IDEMA RN - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Analista Administrativo - Direito

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Analista Administrativo - Direito não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso IDEMA RN - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Analista Administrativo - Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 04/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Específicos: 2. Lei nº 6.902/1981 – Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências;
   22. Resoluções do CONAMA nºs 01/1986, 09/1987, 05/1989, 2/1990, 20/1994, 237/97, 279/2001, 302/2002; 303/2002; 306/2002;312/2002; 357/2005, 369/2006, 381/2006, 430/2011, 274/2000, 396/2008, 420/2009; 491/2018, 506/2024, 371/2006, 267/2000, 340/2003, 429/2011 e 452/2012; 3. Lei nº 11.445/2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; 4. Decreto Federal nº 7.217/2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007;12. Decreto Federal nº 8.437/2015 – Regulamenta o disposto no art. 7 º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140/2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. 14. Lei nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;15. Decreto nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428/2006;17. Decreto Federal nº 6.660/2008 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; 20. Decreto Federal nº 7.830/2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651/2012, e dá outras providências; 21. Lei nº 14.850/2024 – Instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar;25. Decreto Federal nº 5.300/2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências; 26. Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental; 1. Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências; 2. Lei Estadual nº 6.621/1994 (Poluição Sonora); 3. Lei Estadual nº 6.769/1995 - Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do RN; 4. Resoluções do CONEMA nos 04/2006 e suas alterações, 02/2009, 04/2011, 06/2011; 5. Lei Estadual nº 9.978/2015 - Dispõe sobre o desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências; 6. Lei Estadual nº 11.332/2022 - Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do RN; 7. Lei Estadual nº 11.669/2024 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; 8. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Altera a Lei Complementar nº 272/2004, para estender os prazos máximos de validade de Licenças Prévia e de Instalação); 9. Lei Estadual nº 6.950/1996 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; 10. Lei Estadual nº 7.871/2000 - Dispõe sobre o Zoneamento EcológicoEconômico do Litoral Oriental do RN; 11. Decreto Estadual nº 10.388/1989 – Aprova o Plano de manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal; 12. Lei Estadual nº 5.823/1988 -Dispõe sobre a criação e proteção do Parque Ecológico do Cabugy; 13. Decreto Estadual nº 10.121/1988, cria o Parque Florêncio Luciano; 14. Decreto Estadual nº 10.683/1990, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una; 15. Decreto Estadual nº 12.620/1995, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu; 16. Decreto Estadual nº 14.369/1999, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim/Guaraíra; 17. Decreto nº 15.476/2001, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Recifes de Corais; 18. Lei Estadual nº 8.349/03, cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão; 19. Decreto Estadual nº 27.695/2018, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado; 20. Decreto Estadual nº 31.754/2022, cria a MONA Martins; 21. Lei Estadual nº 6.678/1994, cria o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente – FEPEMA; 22. Decreto Estadual nº 18.448/2005, regulamenta a Lei nº 6.678/1994; 23. Lei Complementar Estadual nº 495/2013, dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA e altera a Lei Complementar Estadual nº 272/2004; 24. Decreto Estadual nº 25.044/2015 (Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de Açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do RN); 25. Lei Estadual nº 10.831/2021 - Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN; 26. Decreto Estadual nº 31.278/2022 - Regulamenta a Câmara de Compensação Ambiental, cria o Comitê de Compensação Ambiental Estadual, disciplina os regimes de contraprestação a título de compensação por significativo impacto ambiental, e dá outras providências; 27. Decreto Estadual nº 31.283/2022 (Reservas Particulares – RPPN); 28. Lei Complementar Estadual nº 303/2005 - Dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; 29. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Validade da Licença Prévia e Licença Instalação).
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame. Ética e Conduta Administrativa: 1. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024. 2. Decreto Estadual nº33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (disponível em:
   http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000345105.PDF). 3. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte. 2.0. Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, Regulamenta Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte. 2.1. âmbito de aplicação. 2.2. Plano de Contratações Anual (PCA), 2.3. Plano de Contratações do Estado do RN (PCAE); 2.4. Dos Agentes Públicos. 2.5. Dos Gestores e Fiscais de Contratos. 2.6. Do Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo. 2.7. Do Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro de Preços (SRP); 1. Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico do Servidor Público do RN

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:
Informática: Noções de bancos de dados relacionais e não relacionais. História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 1.3 Patrimônio Histórico material e imaterial; Norte: 2.1.Relevo; 2.2 Geologia; 2.3 Solos; 2.4 Clima; 2.5 Vegetação; 2.6 Hidrografia; 2.7 Aspectos climáticos; 2.8 Mudanças climáticas; 2.10 Conflitos socioambientais e seus impactos no campo e na cidade; 2.11 Reforma Agrária; 2.13 Unidades de Conservação; 2.14 Sustentabilidade; 2.15 Cartografia e Geotecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente; 2.18 Processo de urbanização; 2.20 Demografia; 2.22 Aspectos Culturais; 2.23 Comunidades Indígenas.
Conhecimentos específicos: ESTADUAL: 1. Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências; 2. Lei Estadual nº 6.621/1994 (Poluição Sonora); 3. Lei Estadual nº 6.769/1995 - Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do RN; 4. Resoluções do CONEMA nos 04/2006 e suas alterações, 02/2009, 04/2011, 06/2011; 5. Lei Estadual nº 9.978/2015 - Dispõe sobre o desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências; 6. Lei Estadual nº 11.332/2022 - Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do RN; 7. Lei Estadual nº 11.669/2024 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; 8. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Altera a Lei Complementar nº 272/2004, para estender os prazos máximos de validade de Licenças Prévia e de Instalação); 9. Lei Estadual nº 6.950/1996 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; 10. Lei Estadual nº 7.871/2000 - Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Oriental do RN; 11. Decreto Estadual nº 10.388/1989 – Aprova o Plano de manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal; 12. Lei Estadual nº 5.823/1988 -Dispõe sobre a criação e proteção do Parque Ecológico do Cabugy; 13. Decreto Estadual nº 10.121/1988, cria o Parque Florêncio Luciano; 14. Decreto Estadual nº 10.683/1990, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una; 15. Decreto Estadual nº 12.620/1995, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu; 16. Decreto Estadual nº 14.369/1999, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim/Guaraíra; 17. Decreto nº 15.476/2001, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Recifes de Corais; 18. Lei Estadual nº 8.349/03, cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão; 19. Decreto Estadual nº 27.695/2018, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado; 20. Decreto Estadual nº 31.754/2022, cria a MONA Martins; 21. Lei Estadual nº 6.678/1994, cria o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente – FEPEMA; 22. Decreto Estadual nº 18.448/2005, regulamenta a Lei nº 6.678/1994; 23. Lei Complementar Estadual nº 495/2013, dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA e altera a Lei Complementar Estadual nº 272/2004; 24. Decreto Estadual nº 25.044/2015 (Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de Açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do RN); 25. Lei Estadual nº 10.831/2021 - Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN; 26. Decreto Estadual nº 31.278/2022 - Regulamenta a Câmara de Compensação Ambiental, cria o Comitê de Compensação Ambiental Estadual, disciplina os regimes de contraprestação a título de compensação por significativo impacto ambiental, e dá outras providências; 27. Decreto Estadual nº 31.283/2022 (Reservas Particulares – RPPN); 28. Lei Complementar Estadual nº 303/2005 - Dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; 29. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Validade da Licença Prévia e Licença Instalação).; 4. Decreto Federal nº 7.217/2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007; 6. Decreto Federal nº 10.963/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305/2010; 15. Decreto nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428/2006; 17. Decreto Federal nº 6.660/2008 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; 18. Lei nº 12.187/2009 – Instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências; 23. Convenção nº 169 da OIT, dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais (consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019); 24. Lei nº 7661/1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências; 25. Decreto Federal nº 5.300/2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências; 26. Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental; 27. Lei nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Resoluções conama: 09/1987; 02/1990;20/1994; 279/2001; 312/2002; 430/2011, 274/2000, 420/2009; 491/2018, 506/2024, 371/2006, 267/2000, 340/2003, 429/201;
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos