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 -  Jurídicas, Outras

ENAC - Exame Nacional para Cartórios - 1º Edição + Treinamento Intensivo (Pós-Edital)

(CÓDIGO: 187272)
1219
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 02/2025

 

Proposta

Conseguir a aprovação no Exame Nacional para Cartórios não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso ENAC - Exame Nacional para Cartórios - 1º Edição (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

  1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  5. Não serão disponibilizados os seguintes tópicos do edital:  14. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH). 15. Lei de Locações. 16. Execução Fiscal. 17. Súmulas do STF e do STJ. 18. Provimento 149/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra). 19. Resolução 571/2024 CNJ. 20. Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). 21. Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015).
    Direito Tributário: 4. Diferimento. Benefícios fiscais. 14. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 15. Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. 16. Súmulas do STF e do STJ. 17. Regime Tributário do Notário e Registrador. Lei nº. 8.134/1990. 18. Regime de Tributação ganho de capital sobre imóveis. Lei nº. 7.713/1988. 19. Natureza jurídica dos emolumentos. Competência. 20. Lei nº. 10.169/2000 (fixa norma geral sobre os emolumentos). 22. Execução das Cédulas de Crédito Rural (Decreto-Lei 167/1967) e Cédulas Bancárias. 
    Direito Penal: 8. Lei nº 4.591/64 – Lei do condomínio em edificações e incorporações imobiliárias (arts. 65 e 66).
  6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
  7. No Treinamento Intensivo, serão ministradas apenas as disciplinas disponiblizadas na turma.

 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Administrativo: 6. Proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 10.294/99. Em Direito Penal: 7. Lei nº 6.766/79 – Lei de Parcelamento do Solo (arts.50 a 52). 8. Lei nº 4.591/64 – Lei do condomínio em edificações e incorporações imobiliárias (arts. 65 e 66). Em Conhecimentos gerais: 11. CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. 12. RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. Em Direito Constitucional: 36. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). 37. A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro. Em Direito Processual Civil: 1. Fontes constitucionais do Processo Civil. Teoria geral do processo; Bens de Família (Lei nº 8.009/90). 12. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: Do incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas; Recursos Repetitivos. Súmulas Vinculantes. 11. Processo de execução: título executivo, penhora, embargos de devedor e embargo de terceiro. 14. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH). 15. Lei de Locações. 16. Execução Fiscal. 17. Súmulas do STF e do STJ. 18. Provimento 149/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra). 19. Resolução 571/2024 CNJ. 20. Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). 21. Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015). 22. Execução das Cédulas de Crédito Rural (Decreto-Lei 167/1967) e Cédulas Bancárias.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Em Direito Civil: Dos atos unilaterais. Das preferências e privilégios creditórios. 20. Lei nº 8.245/1991 - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. 24. Lei da liberdade econômica – Lei nº 13.874/19. Direito Processual Civil. Em Conhecimentos gerais: 13. PCMSO – Programa de Controle Medido de Saúde Ocupacional. 14. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 

Sobre o concurso

Última atualização em 02/2025
O edital Exame Nacional dos Cartórios foi publicado! Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Exame Nacional dos Cartórios destina-se à habilitação de candidatos bacharéis em direito, ou de quem tenha exercido, por 10 anos, a função em serviços notariais ou de registros. Vale lembrar que, por se tratar de um exame para habilitação, de caráter eliminatório e não classificatório, não há a implicação de preenchimento de vagas ou concorrência. A banca Fundação Getulio Vargas (FGV) receberá as inscrições entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro 2025. As provas estão previstas para serem realizadas dia 13 de abril de 2025.
Informações
Edital publicado (Inscrições abertas)
Data da Prova 13/04/2025
Inscrições Site oficial do concurso Taxa R$ 150,00 Data 29/01/2025 a 27/02/2025
Provas Data da Prova 13/04/2025 Banca Examinadora FGV - Fundação Getúlio Vargas Instituição ENAC - Exame Nacional dos Cartórios
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas, Outras TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
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