IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Analista Ambiental - Especialidade: Direito (Bacharel) (Pós-Edital)

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Analista Ambiental - Especialidade: Direito (Bacharel), o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Analista Ambiental - Especialidade: Direito (Bacharel) (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – IPAAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Referências Bibliográficas. 6  Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e  comunicação. 9.3 Lei estadual nº  2.794/2003  (Regula o processo administrativo no  estado).  9.5  Lei  delegada  nº  102/2007  (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM). 9.6 Lei nº 6.868/2024 (Plano de Cargos e Carreiras  do IPAAM). 9.7 Decreto estadual nº 20.275/1999  (Jornada de trabalho dos servidores). 9.8 Lei estadual nº  3.785/2012  (Licenciamento ambiental no Amazonas) e alterações. 9.9 Lei estadual nº 3.167/2007  (Política  estadual  de  recursos  hídricos).  9.10  Decreto  estadual  nº  28.678/2009  (Recursos  hídricos).  9.11  Lei  complementar nº 53/2007 e Lei complementar nº 57/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação ‐  SEUC). 9.12 Decreto estadual nº 30.108/2010 (Regulamentação do SEUC). 9.13 Lei estadual nº 4.222/2015.  9.14  Lei estadual  nº  4.266/2015  (Serviços ambientais).  9.15 Decreto estadual  nº  44.968/2021  (Política  de  serviços ambientais).  9.16  Lei estadual  nº  4.406/2016.  9.17 Decreto estadual  nº  42.370/2020  (CAR/PRA  ‐  regulamentação).  9.21  Lei  estadual  nº  3.789/2012  (Reposição  florestal).  9.22  Decreto  estadual  nº  32.986/2012  (Reposição  florestal).  9.23  Portaria  IPAAM  nº  162/2025  (Reposição  florestal).  9.24  Instrução  normativa nº 01 de 12 de junho de 2024 (Dispõe sobre os procedimentos de autuação, embargo e divulgação  decorrentes  de  infrações  relativas ao  desmatamento  ilegal monitorado  pelo IPAAM).  9.25  Lei estadual  nº  6.528/2023  (Adaptação  climática).  9.27  Decreto estadual  nº  51.355/2025  (Infrações  ambientais).  9.28  Lei  estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização ambiental e recursos hídricos). 9.29 Decreto estadual nº 51.354/2025  (Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração das infrações ambientais).  Noções de Proteção, Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental:  1. Monitoramento  ambiental:  conceitos,  objetivos  e  aplicações  no  acompanhamento  do  solo,  ar,  água,  fauna,  flora  e  ecossistemas.  1.1.  Uso  e  conservação  dos  recursos  naturais.  1.2.  Uso  de  recursos  naturais  por  povos  e  comunidades tradicionais e direitos legalmente assegurados. 2. Instrumentos de gestão ambiental e proteção  da  biodiversidade:  Sistema  Nacional  de  Unidades  de  Conservação  (SNUC),  manejo  integrado  do  fogo  e  políticas  públicas  de  conservação  ambiental.  3.  Geoprocessamento  aplicado  ao  meio  ambiente.  3.1. Fundamentos de cartografia. 3.2. Tipos de dados espaciais: vetoriais (ponto, linha e polígono) e matriciais  (raster). 3.3. Sistemas de projeção e coordenadas: noções de Datum, sistema UTM e fusos. 3.4. Sistemas de  Informações  Geográficas  (SIG).  3.5.  Cartografia  temática:  elaboração,  leitura  e  interpretação  de  mapas  ambientais.  3.6.  Navegação.  3.7.  Noções  gerais  de  sensoriamento  remoto.  3.8.  Aplicações  do  geoprocessamento  no  monitoramento,  licenciamento  e  fiscalização  ambiental.  4.Fundamentos  da  fiscalização  ambiental.  4.1.  Noções  gerais  sobre  controle,  monitoramento  e  prevenção  de  infrações  ambientais. 4.2. Atuação do poder público na prevenção, repressão e reparação de danos ambientais. 4.3.  Instrumentos administrativos de proteção ambiental. 5. Noções de legislação ambiental aplicada. 5.1. Art.  225 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente e seus  instrumentos.  5.3.  Lei  Complementar  nº  140/2011  –  competências  administrativas  ambientais.  5.4.  Lei  Estadual nº 2.794/2003 – Processo Administrativo no âmbito do Estado do Amazonas. 5.5. Lei Delegada nº  102/2007 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).Direito Administrativo: 10 Convênios e instrumentos congêneres. 13 Processo administrativo ambiental: autos de infração, embargos, defesa, julgamento, recursos, nulidades e efeitos.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Ética e Compliance na Administração Pública e Legislação: Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Legislação ambiental federal aplicada. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 9.985/2000 (Sistema nacional de unidades de conservação). Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código florestal). Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos crimes ambientais). Lei nº 6.938/1981 (Política nacional de meio ambiente) e suas alterações. Legislação. Constituição do Estado do Amazonas de 1989. Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos funcionários públicos). Lei estadual nº 2.794/2003 (Regula o processo administrativo no estado). Lei estadual nº 2.869/2003 (Código de ética dos servidores). Lei delegada nº 102/2007 (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM). Lei nº 6.868/2024 (Plano de Cargos e Carreiras do IPAAM). Decreto estadual nº 20.275/1999 (Jornada de trabalho dos servidores). Lei estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento ambiental no Amazonas) e alterações. Lei estadual nº 3.167/2007 (Política estadual de recursos hídricos). Decreto estadual nº 28.678/2009 (Recursos hídricos). Lei complementar nº 53/2007 e Lei complementar nº 57/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação ‐ SEUC). Decreto estadual nº 30.108/2010 (Regulamentação do SEUC). Lei estadual nº 4.222/2015. Lei estadual nº 4.266/2015 (Serviços ambientais). Decreto estadual nº 44.968/2021 (Política de serviços ambientais). Lei estadual nº 4.406/2016. Decreto estadual nº 42.370/2020 (CAR/PRA ‐ regulamentação). Lei estadual nº 3.789/2012 (Reposição florestal). Decreto estadual nº 32.986/2012 (Reposição florestal). Portaria IPAAM nº 162/2025 (Reposição florestal). Instrução normativa nº 01 de 12 de junho de 2024 (Dispõe sobre os procedimentos de autuação, embargo e divulgação decorrentes de infrações relativas ao desmatamento ilegal monitorado pelo IPAAM). Lei estadual nº 6.528/2023 (Adaptação climática). Decreto estadual nº 51.355/2025 (Infrações ambientais). Lei estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização ambiental e recursos hídricos). Decreto estadual nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração das infrações ambientais.
Noções de Proteção, Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Em Direito Administrativo: Processo administrativo ambiental: autos de infração, embargos, defesa, julgamento, recursos, nulidades e efeitos. Referências Bibliográficas. PDFs Sintéticos.