Específicos: f) CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991. Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. j) CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica nº 0000, de 4 de abril de 1990. Lei Orgânica do Município. TÍTULO III - Da Organização Dos Poderes; CAPÍTULO I - Do Poder Legislativo: art. 40 ao 84. k) CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 364. De 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis do Município.l) CAXIAS DO SUL. Resolução nº 244/A, de 25 de novembro de 2014. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências.Sintaxe: sujeito preposicionado, erros de paralelismo, ambiguidade; Capítulo VI – O Processo Legislativo (Introdução; Iniciativa: iniciativa comum ou concorrente, iniciativa reservada do Presidente da República, iniciativa reservada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, iniciativa reservada do Ministério Público; iniciativa vinculada; Discussão; Emenda: titularidade do direito de emenda, emendas aos projetos de lei de conversão de medidas provisórias; Votação; Sanção: sanção expressa, sanção tácita, sanção e vício de iniciativa; Veto: efeitos do veto, irretratablilidade do veto, ratificação parcial de veto total, tipologia do veto; Promulgação: casos e formas de promulgação; Publicação: modalidade de publicação, obrigação de publicar e prazo de publicação, publicação e entrada em vigor da lei, Vacatio legis: Vacatio legis e as normas complementares, suplementares e regulamente, e Vacatio legis e republicação do texto, não edição do ato regulamentar reclamado e a vigência da lei).
4.1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDFs: Em Informática:Conhecimentos do sistema operacional LibreOffice 24 e versões superiores Conhecimentos sobre o programa LibreOffice Writer 24. Em Conhecimentos Específicos: e) BRASIL. Decreto - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. PARTE ESPECIAL. CAPÍTULO I - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: arts. 312 a 327. f) CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991. Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. AXIAS DO SUL. Lei Orgânica nº 0000, de 4 de abril de 1990. Lei Orgânica do Município. TÍTULO III - Da Organização Dos Poderes; CAPÍTULO I - Do Poder Legislativo: art. 40 ao 84. k) CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 364. De 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis do Município. l) CAXIAS DO SUL. Resolução nº 244/A, de 25 de novembro de 2014. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências. Capítulo VI – O Processo Legislativo (Introdução; Iniciativa: iniciativa comum ou concorrente, iniciativa reservada do Presidente da República, iniciativa reservada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, iniciativa reservada do Ministério Público; iniciativa vinculada; Discussão; Emenda: titularidade do direito de emenda, emendas aos projetos de lei de conversão de medidas provisórias; Votação; Sanção: sanção expressa, sanção tácita, sanção e vício de iniciativa; Veto: efeitos do veto, irretratablilidade do veto, ratificação parcial de veto total, tipologia do veto; Promulgação: casos e formas de promulgação; Publicação: modalidade de publicação, obrigação de publicar e prazo de publicação, publicação e entrada em vigor da lei, Vacatio legis: Vacatio legis e as normas complementares, suplementares e regulamente, e Vacatio legis e republicação do texto, não edição do ato regulamentar reclamado e a vigência da lei).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.
Sobre o concurso
Última atualização em 10/2025
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