DPU - Defensoria Pública da União - Defensor Público Federal

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Defensor Público Federal, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso DPU - Defensoria Pública da União - Defensor Público Federal, além das nossas tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Assim, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Defensor de ingressar em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado nos últimos editais para os cargos da área Defensoria (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

Módulos Especiais - Aulas extras e conteúdo bônus

Com o objetivo de tornar o seu estudo mais dinâmico e ampliar os conhecimentos necessários não apenas para a aprovação no concurso de seu interesse, mas também para o adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo. Dentre esses módulos, destacamos as reprises de alguns eventos transmitidos via YouTube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Concursos.

Entre os destaques, temos os módulos de Direito Civil para as Carreiras Jurídicas, conduzidos pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze, e as tradicionais aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto do Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que as atualizações desses informativos ocorrem muito antes de sua disponibilização em outros sites especializados do mercado.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado nos últimos editais para os cargos da área Defensoria (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não será ministrado em PDF: Em Direito do Consumidor: 9 A Defensoria Pública e a defesa do consumidor. Em Direito Ambiental: 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3.2 Princípios da tutela do patrimônio cultural. 3.2.1 Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 4.1 Objetivos. 4.2 Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). 4.3 SISNAMA: estrutura e funcionamento. 4.4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 4.7 Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). 4.8 Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). 5.2 Resolução do CNRH nº 16/2001. 6.2 Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002 e suas alterações. 6.3.1 Significado de gestão e de concessão florestal. 8 Política urbana. 8.1 Diretrizes, instrumentos e competência. 8.2 Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.4 Lei nº 13.089/2015. 9 Responsabilidades. 9.1 Efeito, impacto e dano ambiental. 9.2 Poluição. 9.3 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 9.4 Tutela processual. 9.4.1 STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. Em Direito Processual Civil: 22 Livro Complementar. 23 Disposições finais e transitórias. 25 Reclamação constitucional. Em Direito Penal e Criminologia: 20 Crimes contra a humanidade. 23.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 23.3 Prevenção primária. 23.4 Prevenção secundária. 23.5 Prevenção terciária. 23.6 Modelos de reação ao crime. Em Direito Processual Penal: 20 Desaforamento. 21 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 22 Processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. Em Direito Processual Penal Militar: 21 Execução. 21.1 Incidentes. 21.2 Suspensão condicional da pena. 21.3 Livramento condicional. 21.4 Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. 21.5 Execução das medidas de segurança. Em Direito Administrativo: 5.6.1 Estatuto dos Militares. 5.6.2. O dever de disciplina. 5.6.3 Hierarquia. 5.6.4 A punição disciplinar. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Em Direito Internacional: 7 O Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa do MERCOSUL (Protocolo de Las Leñas). 10 Cooperação internacional em matéria de assistência jurídica gratuita. 12 Conflitos de leis no espaço. 13 Conflitos de jurisdição. 13.1 As hipóteses legais de exercício de jurisdição pela autoridade jurisdicional brasileira. 19 Pessoas internacionais. 22 O Direito Ambiental internacional. 22.1 A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento. Em Direitos Humanos: 3.4 A Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 3.4.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 3.4.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 3.4.3 O acesso ao sistema interamericano. 4 A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis. 4.1 idoso. 4.5 A proteção ao deficiente. 4.5.1 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 4.6 A liberdade de credo. 4.7 A liberdade sexual e a transexualidade. 4.8 O refúgio. 4.8.1 A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. 4.9 O direito ao asilo. Em Filosofia do Direito: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. 2 A estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. 2.2 Teoria do ordenamento jurídico. 2.3 O positivismo jurídico e seus críticos. 3 Modelos teóricos do Direito. 3.1 O normativismo de Hans Kelsen. 3.2 O debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin. 3.3 O póspositivismo. 4 Relações entre Direito e Moral. 5.2 Originalismo e principialismo na interpretação constitucional. 6.4 O comunitarismo. Em Noções de Sociologia Jurídica: 2 A ciência jurídica como ciência social. Marxismo. 4 Fundamentossociais da ordem jurídica. direito extra-estatal. conflito jurídico. 8 A função simbólica do Direito. 9 Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica. 10 Opinião pública. Em Noções de Ciência Política: 3.1 Acepções filosófica, jurídica e sociológica de Estado. 3.2 Elementos constitutivos. 5 Conceito de nação. 6 O poder do Estado. 6.1 Conceito. 6.2 Legitimidade do poder político. 6.3 A soberania. 7 Regime, formas e sistemas de governo. 8 Democracia. 8.1 Democracia representativa e democracia deliberativa. 8.2 Função política das ouvidorias externas, conferências e audiências públicas. 10 Grupos de pressão.
6. Não será ministrado em PDF Sintético: Direito do Consumidor. Em Direito Processual Civil: 26 Juizados Especiais Cíveis. 27 Juizados Especiais de Fazenda Pública. Direito Penal Militar. Direito Processual Penal Militar. Direito Eleitoral. Em Direito do Trabalho: 30 A Organização Internacional do Trabalho. Em Direito Processual do Trabalho: 2 Princípios gerais que informam o processo trabalhista. 3 Prescrição e decadência. 4 Dissídios individuais. 5 Nulidades no processo trabalhista. 9 Processos especiais. 9.1 Ação rescisória. 9.2 Mandado de segurança. Direito Internacional. Filosofia do Direito. Noções de Sociologia Jurídica. Noções de Ciência Política.