CPU PE - Concurso Público Unificado de Pernambuco - Bloco 1 - Cargo 10A - Analista de Regulação dos Serviços Delegados - Especialidade: Jurídica (Pós-edital)
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PE  -  Administrativas, Jurídicas

CPU PE - Concurso Público Unificado de Pernambuco - Bloco 1 - Cargo 10A - Analista de Regulação dos Serviços Delegados - Especialidade: Jurídica (Pós-edital)

(CÓDIGO: 197217)
434
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 12/2025
CPU PE: Sua vaga no serviço público começa com o Gran!

Você quer conquistar uma vaga no serviço público, mas não sabe por onde começar? O CPU PE - Concurso Público Unificado de Pernambuco é a maior oportunidade do ano e o Gran Concursos está preparado para te conduzir rumo à aprovação!

Como será o CPU PE?

Os cargos serão organizados em 3 blocos temáticos, permitindo que o candidato escolha o cargo dentro do bloco. Nesta edição, o concurso será dividido em duas fases:
  • 1º fase: aplicação das provas objetivas e discursivas.
  • 2º fase: programa de formação.
Órgão deste Bloco Temático 1:
  • ARPE – Agência de Regulação de Pernambuco.
Por que escolher o Gran Concursos?

Com o Gran, você encontra a preparação mais completa e alinhada ao edital. Estudando com a gente, você terá acesso a uma metodologia eficiente, conteúdos atualizados e todo o suporte necessário para alcançar a tão sonhada aprovação.
 
✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.
 
Mais detalhes
  1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
  6. Não será ministrado: Regulação Jurídica: Lei Estadual nº 16.420/2018 (artigos 1º ao 18). Lei Estadual nº 11.921/2000 e alterações. Decreto Estadual nº 44.575/2017. Lei Estadual nº 13.955/2009 e alterações. Decreto Estadual nº 34.834/2010. Normas de Referência Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nº 1/2021, 3/2023, 4/2024, 5/2024, 6/2024, 7/2024, 8/2024, 9/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2025. Resolução ANA nº 209/2024. Decreto Estadual nº 42.530/2015 (artigos 1º ao 26-A) e alterações. Lei Estadual nº 12.813/2005. Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16). Lei Estadual nº 15.900/2016 e alterações. Lei Estadual nº 11.743/2000 e alterações (artigos 1º a 27-A). Decreto Estadual nº 23.046/2001 e alterações (artigos 10; 11 e 32). Lei Complementar Estadual nº 455/2021. Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001. Resolução ARPE nº 34, de 10/08/2006. (Antiga nº 04/2006). Resolução ARPE nº 083, de 30/07/2013. Resolução ARPE nº 85, de 08/10/2013. Resolução ARPE nº 188, de 28/05/2021. Resolução ARPE n° 96, de 29/09/2014. Resolução ARPE nº 171, de 10/12/2020. Resolução ARPE nº 212, de 08/04/2022. Resolução ARPE nº 255, de 26/03/2024. Resolução ARPE nº 292, de 25/04/2025. Resolução ARPE nº 304, de 25/08/2025. Resolução Normativa ANEEL nº 914, de 23/02/2021.

    Lei Estadual nº 16.309/2018. Decreto Estadual nº 46.852/2018. Lei nº 13.848/2019 (artigos 14º ao 35). Constituição Federal. Da Ordem Econômica e Financeira: Dos princípios gerais da atividade econômica. Lei nº 9.307/1996 e alterações. Lei nº 9.433/1997 e alterações. Decreto nº 10.936/2022. Lei nº 8.078/1990. Decreto nº 6.017/2007 e alterações. Lei nº 9.984/2000 (artigos 1º ao 14). Lei nº 11.445/2007 e alterações (artigos 1º ao 53-D). Decreto nº 7.217/2010 e alterações. Lei nº 14.898/2024. Governança, integridade, proteção de dados, transparência e accountability no setor público. Lei nº 13.709/2018 e alterações (artigos 1º ao 55-K).

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias. 
 
 
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Noções Básicas de Regulação: Da Regulação dos Serviços Públicos em Pernambuco - Lei Estadual nº 12.524/2003 (artigos 1º ao 29) e alterações; e Decreto Estadual nº 30.200/2007 e alterações (artigos 1º ao 10). Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) e Lei Complementar Estadual nº 259/2013 (artigos 1º ao 33) e alterações. Decreto Estadual nº 46.707/2018.
Em Direito administrativo: Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações). Procedimentos de tomadas de contas.
Em Regulação Jurídica: Consensualidade na Administração Pública. Mediação, arbitragem e negociação em contratos administrativos e regulatórios; resolução de conflitos entre poder público, concessionárias e usuários. Lei Estadual nº 16.309/2018. Decreto Estadual nº 46.852/2018. Lei nº 13.848/2019 (artigos 14º ao 35). Decreto nº 10.936/2022. Lei nº 8.078/1990. Decreto nº 6.017/2007 e alterações. Lei nº 9.984/2000 (artigos 1º ao 14). Lei nº 11.445/2007 e alterações (artigos 1º ao 53-D). Decreto nº 7.217/2010 e alterações. Lei nº 14.898/2024. Lei nº 13.089/2015 (artigos 1º ao 12). Lei Estadual nº 16.420/2018 (artigos 1º ao 18). Lei Estadual nº 11.921/2000 e alterações. Decreto Estadual nº 44.575/2017. Lei Estadual nº 13.955/2009 e alterações. Decreto Estadual nº 34.834/2010. Normas de Referência Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nº 1/2021, 3/2023, 4/2024, 5/2024, 6/2024, 7/2024, 8/2024, 9/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2025. Resolução ANA nº 209/2024. Decreto Estadual nº 42.530/2015 (artigos 1º ao 26-A) e alterações. Lei Estadual nº 12.813/2005. Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16). Lei Estadual nº 15.900/2016 e alterações. Lei Estadual nº 11.743/2000 e alterações (artigos 1º a 27-A). Decreto Estadual nº 23.046/2001 e alterações (artigos 10; 11 e 32). Lei Complementar Estadual nº 455/2021. Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001. Resolução ARPE nº 34, de 10/08/2006. (Antiga nº 04/2006). Resolução ARPE nº 083, de 30/07/2013. Resolução ARPE nº 85, de 08/10/2013. Resolução ARPE nº 188, de 28/05/2021. Resolução ARPE n° 96, de 29/09/2014. Resolução ARPE nº 171, de 10/12/2020. Resolução ARPE nº 212, de 08/04/2022. Resolução ARPE nº 255, de 26/03/2024. Resolução ARPE nº 292, de 25/04/2025. Resolução ARPE nº 304, de 25/08/2025. Resolução Normativa ANEEL nº 914, de 23/02/2021.
5. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.
 
 

Sobre o concurso

Última atualização em 12/2025
Foi Publicado o edital CPU PE - Concurso Público Unificado de Pernambuco com oferta de 460 vagas para cargos de nível médio e superior e remuneração de R$ 2.189,17 a R$ 11.359,85. As inscrições podem ser realizadas de 09/10/2025 a 07/11/2025, mediante pagamento de taxas nos valores de R$ 90,00 a R$ 190,00.
Informações
Edital publicado (Em andamento)
Baixar edital
Data da Prova 18/01/2026
01+CR vagas
Salário de R$ 3.298,02
PE
Inscrições Site oficial do concurso Taxa R$ 130,00 Data 30/10/2025 a 28/11/2025
Provas Data da Prova 18/01/2026 Banca Examinadora FCC - Fundação Carlos Chagas Instituição CPU PE - Concurso Público Unificado de Pernambuco - Analista de Regulação dos Serviços Delegados - Especialidade: Jurídica
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Administrativas, Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
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Este curso inclui:
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Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
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