Câmara de Vila Nova do Sul - RS - Contador (Pós-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 03/2025
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 413 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: Matemática: Matriz, determinante e sistemas lineares. CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES. LEGISLAÇÃO: a) Lei Orgânica do Município (todos os artigos). b) Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos): Lei Municipal n.º 050/1993.
4.1 O Curso não contemplará: Conhecimentos Específicos: a. Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público. NBC PG 01 e NBC PG 300 (Código de Ética Profissional do Contador). b. Lei Municipal n.º 1.873/2022 (Código Tributário Municipal). d. Lei Complementar n.º 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências). e. Lei Federal n.º 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). f. Lei Federal n.º 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n.º 132/2023. g. Lei Complementar n.º 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). h. Lei Complementar n.º 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal). i. Constituição Federal: Artigos 29 ao 31, 70 ao 75, 145 ao 169. j. Lei Federal n.º 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). k. Prestação de contas ao TCE e TCU - SIOPE, SIOPS, PAD, entre outros; Noções sobre o SIAFIC; IRRF dos Municípios (Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012); Noções de custos; Controle patrimonial; Publicações obrigatórias (Resolução n.º 1.134/2020 TCE/RS). p. Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas. q. Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Dívida ativa. s. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.
4.2 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.3 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: PDF Sintético. Atribuições do cargo. NBC PG 01 e NBC PG 300 (Código de Ética Profissional do Contador).b. Lei Municipal n.º 1.873/2022 (Código Tributário Municipal). c. Lei Federal n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).d. Lei Complementar n.º 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências).f. Lei Federal n.º 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n.º 132/2023.g. Lei Complementar n.º 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). h. Lei Complementar n.º 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal).Constituição Federal: Artigos 29 ao 31. k. Prestação de contas ao TCE e TCU - SIOPE, SIOPS, PAD, entre outros; Noções sobre o SIAFIC; IRRF dos Municípios (Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012); Noções de custos; Controle patrimonial; Publicações obrigatórias (Resolução n.º 1.134/2020 TCE/RS). l. NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (TSP 1 a 34).m. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. n. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição. o. Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16).Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas.r. Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Dívida ativa.
Sobre o concurso
Última atualização em 03/2025



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