DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia - Defensor Público (Pós-Edital)

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Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão estratégica de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

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Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no no EDITAL N° 01/2026 - publicado em 24/02/2026;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Direito do Consumidor:  6. Sistema nacional de defesa do consumidor. Defensoria Pública. Ministério Público. Delegacia do Consumidor. PROCON. Associações Civis de Defesa do Consumidor. Secretaria Nacional do Consumidor -SENACON. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. 7. Lei nº 8.078/1990. Decreto Federal nº 2.181/1997. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei Federal nº 9.656/1998). Lei Federal nº 10.820/2003. Decreto Federal nº 5.903/2006. Lei Federal nº 12.414/2011. Lei Federal nº 13.172/2015. Lei Complementar Federal nº 166/2019. Decreto Federal nº 9.936/2019. Portaria nº 618/2019, do Ministério da Justiça. Portaria Conjunta nº 3/2019, do Ministério da Justiça e da Infraestrutura. Lei nº 14.010/2020. Lei nº 14.046/2020.Lei Federal nº 14.431/2022. Decreto Federal nº 11.150/2022. Lei Federal nº 14.690/2023. Lei Federal nº 14.790/2023. 8. Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade do consumidor. Consumidor idoso, criança e adolescente, pessoa com deficiência, analfabeto, superendividado e consumidor digital. Direito do Consumidor no Ambiente Digital. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). 9. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direito do Consumidor no presente edital.
Direitos Humanos: 8. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direitos Humanos no presente edital.
Direitos Humanos com Enfâse nos Direitos da Pessoas em Situação de Vulnerabilidade:7. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direitos Humanos, com ênfase em grupos vulnerabilizados, no presente edital. 
Direito da Seguridade Social: 2.Regime dos servidores públicos e empregados públicos no estado da Bahia. Regime previdenciários dos membros e dos servidores da Defensoria Pública do estado da Bahia. Benefícios previdenciários.3.Programa Bolsa Família. Renda básica familiar e Renda Básica de Cidadania. Direito humano à alimentação adequada e segurança alimentar e nutricional. Política Nacional para a População em Situação de Rua e regulamentação específica do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. Direitos das catadoras e catadores. Tipificação dos Serviços Socioassistenciais. Benefícios eventuais da Assistência Social. Serviços de proteção social básica e especial. Proteção social especial de média e alta complexidade.6.Judicialização da Seguridade Social. Atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública em matéria previdenciária, assistencial e de saúde. Tutelas individuais, coletivas e estruturais. Controle judicial das políticas públicas de saúde e assistência social. Reserva do possível, mínimo existencial, separação de poderes e decisões estruturais. 7. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direito da Seguridade Social no presente edital.
Direito Administrativo:16. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Atendimento na Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Direito Constitucional: 17.Jurisdição constitucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.  23.(Comissão Estadual da Verdade da Bahia). 26. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direito Constitucional no presente edital.
Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia: 6. Os mecanismos de transparência, participação e controle social nas instituições públicas brasileiras e na Defensoria Pública do Estado da Bahia.7. Disposições aplicáveis à Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual da Bahia. Lei Complementar federal nº 80/1994. Lei Complementar estadual nº 26/2006. Lei estadual nº 11.372/2009 e nº 11.377/2009. Regulamentação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia sobre os itens constantes no edital. Atos normativos da Defensoria Pública-Geral do Estado da Bahia sobre os itens constantes no edital.9. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Princípios e Atribuições Institucionais no presente edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
   
5. Não serão abordados os seguintes conteúdos em PDF:   DIREITO ANTISCRIMINATÓRIO - A teoria do impacto desproporcional. Interseccionalidade. A sobreposição de opressões. Discriminação multidimensional e interseccional. Discriminação inconsciente e organizacional. Discriminação institucional, estrutural e intergeracional: conceitos gerais e teóricos. O racismo como processo histórico e político. Inconsciente e Organizacional: Enviesamentos cognitivos e barreiras no acesso a trabalho e cargos. Psicologia Social e Alteridade. Processos de estereotipia e desumanização. Privilégios, conceitos e sistemas. A teoria das Microagressões cotidianas. Gramática do Privilégio. Branquitude e a desconstrução da neutralidade normativa. Sistemas de manutenção de hierarquias sociais. Prova da discriminação. Inversão e distribuição dinâmica do ônus da prova. Presunções, estatísticas e prova indiciária em casos de discriminação.Outras Formas de Organização e Resistência. Comunidades ribeirinhas, extrativistas e ciganos: invisibilidade e desafios jurídicos. Pluralismo Jurídico: O reconhecimento de sistemas próprios de resolução de conflitos e justiça interna das comunidades. Epistemicídio. A negação dos saberes tradicionais como forma de discriminação intelectual e acadêmica. 4. Relações Étnico-Raciais e Combate ao Racismo: Conceitos: Raça, etnia, racismo (estrutural, institucional, recreativo, ambiental, algorítmico), aporofobia, branquitude, privilégios. Aplicação prática e violações de direitos a território, acesso à terra e políticas públicas. História e Formação Social do Brasil: Escravidão, pósabolição, mito da democracia racial. Povos e Comunidades Tradicionais. Identidade e Territorialidade.Direito ao território como pressuposto para a reprodução física e cultural.Povos e Comunidades de Terreiro, religiões de Matriz Africana, liberdade de crença e Racismo Religioso. Direitos identitários e religiosos e dignidade humana no acesso a políticas públicas. O terreiro como espaço de resistência política, social e de acolhimento. Patrimonialização e proteção cultural de saberes tradicionais.6. Governança e Compliance Antidiscriminatório. Criação de canais de denúncia eficazes. Políticas de diversidade e inclusão (D&I) no setor corporativo. ESG (Environmental, Social and Governance) e o pilar social. Discriminação algorítmica, inteligência artificial e reprodução de vieses raciais e sociais. Proteção de dados e transparência algorítmica.5. Igualdade de Gênero e Direitos das Mulheres: Conceitos: Gênero, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, patriarcado, machismo, misoginia, feminismo. Violência de Gênero: Violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006), feminicídio, violência obstétrica, assédio moral. Direitos Reprodutivos e Saúde da Mulher. Atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - as Leis Orgânicas nacional (Lei Complementar nacional nº 80/1994) e estadual (Lei Complementar estadual nº 19/1994) e suas alterações. Resolução CNJ nº 345/2020, nº 372/2021, nº 385/2021, nº 299/2019, nº 401/2021, nº 492/2023, nº 571/2024, nº 615/2025 e nº 455/2022 (Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.) Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – CNJ (2021). 15. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direito Processual Civil no presente edital. 12. Processo Coletivo. Teoria geral do processo civil coletivo. A evolução dos direitos fundamentais e a formação da tutela coletiva de direitos no Brasil. Fundamentos, conceitos e elementos do processo civil coletivo. Processo coletivo e processo de interesse público. A Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 80/14. Princípios gerais do processo civil coletivo. O microssistema de tutela coletiva. O novo código de processo civil e a tutela coletiva. A efetividade das tutelas coletivas. Classificação dos direitos coletivos em sentido amplo. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. Legitimidade ativa e passiva das ações coletivas. Casos Repetitivos. Litígio coletivo. Legitimidade da Defensoria Pública. Polo passivo coletivo. Competência em ações coletivas. Litisconsórcio em ações coletivas. Inversão do ônus da prova. Litispendência, conexão e continência em ações coletivas. A prova e a distribuição do ônus da prova nas ações coletivas. As tutelas de evidência e de urgência nas ações coletivas. A tutela de urgência em face do Poder Público. A audiência prévia e a suspensão da liminar. A teoria das tutelas jurisdicionais e as ações coletivas. Recursos em ações coletivas. Liquidação e execução em ações coletivas. A execução da sentença coletiva. Fundo de Defesa de Direitos Difusos FDD (Lei nº 9.008/95). Termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Defensoria Pública. Controle difuso de constitucionalidade e ações coletivas. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Convocação de audiência pública pelo Defensor Público. Intervenção do amicus curiae. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. Reconvenção nas ações coletivas. Autocomposição nos direitos coletivos. Conciliação e mediação nas causas coletivas. Medidas estruturais extrajudiciais. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Procedimentos administrativos de tutela coletiva: inquérito civil (MP) e procedimentos administrativos próprios das Defensorias Públicas. A prestação da assistência jurídica nas ações coletivas. Poder de requisição e recomendação do Defensor Público em matéria coletiva. Prescrição e decadência nas ações coletivas. Despesas processuais e honorários de sucumbência. Sentença estrutural. Execução estrutural. 14. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Normas processuais civis e medidas tutelares na legislação especial: Estatuto da Criança e Adolescente; Estatuto do Idoso; Estatuto das Cidades; Lei Brasileira de Inclusão; Código de Defesa aos Consumidores; e Lei de violência doméstica. Instrumentos processuais de tutela coletiva: Código de Processo Civil, Lei de Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Lei de Ação Popular, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto das Cidades, Lei 9.507/1997 e Lei 12.016/2009. Processo coletivo.

    

6. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.