DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Analista da Defensoria Pública/Jurídico

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Analista da Defensoria não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Analista da Defensoria Pública/Jurídico, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Analista da Defensoria.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Curso baseado no:Curso baseado no EDITAL Nº 001/2023;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:  
   1. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: Decreto-Lei nº 4.597, de 19/08/1942 – Dispõe sobre a prescrição das ações contra a Fazenda Pública e dá outras providências. Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 – Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967 – Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Decreto-Lei nº 1.075, de 22/01/1970 – Regula a imissão de posse, initio litis, em imóveis residenciais urbanos. Lei nº 4.132, de 10/09/1962 – Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação. Lei nº 4.717, de 29/06/1965 – Regula a ação popular. Lei nº 7.347, de 24/07/1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências. Lei nº 7.783, de 28/06/1989 – Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências. Lei nº 8.745, de 09/12/1993 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Lei nº 9.051, de 18/05/1995 – Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações. Lei nº 9.265, de 12/02/1996 – Regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Lei nº 9.494, de 10/09/1997 – Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências. Lei nº 12.016, de 07/08/2009 – Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Lei nº 13.460, de 26/06/2017 – Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei Complementar nº 152, de 03/12/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 10.254, de 20/07/1990 – Institui o regime jurídico único do servidor público civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Lei nº 23.750, de 23/12/2020 – Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003.
      Noções de Gestão Pública e Ética: Editor: Escola Nacional da Administração Pública - ENAP, Módulos I, II e III.