DPE AL - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Defensor Público

Mais detalhes:

1. Curso baseado no último edital e atualizado com os editais mais recentes;
   
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério da equipe docente.
3. Carga horária prevista: 2.000 videoaulas, aproximadamente. 
4. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil para os estudos.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
    Direito Previdenciário: 1 Seguridade social. 1.1 Organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 receitas, contribuições sociais, salário-de-contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário-de-benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. Direito administrativo; 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 11 Contratos administrativos. 11.1 Disposições doutrinárias. Legislação Organizacional da Defensoria Pública: 7 Defensoria Pública e justiça gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da justiça gratuita. Presunção de hipossuficiência. A Lei nº 1.060/1950, e suas alterações. 10 Órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública do estado de Alagoas. Órgãos de atuação. Órgãos de execução. Órgãos auxiliares. Defensoria Pública-Geral. Competência e atribuições do Defensor-Público Geral e do Subdefensor Público Geral do Estado de Alagoas. Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Competências e atribuições. Corregedoria Geral da Defensoria Pública do estado de Alagoas. Competências e atribuições. A carreira de Defensor Público do estado de Alagoas: nomeação e posse. Exercício. Mobilidade funcional. Promoção. Remoção. Membros da Defensoria Pública como agentes públicos. Atribuições do Defensor Público. Garantias e prerrogativas do Defensor Público. Defensor Público como instrumento de transação como título jurídico extrajudicial. Atuação da Defensoria Pública na efetivação dos direitos e garantias fundamentais: da ampla defesa e do contraditório. Deveres. Impedimentos. Proibições. Incompatibilidade. Suspeições. Regime disciplinar. Penalidades e procedimento disciplinar. Defensor Público e a Curadoria Especial. A atuação do Defensor Público nos conflitos coletivos.
   11 Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e Territórios.
   
   
6. A coordenação pedagógica e a a equipe de professores estão sempre trabalhando com foco total, visando a uma preparação completa e verdadeiramente efetiva.
7. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.