DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Técnico Administrativo

A fim de preparar os candidatos para o concurso público DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Tecnologia da Informação: Outlook Express: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, e organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas. NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: Contabilidade Orçamentária. Controle e Prestação de Contas.  NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Gestão Pública e Inovação. Administração Pública Digital. Direito Civil: Prescrição e decadência. Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Direito Processual Civil: Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Defensoria Pública. Lei Complementar Federal nº 80/94. Lei Complementar Estadual nº 575/2012.  Direito Processual Penal: Da competência. Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação. Habeas corpus. Revisão criminal. Dos processos em espécie. Procedimentos comuns e especiais. Procedimentos comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimento dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Aspectos processuais da legislação especial: Lei nº 8.072/1990 atualizada. Lei nº 11.340/2006 atualizada. Lei nº 11.343/2006 Das prerrogativas da Defensoria Pública no processo penal. Constituição: Constituição do Estado de Santa Catarina. Administração pública: Lei Complementar Estadual nº 447/2009 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 491/2010 atualizada. Lei Complementar nº 80/94. Lei Complementar Estadual 575/2012 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 717/2018 atualizada. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Constituição do Estado de Santa Catarina. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA DPE-SC: A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Santa Catarina. Lei Complementar nº 80/1994 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 575/2012 atualizada. Lei Estadual 6.745/1985. Lei Complementar Estadual nº 447/2009. Lei Complementar Estadual nº 491/2010. Lei 1.060/1950. Justiça gratuita e Defensoria Pública na Lei 13.105/2015. Lei 13.460/2017. Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina – Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 95/2018. Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina atualizado – Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 23/2014. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 77/2017. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 70/2017 – Dispõe sobre o nome social. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 106/2020. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 108/2020. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 111/2021. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 114/2021. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 132/2024. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3892, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4270 e outros julgados dos tribunais superiores.
4. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Tecnologia da Informação: Gemini e DeepSeek. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas. 
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.