ISS Cuiabá MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/ Processo Tributário (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso ISS Cuiabá/MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/ Processo Tributário (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Fiscal de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das Carreiras Fiscais.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações;
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024 (Retificado);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Direito Administrativo II: 8. Integridade e Combate à Corrupção. 6. Processo Administrativo Municipal – Lei nº 5806 de 16 de abril de 2014. Licitações e Contratos: Lei nº 13.204, de 14/12/2015. Decretos federais nº 9.507/2018; 10.947/2022; 11.246/2022; 11.461/2022; 11.462/2023; 11.430/2023; 11.531/2023; Instruções Normativas: IN SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021 e alterações posteriores; IN SEGES/MGI nº 58, de 8 de agosto de 2022; IN SEGES/MGI nº 81, de 25 de novembro de 2022 e IN SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022. 11.1 Lei Complementar n. 123/2006 e Resolução CGSN 140/2018.12. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Direito penal: 13. Crimes contra a ordem tributária. Direito Tributário I: 2.4 Discriminação, repartição, destinação e vinculação constitucional da receita tributária. 2.5 Fundos de participação. 3. Fontes do direito tributário. 3.1 Hierarquia das normas. 3.2 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 3.3 Legislação tributária. 3.4 Conceitos. 3.5 Lei ordinária e lei complementar; Lei Delegada; Decretos Legislativos; Resoluções do Senado; Atos Normativos de Autoridade Administrativa; Decretos e Despachos Normativos do Executivo; Resoluções Administrativas; Portarias; Decisões Administrativas e Consultas. 3.6 Matérias reservadas à previsão por Lei Complementar. 3.7 Medida provisória. 3.8 Tratados e convenções internacionais. 3.9 Convênios do CONFAZ. 4. Regras de vigência, aplicação e integração. 4.1 Interpretação e integração da legislação tributária. 8.5 Tributação dos ganhos de capital: tendências do sistema e seus fundamentos. 8.6 Tributação sobre o valor agregado: tendências do sistema e seus fundamentos. 8.7 Imposto sobre Serviços (ISS). 8.8 Fato gerador, alíquota e base de cálculo. 8.9 Sujeito ativo e sujeito passivo. 8.10 ISS: conceito de serviço. 8.11 Serviços compreendidos na competência municipal. 8.12 Autonomia municipal e guerra fiscal. 8.13 Local da prestação de serviços, sede da empresa e sede do estabelecimento prestador para fins de tributação. 8.14 Jurisprudência do STJ e do STF. 8.15 Lista de serviços. 8.16 Serviços prestados para viabilizar a tecnologia da informação: provedor de acesso à internet, compras on line e aplicativos para prestação de serviços. 8.17 Relações ente ISS e ICMS: fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços. 8.18 Imposto sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações. 8.19 Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 8.20 Taxa de coleta de resíduo sólido. 8.21 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). 8.22 Tributos federais. 8.23 Tributos estaduais.
Disciplina: Direito processual Tributário. 
Disciplina: Liderança.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4.Os conteúdos de Direito Administrativo II e Direito Constitucional II já estão sendo ministrados nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Em Licitações e Contratos os conteúdos 1 Licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. 1.1 Leilão. 1.2 Compras e o Sistema de Registro de Preços. 1.3 Dispensa e inexigibilidade. 1.4 Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 1.5 Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.6 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. 1.7 Orçamento base de referência. 1.8 Previsão orçamentária e financeira. 1.9 Parcelamento do objeto. 1.10 Fracionamento de despesas. 1.18 Legislação: Lei nº 14.133/2021 e 1.11 Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 1.12 Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 1.13 Contratação de serviços com alocação de mão de obra. 1.14 Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. 1.15 Recursos administrativos. 1.16 Acordos Administrativos. 1.17 Fiscalização contratual. 1.18 Legislação: Lei nº 14.133/2021. Já estão sendo ministrados na disciplina de Direito administrativo. Em Direito Cívil: O conteúdo: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro já está sendo ministrado na disciplina de Direito Administrativo. Em Direito Civil II : Os conteúdos Jurisprudência e Direito Civil, ATOS UNILATERAIS 2. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 5.15 Das pessoas jurídicas de direito privado, sem fim lucrativo. Já estão sendo ministrados na disciplina de Direito Civil.
5. Não será ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Integridade e Combate à Corrupção. Em Direito Constitucional: 2. Interpretação da Constituição. 12. As Políticas Públicas na CF/88. Em Licitações e Contratos: IN SEGES/MGI nº 58, de 8 de agosto de 2022; IN SEGES/MGI nº 81, de 25 de novembro de 2022; Decreto 10.947/2022. Em Direito Processual Civil: 1.1 Lei nº 11.419/2006 (lei do processo judicial eletrônico). 1.1.7 Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo. 4. Ação de improbidade administrativa. 9.1.3 Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares. 9.1.4 Da ação de dissolução parcial de sociedade.9.1.5 Do inventário e da partilha. 9 .2 Da homologação do penhor legal. 9.2.1 Da regulação da avaria grossa. 13.1 Lei nº 10.259/2001 (Lei que dispõe sobre o Juizado Especial Cível e Criminal no âmbito da Justiça Federal)15. Jurisprudência (...) do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Em Direito Civil II: Dos títulos de crédito. 2.1 Disposições do Código Civil de 2002 e legislação extravagante sobre a matéria. 2.2 Cheque. 2.3 Nota promissória. 2.4 Duplicata. 5.6 Da Cédula de produto rural. 5.7 Da Cédula hipotecária. 6. Do código de águas. 5.10 Da desapropriação por utilidade pública e por interesse social. 
6. Não será ministrados PDF(s) Sintéticos.