GCM - Guarda Civil Municipal de Passos - MG - Guarda Civil Municipal
Sobre o curso
Última atualização em 12/2024
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no Edital de Concurso Público nº 02/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: videoaulas 740.
4. O Curso não contemplará: Legislação: Diretos Humanos: Direitos Humanos no Brasil – Constituição de 1934 e de 1988. Direito Penal e Legislações Especiais. Código Penal: Das Penas - Das Espécies de Pena (Art. 32); Código Processo Penal: Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição – Estatuto do desarmamento (Art. 12 a 21); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - (Art. 28 a 47); Crimes de abuso de autoridade - (Art. 9 a 38). Conhecimentos Gerais e Atualidades. Conhecimentos Específicos: ÂMBITO FEDERAL: Uso legal e progressivo da força e emprego de equipamentos letais e não letais (Código Penal de 1940 art. 20, §1º; arts. 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e arts 312 à 329; Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941. Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e atualizações - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e atualizações - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); ÂMBITO MUNICIPAL.
4.1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.2 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão contemplados em PDF os seguintes tópicos: História do Município de Passos, Geografia Urbana, Âmbito Municipal, , Direito Penal e Legislações Especiais, Código Penal, Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826, 22 de dezembro de 2003), Tortura (Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1977). Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014); Uso legal e progressivo da força e emprego de equipamentos letais e não letais (Código Penal de 1940 art. 20, §1º; arts. 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e arts 312 à 329; Código de Processo Penal de 1941, arts. 283 à 303); Código Penal 1940, arts. 13 a 31; 121 a 129; 133 a 151; 155 a 163; 171; 180; 213 a 218; 286 a 291; 297 a 305; 312 a 313; 316 a 320; 328 a 331. Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941. Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e atualizações - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e atualizações - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp);Mitos e Verdades sobre os direitos Humanos. Direitos Negados e Subtraídos. Afirmação do Conceito de Pessoa na História.Revolução Americana, Revolução Francesa, Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos.Direitos Humanos no Brasil – Constituição de 1934 e de 1988.Regras de Beijing.