CRESS PR - Conselho Regional de Serviço Social da 11º Região - Agente Fiscal (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024. 
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 767 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Conhecimentos Especificos: Resoluções CFESS:Resolução nº 443/2003(procedimento para desagravo público). Resolução nº 489/2006 (veda normas e condutas discriminatórias por orientação e expressão sexual). Resolução nº 590/2010 (procedimento de aplicação de multas pelos CRESS).Resolução nº 845/2018 (atuação profissional em relação ao processo transexualizador).Resolução 992/202 2(estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional).Resoluçãonº 1.031/2023 (emissão de ART).Resolução nº 1.054/2023(veda condutas de discriminação étnico-racial).3 Políticas e Diretrizes: Política Nacional de Estágio da ABEPSS.Política Nacional de Fiscalização (Resolução CFESS nº 512/2007).Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social da ABEPSS. Sinase - Lei nº 12.594/2012.6 História e Teoria do Serviço Social:Trajetória sócio-histórica do Serviço social no Brasil.Fundamentos Teóricos-Metodológicos do Serviço Social.O método em Marx e sua importância no Serviço Social Na contemporaneidade .O debate teórico-metodológico contemporâneo. 7 Atuação em Políticas e Áreas Específicas: Atuação do serviço social na administração de políticas sociais.Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social.Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde.Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Atuação de Assistentes Sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Raciocínio Lógico e Matemática: 9 Volumes. Legislação e Ética na Administração Pública: 1 Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público. 6 Decreto nº 9.830/2019. Atualidades. Conhecimentos Específicos: Código Processual Disciplinar(Resolução CFESS nº 657/2013). Código Processual de Ética (Resolução CFESS nº 660/2013). 3 Políticas e Diretrizes: Política Nacional de Estágio da ABEPSS. Política Nacional de Fiscalização (Resolução CFESS nº 512/2007). Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social da ABEPSS. Autonomia relativa e trabalho profissionalno contexto contemporâneo.A defesa intransigente de Direitos Humanos nos espaços sócio ocupacionaisdas/dos assistentes sociais. Desafios à defesa dos direitos humanos no trabalho com os sistemas de justiça, comunidadestradicionais, povos indígenas, pessoas em situação de rua e população LGBTQIA+. 5 Legislação Complementar: Sinase -Lei nº 12.594/2012. Lei da Migração -Lei nº 13.445/2017. 7 Atuação em Políticas e Áreas Específicas: Atuação do serviço social na administração de políticas sociais. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Atuação de Assistentes Sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.