GCM - Guarda Civil Municipal de Alfenas - MG - Conhecimentos Específicos para o cargo de Guarda Civil Municipal (Pré-edital)

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 370 videoaulas.
4. O Curso não contemplará: Em Legislação: Conceito e Terminologia; Classificação dos Direitos Humanos. Mitos e Verdades sobre os direitos Humanos. Direitos Negados e Subtraídos. Afirmação do Conceito de Pessoa na História. Revolução Americana, Revolução Francesa, Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos. Direitos Humanos no Brasil – Constituição de 1934 e de 1988. Regras de Beijing. Proteção de Grupos Vulneráveis. Diversidade Étnico-Racial - Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e sexual. Direito Penal e Legislações Especiais: Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 3.941/2006 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 2.694/1995 - Regime Jurídico do Servidores Públicos do Município de Alfenas suas Autarquias e Fundações Públicas, e atualizações. Lei Municipal nº 5.312/2024 - Organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas, e atualizações. Lei Municipal nº 3.356/2002 - Institui a Guarda Municipal de Alfenas, e atualizações. Lei Municipal nº 4.897/2019 e Lei Municipal nº 5.306/2024 - Institui a gratificação de atividade de risco e auxílio fardamento, a serem concedidos aos ocupantes do cargo efetivo de carreira da Guarda Municipal.  Código Penal: Das Penas - Das Espécies de Pena (Art. 32); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - (Art. 28 a 47); Crimes de abuso de autoridade - (Art. 9 a 38). Em Conhecimentos Específicos: Âmbito Municipal - Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 3.941/2006 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 2.694/1995 - Regime Jurídico do Servidores Públicos do Município de Alfenas suas Autarquias e Fundações Públicas, e atualizações. Lei Municipal nº 5.312/2024 - Organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas, e atualizações. Lei Municipal nº 3.356/2002 - Institui a Guarda Municipal de Alfenas, e atualizações. Lei Municipal nº 4.897/2019 e Lei Municipal nº 5.306/2024 - Institui a gratificação de atividade de risco e auxílio fardamento, a serem concedidos aos ocupantes do cargo efetivo de carreira da Guarda Municipal. ÂMBITO INTERNACIONAL - Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Cidadania; 
4.1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.2 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDFs: Em Conhecimentos Específicos: Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto Federal nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023); Uso legal e progressivo da força e emprego de equipamentos letais e não letais (Código Penal de 1940 art. 20, §1º; arts. 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e arts 312 a 329; Código de Processo Penal de 1941, arts. 283 a 303); Código Penal 1940, arts. 13 a 31; 121 a 129; 133 a 151; 155 a 163; 171; 180; 213 a 218; 286 a 291; 297 a 305; 312 a 313; 316 a 320; 328 a 331. Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e atualizações - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Âmbito Municipal. Em Âmbito Internacional: Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica").
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.