CREFITO 1 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - Advogado (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2025

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados: Legislação CREFITO-1.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Constitucional: 15 Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006). 20 Finanças municipais. 20.1 Tributos e outras receitas municipais. 20.2 Orçamento municipal. Em Direito Administrativo: Contrato de desempenho e compromisso de desempenho institucional. Em Direito Processual Civil: 1.14.5 Advocacia privada: Código de Ética Profissional. 1.17 Do valor da causa. 2.19.6 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica. 3.7 Suspensão de eficácia de decisões contrárias ao Poder Público. 6.16 Suspensão de liminar e de sentença (SLS). 10 Processo coletivo. 10.1 Conceito. 10.2 Princípios. 10.3 O microssistema processual coletivo. 10.13 Sentença genérica. 10.14 Liquidação e execução, coletiva e individual. 10.15 Coisa julgada. 10.16 Litispendência, conexão e continência. 10.17 Termo de ajustamento de conduta e inquérito civil público. 10.18 Intervenção de terceiros. 16 Virtualização da Justiça. Em Direito do Trabalho: dano moral coletivo: caracterização, conceito e aferição. Dano existencial: caracterização, conceito e reparação. Dano biológico. Indenização por danos extrapatrimoniais e materiais trabalhistas. 15. Empregados públicos na Administração direta e indireta. Contrato de trabalho do servidor público. Princípios trabalhistas e administrativos aplicáveis. Contrato por termo determinado (excepcional interesse público). Cargos e funções comissionadas. Estabilidade do servidor público celetista. As relações de trabalho no âmbito de ajustes de parceria celebrados pelo Poder Público com as entidades do Terceiro Setor. Em Direito Tributário: Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do pagamento. Consignação em pagamento. Coisa julgada e coisa julgada administrativa. Dação em pagamento. 20 Planejamento tributário. Fraude à lei. Abuso de forma, abuso de direito e simulação. Em Direito Civil: 23 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos): noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 28 Direito autoral: conceito, princípios. Direito material e moral do autor. O Estado como parte nos contratos de direito autoral. Em Direito Financeiro e Orçamentário: Relatório de execução orçamentária e de gestão fiscal. Falta de orçamento. Entrega de recursos ao Legislativo. Prioridade alimentar. Resolução 115 do CNJ. Orçamento e reserva do possível. Legislação do Crefito 1.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Em Língua Portuguesa: Redação oficial. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios. Em Direito Administrativo: 15 Terceiro setor e parcerias com a Administração Pública. 34 Parcerias Público-Privadas. Em Direito Processual Civil:  1.5 A Fazenda Pública em Juízo e suas prerrogativas. 1.15.3 Prazos da Fazenda Pública. 1.18.4 A Fazenda Pública e as tutelas de urgência. 1.19.4 A Fazenda Pública e a capacidade processual e postulatória. 1.20 Prescrição e decadência em face da Fazenda Pública. 2.7 A Fazenda Pública como ré. 2.10.2 Revelia e a Fazenda Pública. 2.11 Desistência da ação pela Fazenda Pública.  2.13.1 A Fazenda Pública e a (im)possibilidade de transação. 2.19.4 Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.19.5 Meios de defesa da Fazenda Pública. Tutela provisória e a Fazenda Pública.  5 Disposições finais e transitórias. 9.2 Habeas data (coletivo e individual). 9.3 Mandado de injunção (coletivo e individual). 9.4 Ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF). 9.5 Controle no âmbito federal e municipal. 11.2 Juizados Especiais Cíveis. 11.3 Juizados Especiais Federais. 11.4 Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios. 11.5. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).  Em Direito Civil: 15 Negócios jurídicos unilaterais.