IDEMA RN - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Analista Administrativo - Direito (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Analista Administrativo - Direito não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso IDEMA RN - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Analista Administrativo - Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 04/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Específicos: 2. Lei nº 6.902/1981 – Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências;
   22. Resoluções do CONAMA nºs 01/1986, 09/1987, 05/1989, 2/1990, 20/1994, 237/97, 279/2001, 302/2002; 303/2002; 306/2002;312/2002; 357/2005, 369/2006, 381/2006, 430/2011, 274/2000, 396/2008, 420/2009; 491/2018, 506/2024, 371/2006, 267/2000, 340/2003, 429/2011 e 452/2012; 3. Lei nº 11.445/2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; 4. Decreto Federal nº 7.217/2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007;12. Decreto Federal nº 8.437/2015 – Regulamenta o disposto no art. 7 º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140/2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. 14. Lei nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;15. Decreto nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428/2006;17. Decreto Federal nº 6.660/2008 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; 20. Decreto Federal nº 7.830/2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651/2012, e dá outras providências; 21. Lei nº 14.850/2024 – Instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar;25. Decreto Federal nº 5.300/2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências; 26. Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental; 1. Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências; 2. Lei Estadual nº 6.621/1994 (Poluição Sonora); 3. Lei Estadual nº 6.769/1995 - Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do RN; 4. Resoluções do CONEMA nos 04/2006 e suas alterações, 02/2009, 04/2011, 06/2011; 5. Lei Estadual nº 9.978/2015 - Dispõe sobre o desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências; 6. Lei Estadual nº 11.332/2022 - Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do RN; 7. Lei Estadual nº 11.669/2024 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; 8. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Altera a Lei Complementar nº 272/2004, para estender os prazos máximos de validade de Licenças Prévia e de Instalação); 9. Lei Estadual nº 6.950/1996 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; 10. Lei Estadual nº 7.871/2000 - Dispõe sobre o Zoneamento EcológicoEconômico do Litoral Oriental do RN; 11. Decreto Estadual nº 10.388/1989 – Aprova o Plano de manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal; 12. Lei Estadual nº 5.823/1988 -Dispõe sobre a criação e proteção do Parque Ecológico do Cabugy; 13. Decreto Estadual nº 10.121/1988, cria o Parque Florêncio Luciano; 14. Decreto Estadual nº 10.683/1990, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una; 15. Decreto Estadual nº 12.620/1995, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu; 16. Decreto Estadual nº 14.369/1999, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim/Guaraíra; 17. Decreto nº 15.476/2001, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Recifes de Corais; 18. Lei Estadual nº 8.349/03, cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão; 19. Decreto Estadual nº 27.695/2018, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado; 20. Decreto Estadual nº 31.754/2022, cria a MONA Martins; 21. Lei Estadual nº 6.678/1994, cria o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente – FEPEMA; 22. Decreto Estadual nº 18.448/2005, regulamenta a Lei nº 6.678/1994; 23. Lei Complementar Estadual nº 495/2013, dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA e altera a Lei Complementar Estadual nº 272/2004; 24. Decreto Estadual nº 25.044/2015 (Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de Açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do RN); 25. Lei Estadual nº 10.831/2021 - Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN; 26. Decreto Estadual nº 31.278/2022 - Regulamenta a Câmara de Compensação Ambiental, cria o Comitê de Compensação Ambiental Estadual, disciplina os regimes de contraprestação a título de compensação por significativo impacto ambiental, e dá outras providências; 27. Decreto Estadual nº 31.283/2022 (Reservas Particulares – RPPN); 28. Lei Complementar Estadual nº 303/2005 - Dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; 29. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Validade da Licença Prévia e Licença Instalação).
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:
Informática: Noções de bancos de dados relacionais e não relacionais. História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 1.3 Patrimônio Histórico material e imaterial; Norte: 2.1.Relevo; 2.2 Geologia; 2.3 Solos; 2.4 Clima; 2.5 Vegetação; 2.6 Hidrografia; 2.7 Aspectos climáticos; 2.8 Mudanças climáticas; 2.10 Conflitos socioambientais e seus impactos no campo e na cidade; 2.11 Reforma Agrária; 2.13 Unidades de Conservação; 2.14 Sustentabilidade; 2.15 Cartografia e Geotecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente; 2.18 Processo de urbanização; 2.20 Demografia; 2.22 Aspectos Culturais; 2.23 Comunidades Indígenas.
Conhecimentos específicos: ESTADUAL: 1. Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências; 2. Lei Estadual nº 6.621/1994 (Poluição Sonora); 3. Lei Estadual nº 6.769/1995 - Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do RN; 4. Resoluções do CONEMA nos 04/2006 e suas alterações, 02/2009, 04/2011, 06/2011; 5. Lei Estadual nº 9.978/2015 - Dispõe sobre o desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências; 6. Lei Estadual nº 11.332/2022 - Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do RN; 7. Lei Estadual nº 11.669/2024 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; 8. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Altera a Lei Complementar nº 272/2004, para estender os prazos máximos de validade de Licenças Prévia e de Instalação); 9. Lei Estadual nº 6.950/1996 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; 10. Lei Estadual nº 7.871/2000 - Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Oriental do RN; 11. Decreto Estadual nº 10.388/1989 – Aprova o Plano de manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal; 12. Lei Estadual nº 5.823/1988 -Dispõe sobre a criação e proteção do Parque Ecológico do Cabugy; 13. Decreto Estadual nº 10.121/1988, cria o Parque Florêncio Luciano; 14. Decreto Estadual nº 10.683/1990, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una; 15. Decreto Estadual nº 12.620/1995, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu; 16. Decreto Estadual nº 14.369/1999, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim/Guaraíra; 17. Decreto nº 15.476/2001, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Recifes de Corais; 18. Lei Estadual nº 8.349/03, cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão; 19. Decreto Estadual nº 27.695/2018, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado; 20. Decreto Estadual nº 31.754/2022, cria a MONA Martins; 21. Lei Estadual nº 6.678/1994, cria o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente – FEPEMA; 22. Decreto Estadual nº 18.448/2005, regulamenta a Lei nº 6.678/1994; 23. Lei Complementar Estadual nº 495/2013, dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA e altera a Lei Complementar Estadual nº 272/2004; 24. Decreto Estadual nº 25.044/2015 (Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de Açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do RN); 25. Lei Estadual nº 10.831/2021 - Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN; 26. Decreto Estadual nº 31.278/2022 - Regulamenta a Câmara de Compensação Ambiental, cria o Comitê de Compensação Ambiental Estadual, disciplina os regimes de contraprestação a título de compensação por significativo impacto ambiental, e dá outras providências; 27. Decreto Estadual nº 31.283/2022 (Reservas Particulares – RPPN); 28. Lei Complementar Estadual nº 303/2005 - Dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; 29. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Validade da Licença Prévia e Licença Instalação).; 4. Decreto Federal nº 7.217/2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007; 6. Decreto Federal nº 10.963/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305/2010; 15. Decreto nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428/2006; 17. Decreto Federal nº 6.660/2008 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; 18. Lei nº 12.187/2009 – Instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências; 23. Convenção nº 169 da OIT, dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais (consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019); 24. Lei nº 7661/1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências; 25. Decreto Federal nº 5.300/2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências; 26. Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental; 27. Lei nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Resoluções conama: 09/1987; 02/1990;20/1994; 279/2001; 312/2002; 430/2011, 274/2000, 420/2009; 491/2018, 506/2024, 371/2006, 267/2000, 340/2003, 429/201;
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos