DPE SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensor Público

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

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 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

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Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
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- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado nos últimos editais para o cargo de Defensor.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Processual Penal:  32 Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal. Direito Penal: Lei 9249/1995; 13. Direito Penal e saúde mental. Lei nº 10.216/01. Reforma psiquiátrica. A antipsiquiatria. Lei nº 13.146/15; Direito Penal e escravidão. Direito Penal e ditadura; Dogmática penal: características, desenvolvimento e crítica; O sistema penitenciário do Estado de São Paulo. Relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: O Diagnóstico das Inspeções do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2014-2019). Relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Inspeções em Presídios durante a Pandemia da Covid-19. Deliberação CSDP nº 296, de 04 de abril de 2014. 

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
linguagem clara.
2. Curso baseado no Edital nº IX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo de 2023 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Atendimento Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo. Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior. Atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Procedimento Administrativo Disciplinar. Transgressões Disciplinares, Penalidades e Extinção de Punibilidade no âmbito da Lei Complementar Estadual nº 207, de 05 de janeiro de 1979. Julgamento, Aplicação e Cumprimento das Sanções Disciplinares e dos Recursos Disciplinares no âmbito da Lei Complementar Estadual nº 893, de 09 de março de 2001. Termos de Convênio e parcerias celebradas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a prestação de assistência judiciária suplementar. Procedimentos voltados à aquisição de bens e à contratação de obras ou serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Normas para os processos de locação de imóveis pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Anulação, revogação e recursos administrativos. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial. Controle judicial de políticas públicas. Atuação do/a defensor/a com atribuição na área de Fazenda Pública. Moradia. Regularização fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia. Aluguel social, locação social e auxílio aluguel. Moradia da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Tombamento e preservação dos direitos históricos e culturais das pessoas negras. Demarcação de terras quilombolas. Desintrusão da terra indígena. Professor auxiliar e acompanhante em sala de aula. Transporte especial. Responsabilidade dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde. Garantia dos direitos reprodutivos das mulheres. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Denúncias administrativas: Lei Estadual nº 14.187, de 19 de julho de 2010; Lei Estadual nº 10.948, de 05 de novembro de 2001; Lei nº 11.199, de 12 de julho de 2002. 16. Atividade Financeira da Defensoria Pública. Fontes. Princípios constitucionais. Competência Legislativa: Iniciativa, Proposta Orçamentária. Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Responsabilidade Fiscal. Controle. Direitos do/as usuários/as da Defensoria Pública à gratuidade.
Em Direito Tributário: Direito Tributário e desigualdade.
Em Direito Penal: Direito Penal e ditadura. O pensamento penal latino-americano. Constituição e Direito Penal. Direito Penal e Direitos Humanos. Direitos humanos e processo de criminalização. Aplicação e interpretação da lei penal a luz dos direitos humanos. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Penal. A antipsiquiatria. Resolução 414/2021 do CNJ. Resolução CNJ nº 287/2019 e seu Manual. Revista íntima ou revista vexatória. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Dos deveres, dos direitos e da disciplina. Das faltas disciplinares. Das sanções e das recompensas. O sistema penitenciário do Estado de São Paulo. Relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: O Diagnóstico das Inspeções do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2014-2019). Relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Inspeções em Presídios durante a Pandemia da Covid-19. Deliberação CSDP nº 296, de 04 de abril de 2014. Inspeção e monitoramento de estabelecimentos prisionais.
Em Direito Processual Penal: Mídia e processo penal. Processo penal sob as perspectivas de gênero, raça e classe. Processo penal feminista. Processo penal, violência policial e racismo estrutural. Racismo algorítmico. Processo penal estratégico. Teoria dos jogos e processo penal. Processo penal e novas tecnologias. Prerrogativas e garantias processuais penais dos defensores públicos. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Impactos da pandemia de Covid-19 no processo penal. Direito processual constitucional. Direitos e garantias do processo penal na Constituição Federal e nos tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. Interceptação ambiental. Standard probatório. Prova e Inteligência Artificial. Prova digital. Indícios. Ação penal de iniciativa pública e privada. Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo penal. 16. Atuação interdisciplinar no processo penal. Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Comunicação de atos processuais por meio eletrônico. Revelia. Audiências por videoconferência e telepresenciais. Suspensão condicional do processo. Fundamentação das decisões. Preclusão. Processo penal, execução penal e saúde mental. Medidas de segurança. Reforma psiquiátrica. Inquisição e sistema acusatório da execução penal. Jurisdicionalização da execução penal. Competência. Direitos e garantias processuais aplicáveis a pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade pertencentes a grupos sociais vulneráveis: pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas migrantes e pessoas indígenas. Crimes de menor potencial ofensivo; proteção a vítimas e a testemunhas; Resoluções e Manuais do Conselho Nacional de Justiça na matéria de Direito Processual Penal. Regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: aspectos processuais.
Em Direito Civil: Pluralismo jurídico. Colonialismo e colonialidade na formação do direito privado no Brasil. Aspectos cíveis do racismo estrutural, institucional, recreativo, religioso e interpessoal. Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período de pandemia do coronavírus. Capacidade civil e uso problemático de drogas. Aspectos cíveis do direito de atenção à saúde mental. Tratamento ambulatorial, internação voluntária, involuntária e compulsória. Proteção jurídica da posse de pessoas em situação de vulnerabilidade. Proteção jurídica da posse no contexto da pandemia do COVID-19 e no contexto pós-pandêmico. Fundamentos jurídicos para apropriação de terras no Regime das Sesmarias. Mercantilização da terra e absolutização da propriedade fundiária no direito brasileiro. Discriminação em razão de orientação sexual (Lei Estadual nº 10.948/2001). Lei Estadual nº 10.705/2000). Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973). Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). 43. Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990). Regularização Fundiária (Lei Federal nº 13.465/2017). Locação social (Lei Estadual nº 10.365/1999 e Decreto Estadual nº 55.334/2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10). Resolução do CNJ nº 125/2010, nº 131/2011, nº 175/2013, nº 270/2018, nº 295/2019 e nº 425/2021. Provimentos do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº 65/2017, nº 73/2018, nº 82/2019, nº 104/2020 e nº 122/2021. Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013.
Em Direitos Difusos e Coletivos: Ação coletiva passiva. Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nas Justiças Estadual e Federal. Controle difuso de constitucionalidade e ações coletivas. Custas, despesas processuais e honorários nos processos coletivos. Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Fundo estadual de reparação de interesses difusos lesados do Estado de São Paulo. Regime de prescrição e decadência nos processos coletivos e sua repercussão. Ação coletiva passiva. Ação inibitória coletiva. Amicus curiae nas ações coletivas. Possibilidades de incidência da Defensoria Pública em temas de repercussão geral, recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas. Litigância repetitiva. Precedentes e decisões vinculantes no processo brasileiro. Litigância estratégica e qualificada em demandas coletivas. Custos vulnerabilis nas ações coletivas. Extensão de efeitos em ações individuais. INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E TUTELA COLETIVA. Consultas e audiências públicas (extrajudicial e judicial). Orçamento participativo, conferências, conselhos e demais espaços participativos. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Poder de requisição e recomendação da Defensoria Pública em matéria coletiva. Mecanismos de resolução extrajudicial dos conflitos em matéria de políticas públicas sociais. Financiamento de direitos fundamentais e orçamento público. Direito à saúde de grupos sociais vulneráveis: indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, população negra, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua. Incidente de insanidade mental e incidente de dependência química no processo penal, excepcionalidade e consequências à pessoa assistida pela Defensoria Pública. Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). Comunidades Terapêuticas. Estratégias de redução de danos no uso prejudicial de álcool e outras drogas. Direito à saúde no enfrentamento à pandemia de COVID19. Racismo e saúde. Proteção dos usuários de planos de saúde. Papel dos planos de saúde na política pública de saúde. Regularização Fundiária Urbana. Regularização Fundiária de interesse social e de interesse específico. Direito à moradia e meio ambiente. Proibição de despejos forçados sem prévia alternativa de moradia. Despejos coletivos. Despejos e pandemia de COVID-19. Proteção jurídica da moradia nos cortiços. Proteção jurídica da posse na garantia do direito à moradia. Locação social e o auxílio-moradia. Direito ao saneamento básico. Política Nacional de saneamento básico. Direito à segurança alimentar e nutricional. O direito à alimentação como direito fundamental social. Sistema Nacional de segurança alimentar e nutricional. Pessoas em situação de rua. Política Nacional para a população em situação de rua. Casa Primeiro (Housing first). Política da Defensoria Pública de atendimento da pessoa em situação de rua. Impacto da COVID-19 para a população negra. Racismo algorítmico. Igualdade de gênero. Saúde sexual e reprodutiva. Violência obstétrica. Papel da Defensoria Pública na proteção à maternidade das mulheres presas. Mulheres transexuais no sistema prisional. Direitos das vítimas do desaparecimento de pessoas. Direito Ambiental. Tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil afetas à matéria constante do programa de Direitos Difusos e Coletivos, disposições constitucionais, legislação federal e legislação estadual na matéria constante do programa de Direitos Difusos e Coletivos. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça na matéria constante do programa de Direitos Difusos e Coletivos. Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública. Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Em Direitos da Criança e do Adolescente: Aspectos jurídicos de temas e institutos de direito da criança e do adolescente em interface com outros ramos do direito e/ou outros diplomas normativos: Direito ao nome. Retificação de nome e gênero de adolescentes trans. Direitos de crianças e adolescentes trans.  Resoluções 113/2006, 117/2006 e 169/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resoluções do Conanda relacionadas aos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendimento integral a crianças e adolescentes e atendimento em saúde mental. Normativa do Conselho Nacional de Justiça relacionada à matéria de Direito da Criança e do Adolescente: audiências concentradas, pessoas em situação de rua, justiça restaurativa, atendimento inicial e integrado dos adolescentes em conflito com a lei, Sistema Nacional de Adoção e busca ativa, parentalidade socioafetiva, Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, autorização de viagem e registro civil, adolescentes trans, Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Direitos de crianças e adolescentes com transtorno mental e/ou com deficiência (Leis federais nº 10.216/2001). Direito Ambiental. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Legislações dos Órgãos e do Estado de São Paulo. Prova Discursiva.
6. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso.