DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Analista Jurídico

Proposta

Ocupar um cargo público na área de  Analista Jurídico não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Analista Jurídico, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no  N° 01/2025  - de 15 de Agosto de 2025 ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
3. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Direito Administrativo:
   Lei Complementar Estadual nº 447/2009 atualizada.
   Lei Complementar Estadual nº 491/2010 atualizada.
   Lei Complementar Estadual 575/2012 atualizada.
   Lei Complementar Estadual nº 717/2018 atualizada.
    Legislação Institucional da DPE-SC:
   Lei Complementar Estadual nº 575/2012 atualizada.
   Lei Complementar Estadual nº 447/2009 atualizada.
   Lei Complementar Estadual nº 491/2010 atualizada.
   Lei 1.060/1950. Justiça Gratuita e Defensoria Pública na Lei 13.105/2015.
   Lei 13.460/2017.
   Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina;
   – Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 95/2018.
   Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina atualizado

   – Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 23/2014.
   ― Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 77/2017.
   Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 70/2017 – Dispõe sobre o nome social.
   Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 106/2020.
   Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 108/2020.
   Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 111/2021.
   Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 114/2021.
   Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 132/2024.
   Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3892, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4270 e outros julgados dos tribunais superiores.
   Direito Civil :
   Lei nº 13.985/2020.Lei nº 14.010/2020.Lei nº 14.216/2021.Lei nº 14.382/2022.

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: O acesso à justiça: Histórico, Obstáculos, alternativas e alcance. Os modelos de assistência jurídica e normativa internacional. Os modelos teóricos de prestação de assistência jurídica gratuita: conteúdo e limitações práticas; a opção político-constitucional de 1988 pelo modelo público; potencial de cada um dos modelos para uma atuação estratégica em defesa de direitos e interesses dos destinatários do serviço público de assistência jurídica. Panorama da Defensoria Pública no Brasil. Aspectos relevantes da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil. Acesso à Justiça e o movimento mundial para tornar os direitos efetivos: a) relatório geral redigido por Mauro Cappelletti e Bryant Garth no final da década de 1970, no ensaio intitulado “Acesso à Justiça”; b) relação entre assistência jurídica e função protetiva do Estado, e sua fundamentação na Constituição de 1988 e no Direito Internacional dos Direitos Humanos; c) o acesso à Justiça como programa de reforma e como método de pensamento. Lei Estadual 6.745/1985 atualizada. . Lei Complementar Estadual nº 491/2010 atualizada. Justiça Gratuita e Defensoria Pública na Lei 13.105/2015. Direito Processual Penal: Lei 14.811/2024; Aspectos processuais da legislação especial: Lei 14.811/2024; Direitos Difusos e Coletivos: 14.821; Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua). Decreto 9.894/2019;Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica, limites e legitimidade da Defensoria Pública. Medida Provisória nº 2.220/2001 atualizada (Concessão de uso especial para fins de moradia). Lei nº 11.977/2009. Decreto 9.894/2019; Usucapião constitucional rural (art. 191 da Constituição da República e Lei nº 6.969/1981). Política urbana na Constituição Federal. Decreto 7.217/2010. Lei 11.346/2006.. Lei 12.711/2012. Lei 15.142/2025. Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual 575/2012 atualizada. Direito Processual CIvil: Ação Monitória. Restauração de autos. Embargos de Terceiros; Organização judiciária federal e estadual. Competência originária dos Tribunais Superiores. Medida Cautelar. Tecnologia da Informação: Tecnologia da Informação: Gemini e DeepSeek. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.