COREN MG - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Auxílio Técnico de Fiscalização

1. Curso baseado no edital nº 01/2020 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 256 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Bibliografia sugerida. Em Conhecimentos Específicos: 1. Informação em saúde; elaboração de registros das ações, relatórios das verificações, notificações e outros elementos comprobatórios, integrantes do processo de fiscalização; 2. Educação e gestão na fiscalização; orientação sobre o Sistema COFEN/Conselhos Regionais sobre a regularização profissional perante o Conselho Regional e sobre as normatizações do exercício da enfermagem; apresentação e discussão de relatórios das atividades realizadas; elaboração de planos de trabalhos; realização de palestras; divulgação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, legislação e Código de Ética; auxílio à outros setores dos Conselhos Regionais; participação em comissões; esclarecimento quanto à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Empresa (RE); organização do serviço e suas atividades; acompanhamento dos processos administrativos de fiscalização; conferência da situação inscricional dos profissionais de Enfermagem; representação do Conselho Regional nas diversas atividades; entre outras atividades administrativas pertinentes. 3. Ações de fiscalização; realização de fiscalizações do exercício profissional, dimensionamento de pessoal; processo de trabalho e segurança do paciente; notificação de exercício irregular e afastamento daquelas que estiverem em exercício ilegal; orientação, elaboração e apresentação de denúncias, visando sua fundamentação; apuração de denúncias; redução a termo as denúncias apresentadas de forma verbal por denunciante e realização dos devidos encaminhamentos; tomar condutas pertinentes (exercício ilegal/irregular) para resolução de problemas; solicitação de autoridade policial quando houver impedimentos ou obstáculo da ação de fiscalização; prática de atos administrativos para instrução processual e praticar aqueles delegados; entre outras atividades de fiscalização. 
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação: Regimento Interno do COREN-MG. Lei de criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem. Conhecimentos Específicos: Informação em saúde; elaboração e organização de relatórios, documentos técnicos, ofícios/memorandos, atas, comunicados e respostas de e-mail; conferência, atualização, organização e arquivamento de documentos; envio e recebimento de documentos; registro de documento em sistema informatizado e emissão de documentações relacionadas. 2. Atividades administrativas; cadastramento de instituições junto ao Conselho; participação de planejamento e desenvolvimento das atividades internas; organização de reuniões; auxílio na coordenação no que se fizer necessário; encaminhamentos das convocações; manutenção, controle e organização dos equipamentos; participação em comissões; 3. Ações de fiscalização; auxílio nas atividades internas e externas do departamento de fiscalização; acompanhamento do Enfermeiro fiscal nos atos de fiscalização; orientação aos profissionais e empresas; divulgação de Leis, Resoluções, Decisões, Código de Ética de Enfermagem e outras normas complementares; recebimento e apuração de denúncias; observação de irregularidades e de exercício ilegal da profissão; auxílio no controle dos prazos das notificações (exercício ilegal e irregular da profissão, etc.); acompanhamento do Enfermeiro fiscal nos atos de fiscalização.  Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2095, de 24 de setembro de 2013. Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente. BRASIL. Ministério da Saúde.BRASIL. Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. Brasília, DF, 12 jul. 1973. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 255, de 12 de julho de 2001. Aprovar asNormas, que com esta baixam, sobre registro, no Sistema COFEN/CORENs, das empresas em atividade na área da Enfermagem e sobre a anotação dos dirigentes de suas atividades de enfermagem, com vista à Responsabilidade Técnica. Conselho Federal de Enfermagem. Brasília: DF, Cofen, 12 jul. 2001.Resolução Cofen nº 578, de 06 de junho de 2018. Altera o Art. 1º O art. 21 da Resolução Cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa. Brasília, DF, 06 jun., 2018. Resolução Cofen nº 278, de 16 de junho de 2003. Dispõe sobre a sutura efetuada pelo Profissional de Enfermagem. Rio de Janeiro, 16 jun. 2003. Resolução Cofen nº 280, de 16 de junho de 2003. Dispõe sobre a proibição do Profissional de Enfermagem em auxiliar nos procedimentos cirúrgicos. Rio de Janeiro, 16 jun.Resolução Cofen nº 370, de 03 de novembro, 2010. Aprovar o “Código de processo ético dos conselhos de enfermagem”.Resolução Cofen nº 388, de 20 de outubro de 2011. Normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical. Brasília, DF, 18 out. 2009.Resolução Cofen nº 390, de 20 de outubro de 2011. Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva. Brasília, DF, 18 out. 2009. Resolução Cofen nº 423, de 09 de abril de 2012. Normatiza no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Participação do Enfermeiro na Atividade de Classificação de Riscos. Brasília, DF, 11 abr. 2012. Resolução Cofen nº 427, de 07 de maio de 2012. Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes. Brasília, DF, 10 maio 2012.Resolução Cofen n° 429, de 30 de maio de 2012. Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte – tradicional ou eletrônico. Brasília, DF, 16 jun. 2012. Resolução Cofen n° 429, de 30 de maio de 2012. Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem,independente do meio de suporte – tradicional ou eletrônico. Brasília, DF, 16 jun. 2012. Resolução Cofen nº 438, de 7 de novembro, 2012. Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial. Brasília, DF, 16 nov. 2012.Resolução Cofen nº 450, de 11 de dezembro de 2013. Normatiza o procedimento de Sondagem Vesical no âmbito do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem. Brasília, DF, 10 jan. 2014.  Resolução Cofen nº 453, de 16 de janeiro de 2014. Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação da Equipe de Enfermagem em Terapia Nutricional. Brasília, DF, 28 jan.2014. Resolução Cofen nº 487, de 25 de agosto de 2015.Veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade. Brasília, DF, 1 set. 2015. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 509, de 15 de março de 2016. Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. Brasília, DF, 04 abr. 2016. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 514, de 05 de maio de 2016. Guia de Recomendações para registros de enfermagem no prontuário do paciente. Brasília, DF, 06 jun. 2016.COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 543, de 18 de abril de 2017. Estabelece, na forma desta Resolução e de seus anexos I e II (que poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br), os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. Brasília, DF, 16 de maio 2017.COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 545, de 9 de maio de 2017. Anotação de Enfermagem e mudanças nas siglas das categorias profissionais. Brasília, DF, 18 maio 2017. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 557, de 23 de agosto de 2017. Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de Aspiração de Vias Aéreas. Brasília, DF, 5 set. 2017. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 564, de 06 de nov. de 2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, conforme o anexo desta Resolução, para observância e respeito dos profissionais de Enfermagem. Brasília, DF, 6 dez. 2017.COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 568, de 09 de fevereiro de 2018. Regulamenta o funcionamento dos Consultórios e Clínicas de Enfermagem. Brasília, DF, 20 fev. 2018. http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-0568-2018_60473.html COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 569, de 19 de fevereiro de 2018. Aprova o Regulamento Técnico da Atuação dos Profissionais de Enfermagem em Quimioterapia Antineoplásica. Brasília, DF, 23 fev. 2018. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 580, de 06 de julho de 2018. Alterar o anexo da Resolução Cofen nº 560/2017, publicada no Diário Oficial da União, nº 205, de 25/10/2017, pág. 93 – Seção I, que aprovou na forma do regulamento anexo, a ser utilizado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Brasília, DF, 09 julho. 2018. http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-580-2018_64035.html COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 611, de 30 de julho de 2019. Atualização e normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante, e dá outras providências. Brasília, DF, 02 ago. 2019. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 617, de 17 de outubro de 2019. Atualiza o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, o quadro de Irregularidades e Ilegalidades e dá outras providências. Brasília, DF, 21 out. 2019. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 619, de 4 de novembro de 2019. Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica. Brasília, DF, 22 nov. 2019. COREN, Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Belo Horizonte: CorenMG, 2007. COREN, Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. v. 15, n. 1. Belo Horizonte: COREN, Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Manual de processo ético-disciplinar da enfermagem. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Belo Horizonte: Coren-MG, 2016. COREN, Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Manual do futuro profissional de enfermagem: informações básicas. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. 3. ed. rev. a ampl. Belo Horizonte: Coren- MG, 2016.