EBSERH/NACIONAL - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Advogado (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de  Advogado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso EBSERH - Nacional - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras de  Advogado.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 04 – EBSERH/NACIONAL – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: 
Direito Administrativo: Prescrição administrativa. 50) Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. 51) Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 27) Acordos administrativos e Administração Pública consensual. Mediação e Arbitragem (Lei n. 9.307/1996 e suas alterações, Lei n. 13.140/2015). 28) Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/2011). 29) Prescrição da pretensão punitiva e executória. Prescrição intercorrente. Marcos interruptivos da prescrição. Lei nº 9873/1999. LINDB (Decreto nº 4.657/1942, com as alterações da Lei nº 12.376/2010);
Direito Financeiro e Econômico: 7) Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. 8) Ordem jurídico-econômica. Conceito. Ordem econômica e regime político. 9) Sujeitos econômicos. 10) Intervenção do Estado no domínio econômico. 11) Contribuição de Intervenção no domínio econômico. 12) Defesa da Concorrência. Lei nº 12.529/2011. Infrações à ordem econômica. Atos de Concentração
3) Disciplina constitucional dos precatórios.
Direito Tributário: 11) Distinção entre taxa e preço público. 12) Uso no cálculo da taxa de elementos da base de cálculo própria de determinado imposto. 13) Parcelamento. 14) Medida cautelar fiscal. 21) Penhora online. 22) Redirecionamento da execução fiscal. 23) Sucessão empresarial de fato e responsabilidade tributária. 24) Elisão e evasão fiscal. Normas ante elisivas. 25) Execução fiscal de crédito não fiscal;

Direito Penal: 15) Crimes de estelionato contra a Fazenda Pública. Crimes Tributários. Direito Processual do Trabalho: 28) Instruções Normativas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. 28.1) Instrução Normativa nº 39/2016. 28.2) Instrução Normativa nº 41/2018. 29) Juros e correção monetária em processos trabalhistas envolvendo a Fazenda pública. 29.1) ADC nº 58 e EC nº 113/2021. 29.2) Condenação direta e condenação subsidiária da Fazenda Pública.

Direito Processual Penal: Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular.

Legislação Sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação: 2) Autonomia universitária. 5) Cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino. 9) Relacionamento com Fundações de apoio. Lei nº 8958/1994. Decreto nº 4.723/2010. 8) Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Lei Complementar nº 182/2021.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Acordos administrativos e Administração Pública consensual. Mediação e Arbitragem (Lei n. 9.307/1996 e suas alterações, Lei n. 13.140/2015). Prescrição da pretensão punitiva e executória. Prescrição intercorrente. Marcos interruptivos da prescrição. Lei nº 9873/1999. Poder regulatório e legalidade. Conformação da atividade econômica por normas estatais. Lei de liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019). Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo substitutivo de sanção administrativa e compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro. Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações.
Em Direito da Seguridade Social: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Previdência Social e Assistência Social à pessoa idosa.
Em Direito Processual Civil: Ação monitória. Ação discriminatória. Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/1992 e suas alterações). Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Precatório e requisição de pequeno valor (RPV). Litigância de má-fé. Causas de extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Pedido de revisão da sentença nas relações jurídicas continuativas. Cautelar de exibição. Prescrição da pretensão executória. Exceção de pré-executividade. Protesto extrajudicial de título. Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Lei nº 9.492/1997 e suas alterações. Ação regressiva. Consignação em pagamento. Querela Nullitatis. Ação anulatória. Coisa julgada inconstitucional. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conciliação, acordo e transação judicial e extrajudicial. Negócio Jurídico Processual.
Em Direito Empresarial: Regime Jurídico-comercial em sede constitucional (artigos 170 e 173 da Constituição Federal). Liberdade de iniciativa e liberdade de concorrência.
Em Direito Penal: Crimes de estelionato contra a Fazenda Pública.
Em Legislação Sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação: Autonomia universitária. Política de cotas e ações afirmativas. Cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino. Ciência, Tecnologia e Inovação na Constituição Federal de 1988. Relacionamento com Fundações de apoio. Lei nº 8958/1994. Decreto nº 4.723/2010.
Os seguintes assuntos exigidos em Direito Constitucional são tratados na disciplina sobre Direito Tributário: Limitações constitucionais do poder de tributar. Imunidades tributárias das pessoas jurídicas de Direito Público.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.