CRN 5ª Região - Conselho Regional de Nutricionista - Fiscal (Módulo Especial)

1. Curso elaborado de acordo com o Edital Nº 01/2017. 
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 317 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão ministrados: Resolução CFN nº 334/2004; Resolução CFN nº 380/2005; Resolução CFN nº 390/2006; Resolução CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 304/2003; Resolução CFN nº 419/2008; Resolução CFN nº 417/2008; Resolução CFN nº 465/2010; Resolução CFN nº 511/2012; Resolução CFN nº 525/2013; Resolução CFN nº 527/2013; Resolução CFN nº 222/1999; Resolução CFN nº 312/2004; Resolução CFN nº 333/2004; Resolução CFN nº 418/2008; Resolução CFN nº 416/2008; Resolução CFN nº 541/2014. Portaria MS nº 424/2013: Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Lei 6.839/1980 – Obrigatoriedade do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões; Portaria CEVS/RS 172/2005 - Regulamento Técnico para licenciamento de estabelecimentos de Educação Infantil; Portaria CEVS/RS 78/2009 - Lista de verificação em Boas Praticas para serviços de Alimentação; Resolução RDC 360/2003 – Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de alimentos embalados; - Resolução RDC 154/2004 Regulamento Técnico para funcionamento de serviços de diálise; Resolução RDC 283/2005 – Regulamento Técnico que define Normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Resolução CNS nº 466/2012; Resolução CFN nº 378/2015; Resolução 545/2014. Doenças carenciais de magnitude no Brasil; Epidemiologia das doenças nutricionais; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Sisvan.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Ética e democracia: exercício da cidadania. Conselhos de Fiscalização Profissional: características, princípios norteadores, atividade fiscalizatória, poder de polícia. Conselhos de Fiscalização Profissional: características, princípios norteadores, atividade fiscalizatória, poder de polícia. Lei Federal nº 6.583/1978; Decreto Federal nº 84.444/1980; Lei Federal nº 8.234/1991; Resolução CFN nº 334/2004; Resolução CFN nº 380/2005; Resolução CFN nº 378/2005; Resolução CFN nº 390/2006; Resolução CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 304/2003; Resolução CFN nº 419/2008; Resolução CFN nº 417/2008; Resolução CFN nº 465/2010; Resolução CFN nº 466/2010; Resolução CFN nº 511/2012; Resolução CFN nº 525/2013; Resolução CFN nº 527/2013; Resolução CFN nº 222/1999; Resolução CFN nº 312/2004; Resolução CFN nº 333/2004; Resolução CFN nº 418/2008; Resolução CFN nº 416/2008; Resolução CFN nº 541/2014. Legislações de outros Órgãos: Lei nº 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde – Princípios e Diretrizes do SUS; Portaria Interministerial nº 1.010/2006: Diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional; Resolução CD/FNDE nº 26/2013: Resolução ANVISA RDC nº 63/2000: Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral; Resolução ANVISA RDC nº 275/2002: Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos; Resolução ANVISA RDC nº 216/2004: Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação; Portaria MS nº 154/2008: Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF; Portaria MS nº 2715/2011: Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) (Revoga a Portaria GM/MS nº 710/1999); Portaria MS nº 424/2013: Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Portaria Interministerial nº 66/2006: Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT; Lei 6.839/1980 - – Obrigatoriedade do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões; Lei 11.346/2006 – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; Portaria CEVS/RS 172/2005 - Regulamento Técnico para licenciamento de estabelecimentos de Educação Infantil; Portaria CEVS/RS 78/2009 - Lista de verificação em Boas Praticas para serviços de Alimentação; Resolução RDC 360/2003 – Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de alimentos embalados; - Resolução RDC 154/2004 Regulamento Técnico para funcionamento de serviços de diálise; Resolução RDC 283/2005 – Regulamento Técnico que define Normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Código de Ética CFN. Resolução CNS nº 466/2012; Resolução CFN nº 378/2015; Resolução CFN nº 380/2005; Resolução CFN nº465/2010; Resolução CFN nº 334/2004 e Resolução 545/2014. Nutrição Clínica: Atenção Nutricional nos Ciclos da Vida; Cuidado Nutricional nas doenças do Trato gastrointestinal, nas doenças cardiovasculares, nas doenças pulmonares, na doença renal e nas Doenças e Agravos Não Transmissíveis; Suporte Nutricional Enteral e Parenteral; Prescrição de Suplementos Alimentares; Prescrição de Fitoterápicos. UAN: Planejamento de cardápios; Fichas técnicas de Preparo; Manual de Boas Práticas; POP (Procedimentos Operacionais Padronizados); Microbiologia dos Alimentos; DTAs (Doenças Transmitidas por Alimentos); PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador); Administração de UAN. Saúde Pública: Políticas Públicas na Área de Alimentação e Nutrição; Alimentação e Nutrição para grupos da população (crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos); NASF (Núcleos de Apoio à Saúde da Família); Doenças carenciais de magnitude no Brasil; Monitoramento e avaliação das práticas de promoção à saúde; Epidemiologia das doenças nutricionais; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Sisvan.