DPE RJ - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Defensor Público Substituto (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Defensorias, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o certame da DPE RJ - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Defensor Público Substituto .

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA DO XXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.


O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Curso baseado no Edital nº 01/2026
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Processual Civil: Ação de alimentos. Ação de alimentos gravídicos. Ações relativas à filiação. Ação de improbidade administrativa.
Em Direito Penal: Decreto Estadual n. 8.897/1986: Regulamento do Sistema Penal do RJ. Lei 14.069/2020: Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro.
Em Direito Processual Penal: Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei 15.272/2025: Prisão Preventiva e Coleta de Material Biológico do Custodiado.
Em Direito do Consumidor: Lei nº 14.026/2020.
Em Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Da Defensoria Pública.
Em Direito Administrativo: Política Nacional de Atenção Mental, Integrada e Continuada nos territórios. Programa Nacional Alimentar Escolar. Programa de Aquisição de Alimentos. Política Nacional de Ações Afirmativas no ensino superior federal. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Aluguel Social e Reassentamento. Decreto Estadual 48.057/2022, que institui o Cartão Recomeçar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Regularização Fundiária Urbana – Reurb. Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Política Nacional de Leitura e Escrita. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Política Nacional de Gestão Florestal. Política Nacional de Reforma Agrária e desenvolvimento rural. Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. Lei Estadual nº 5.427/2009 Política Estadual de Proteção e Defesa Civil – PEPDEC. Gestão de Riscos no Estado do Rio de Janeiro.
Em Direitos Humanos: Fundamentos filosóficos dos direitos humanos. Teoria geral dos direitos humanos. Efetividade e justiciabilidade. Direitos humanos e políticas públicas. Teoria crítica dos direitos humanos. Ideologia e direitos humanos. Biopolítica. Necropolítica. Direito Internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características, dimensões e gerações de direitos humanos. Interpretação dos direitos humanos. Conflitos entre direitos humanos e formas de resolução. Responsabilidade internacional por violações de direitos humanos. Vigência e eficácia das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sistema global de proteção e promoção internacional dos direitos humanos. Organização das Nações Unidas (ONU). Normas de organização e funcionamento. Órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais. Comitês temáticos. Referenciais normativos relativos a direitos humanos. Jurisprudência contenciosa e consultiva. Comentários gerais e recomendações gerais. Casos contenciosos, medidas urgentes e relatórios. Sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA). Normas de organização e funcionamento. Órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Relatorias temáticas. Referenciais normativos relativos a direitos humanos. Jurisprudência contenciosa e consultiva. Processo internacional de direitos humanos. Mecanismos de apuração de violações de direitos humanos no sistema global e no interamericano. Direitos humanos em espécie. Referenciais normativos, declarações, tratados, convenções e seus protocolos relativos a direitos humanos da Organização das Nações Unidas (Sistema Global) e da Organização dos Estados Americanos (Sistema Interamericano). Direitos humanos e grupos vulnerabilizados. Igualdade: definições, teorias e princípios. Critérios de proteção especial. Direito antidiscriminatório. Discriminações. Racismos. Teoria crítica racial. Feminismos. Interseccionalidades. Direitos humanos de pessoas vulnerabilizadas: mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, população LGBTQIAPN+, quilombolas, comunidades tradicionais, sem-teto, sem-terra, imigrantes, pessoas refugiadas e pessoas desaparecidas. Referenciais normativos (tratados, convenções, protocolos, declarações, resoluções, regras, diretrizes e documentos análogos), relatórios, jurisprudência contenciosa e consultiva. Legislação nacional correlata e resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro. Implementação dos direitos humanos no Brasil. Incorporação das normas internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno e teorias correlatas. Execução de decisões oriundas de órgãos internacionais de direitos humanos no Brasil. Diálogo das cortes. Controle de convencionalidade. Princípio da subsidiariedade e seus desdobramentos internos. Programas e políticas nacionais de direitos humanos no Brasil. Mecanismos de participação social nas políticas de direitos humanos. Direitos humanos e relações privadas. Vinculação de particulares a normas e standards internacionais de direitos humanos. Referenciais normativos internacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. Direitos humanos e segurança pública. Enfrentamento da violência institucional. Prevenção e combate à tortura. Órgãos nacionais e internacionais de monitoramento. Referenciais normativos. Jurisprudência internacional e do Supremo Tribunal Federal. Protocolo de Istambul. Resolução DPGE nº 932, de junho de 2018. Educação em direitos humanos. Educação emancipatória para uma sociedade antirracista e inclusiva.Direitos humanos e defesa dos direitos socioambientais. Relação entre direitos humanos e direitos ambientais. Racismo ambiental. Territorialidades tradicionais. Povos e comunidades tradicionais. Pobreza. Igualdade e não discriminação. Princípio de não submissão. Direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs). Judicialização dos DESCs. Proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Enfrentamento da violência política. Tutela coletiva como instrumento de efetivação dos direitos humanos e controle das políticas públicas. Controle judicial e extrajudicial das políticas públicas. Transversalidade das políticas públicas como instrumento de garantia de direitos dos grupos sociais vulneráveis. Mecanismos de resolução extrajudicial dos conflitos. Financiamento de direitos fundamentais e orçamento público. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Etapa Discursiva.
6. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.