Câmara Municipal de Sapucaia/RJ - Procurador Jurídico (Pós - Edital)

Proposta

Afim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Sapucaia/RJ o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a).

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2022;
2. Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente.
3. Carga horária prevista: 1.200 videoaulas, aproximadamente.
4. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.
5. Não será ministrado: LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município atualizada, Regimento Interno. 5. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza. 6. Lei Federal nº 6.830/80: Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências. 7. Lei Federal nº 12.153/2009: Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. 8. Súmulas e Jurisprudências em matéria tributária.TSE.Lei complementar 95/98 elaboração, a redação, a
   alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativo.5. Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público.
   Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidos
   públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Responsabilidade civil dos servidores públicos. Lei Federal
   nº 12.232/2010. Lei Federal nº 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema Único de Saúde. Lei
   Federal nº 8.080/90. 19. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00. 20. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11. 21. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67. 22. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). III – LEIS PENAIS ESPECIAIS 1. Lei nº 1.079/50 (crimes de
   responsabilidade) e Decreto–lei nº 201/67 (prefeitos e vereadores).20. Resolução nº 137, de 13 de julho de 2.011 do CNJ (Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP).21. Decreto-lei nº 7.873/12.22. Lei nº 12.594/12 – Sinase / Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 23. Lei nº 12.850/2013 – Organizações Criminosas. V. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 9. Precatórios. Conceito. Histórico. Parcelamento do art. 33 do ADCT. Intervenção Federal. Precatório alimentar: Súmula 655 do STF. Emenda
   Constitucional nº 30: débitos de natureza alimentícia; atualização monetária; requisitório de pequeno valor; Emenda constitucional nº 37: vedação de fracionamento. Parcelamento do art. 78 do ADCT. Emenda
   Constitucional nº 62. Prioridade alimentar. Abatimento de débitos tributários. Compra de imóveis públicos. Atualização monetária. Juros demora. Cessão de precatórios. Assunção de dívida. Parcelamento do art. 97

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4.Não serão ministrados em PDF: Em Direito Difusos e Coletivos: Urbanismo (Lei nº 6.766/79 Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99, 9.605/98, 12.651/2012). Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009). Em Legislação: Lei Orgânica do Município atualizada, Regimento Interno. Em Direito Administrativo: Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67.Serviço de saúde e direito sanitário. Em Direito Processual Civil:Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação.Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. Em Direito Processual Penal: Decreto-lei nº 201/67 (Prefeitos e Vereadores).Lei nº 4.737/65 e Lei nº 9.504/97 – Código Eleitoral e normas para eleições.Lei nº 7.960/89 – Prisão Temporária.Lei nº 8.038/90 – Normas Procedimentais no STJ e STF. Lei nº 8.666/93 (artigos 100 a 126) – Licitações.Lei nº 11.417/06 – Súmula Vinculante e Repercussão geral.Lei nº 11.419/06 – Informatização do Processo Judicial.Resolução nº 137, de 13 de julho de 2.011 do CNJ (Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP).Decreto-lei nº 7.873/12. 22. Lei nº 12.594/12 – Sinase / Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.