CRN 11 - Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª região - Nutricionista Fiscal (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 433 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Princípio da Regressão ou Reversão. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. Fundamentos constitucionais. Em Conhecimentos Específicos: Nas doenças pulmonares, Cuidado nutricional em residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Fichas técnicas de Preparo; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estratégia Saúde da Família (ESF); Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti); Doenças carenciais de magnitude no Brasil; Monitoramento e avaliação das práticas de promoção à saúde; Legislação Específica: Lei Federal nº 6.583/1978 ; Decreto nº 84.444/1980; n°760/2023, nº 597/2017; nº 576/2016, nº 466/2010, nº 356/2004, nº 733/2022; nº 705/21, nº 702/2021, nº 703/2021, nº 698/2021, nº 680/2021, nº 679/2021; nº 666/2020, 417/2008, nº 604/2018, nº 605/2018, nº333/2004, nº 306/2003, nº 304/2003, nº656/2020, nº670/2020 Legislação Correlata: Lei nº 11.346/2006. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Portaria MS nº 1428/ 1993. Resolução FNDE nº 6/2020. Portaria Ministério do Trabalho e Previdência nº 672/2021. Resolução RDC ANVISA nº 502/2021. Portaria GM_MS N°635 de 22/05/2023. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

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