DPE BA- Defensoria Pública do Estado da Bahia - Analista Técnico - Direito (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Analistas, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de  Analista Técnico – Direito da DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia .

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão estratégica de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no no EDITAL N° 001/2026 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA);
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Legislação, Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública: Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006 e alterações posteriores (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia) Emendas Constitucionais Federais nº 41/2003,45/2004 e 80/2014 e Emenda Constitucional Estadual 11/2005. Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Resolução CSDP nº 004/2020 (https://www.defensoria.ba.def.br/wpcontent/uploads/2020/01/res.-004.2020_regimento-interno-da-dpe-ba_para-publicacao_aprovadoem-06-080-2020_texto-consolidado_alterado-pela-res.-11.2025_publicada-em-06.05.2025.pdf) e Resolução CSDP nº 011/2025 (https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2025/03/res.11.2025_cria-diretoria-de-gestao-de-pessoas_aprovado-05.05.2025.pdf). Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Resolução CSDP n 006/2025 (https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2025/03/resolucao-06.2025_codigo-de-eticada-dpe.ba_.pdf).  
Direito Administrativo:Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia (Lei nº 14634, de 28 de novembro de 2023 e suas alterações posteriores). Lei 6.677/1993 Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia.




O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF
O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF:LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA -  A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Das disposições gerais e das atribuições institucionais da Defensoria Pública. Da organização da Defensoria Pública. Atribuições e prerrogativas dos Defensores Públicos. A Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Dos direitos, das garantias e das prerrogativas do Defensor Público. Dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade. Do processo administrativo disciplinar. Autonomia funcional e o poder de requisição do Defensor Público. Assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária: conceituação e operacionalização. Direito à assistência jurídica pública. Defensoria Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados (Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 e alterações posteriores). Presunção da hipossuficiência. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas. A Autonomia funcional do Defensor Público. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções. Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e alterações posteriores. Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006 e alterações posteriores (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia) Emendas Constitucionais Federais nº 41/2003, 45/2004 e 80/2014 e Emenda Constitucional Estadual 11/2005. Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Resolução CSDP nº 004/2020 e Resolução CSDP nº 011/2025 Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Resolução CSDP n 006/2025. DIREITO PROCESSUAL PENAL - Do desaforamento. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. DIREITOS HUMANOS, Diversidade sexual. DIREITO PENALExecução penal e Direitos Humanos. Direitos sociais e execução penal. Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas: plano nacional e internacional de proteção. Execução penal e saúde mental: medidas de segurança e Reforma psiquiátrica (Lei n. 10.216/01). DIREITO ADMINISTRATIVO Lei 6.677/1993 Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Evolução histórica e base atual. A abrangência: doutrina da proteção integral. Direito da criança e do adolescente e direito do menor: doutrina da situação irregular. Princípios. Sujeitos. Autonomia. Jurisdição e tutela jurisdicional diferenciada. Jurisdição e sociedade contemporânea. Jurisdição inclusiva. O fundamento objetivo e as características de uma tutela jurisdicional diferenciada para a criança e o adolescente. A concretização dos direitos da criança e do adolescente. Os princípios finalísticos e os critérios de interpretação e de integração do direito no ECA.
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos.