DPE AC - Defensoria Pública do Estado do Acre - Defensor Público

Ocupar um cargo público de Defensor Público, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso  DPE AC - Defensoria Pública do Estado do Acre - Defensor Público, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no   EDITAL Nº 1 – DPE/AC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.  A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados: Constituição do Estado do Acre. Direito Administrativo : 10.1.2 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. (Revogada);17 Lei Complementar Estadual nº 314/2015 (Organização da Administração Pública do Poder
Executivo do Estado do Acre). 18 Lei Complementar Estadual nº 39/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Acre). Direito Processual Civil : 15 Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe. Legislação : 9 Defensoria Pública do
Estado do Acre: Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado (Lei Complementar Estadual nº 158/2006 esuas alterações);Objetivos institucionais; Fundamentos de atuação; Princípios institucionais;Funções (ou atribuições) institucionais; Outros direitos dos destinatários do serviço públicoprestado pela Defensoria Pública;Organização da Defensoria Pública do Estado; Carreira de defensor públicodo estado do Acre;Lei Complementar Estadual nº 221/2010 e suas alterações (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e suas alterações). 7 Interpretação da Defensoria Pública à luz da Constituição Federal de 1988, do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e da Constituição do Estado do Acre. Direito da Criança e do Adolescente: 2.6 Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil. 3Direitos da Criança e do Adolescente na Constituição Federal.5 Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS (Lei nº8.742/1993 e sua salterações). 6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — SINASE (Lei Federal nº 12.594/2012).Resolução CONANDA nº 119/2006 e suas alterações. 9 Parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução CONANDA nº 113/2006). 10 Parâmetros para a Criação e Funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil (Resolução CONANDA nº139/2010). 11 Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades doSistema de Garantia de Direitos (Resolução CONANDA nº 169/2014). 12 Audiências concentradas nas varasda infância e juventude (Provimento do CNJ nº 32/2013). 14 Atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos da criança e do adolescente.Direitos Humanos: 16 Política Nacional de Direitos Humanos.27.3 Revisão Periódica Universal.Direito Penal:17 Justiça penal negocial. 17.1 Princípios. 17.2 Direitos e benefícios penais. 17.3 Sanções premiais. 17.4 Cominação e aplicação.Direitos Difusos e Coletivos:Legislação ambientaldo Estado do Acre: Lei Estadual nº 1.022/1992 e suas alterações; Lei Estadual nº 1.117/1994 e suas alterações;Lei Estadual nº 1.235/1997 e suas alterações; Lei Estadual nº 1.426/2001 e suas alterações; Lei Estadual nº1.500/2003 e suas alterações; Lei Estadual nº 1.904/2007 e suas alterações; Lei Estadual nº 2.024/2008 e suas alterações; Lei Estadual nº 2.025/2008 e suas alterações; Lei Estadual nº 2.302/2010; Lei Estadual nº 2.308/2010 e suas alterações.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.