Marinha do Brasil - Corpo de Saúde da Marinha - (CP-CSM-S) - Farmácia (Módulo Especial)
Sobre o curso
Última atualização em 11/2025
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1.Curso baseado no Edital QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2025 (CP-CSM-S/2025)
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 700 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Bibliografia.LEGISLAÇÕES FARMACÊUTICAS: 1. Lei nº 6360/1976 – Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. 2. Decreto nº 8077/2013 – Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº 6360/1976. 3. Guia nº 4/2015, versão 1 da ANVISA – Guia para obtenção do perfil de degradação, e identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos. 4. Guia nº 8/2017, versão 3 da ANVISA – Guia para Investigação de Resultados Fora de Especificação – FDE. 5. Guia nº 28/2019, versão 1 da ANVISA – Guia de estudos de estabilidade. 7. Guia nº 50/2021, versão 4 da ANVISA – Guia sobre o Controle de Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos. 8. Guia nº 62/2023, versão 1 da ANVISA - Guia de Gerenciamento de Riscos da Qualidade. 9. IN nº 131/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos. 10. IN nº 132/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a medicamentos líquidos, cremes ou pomadas. 11. IN nº 138/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação. 12. IN nº 139/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às amostras de referência e de retenção. 13. IN nº 158/2022 da ANVISA - Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos. 16. RDC nº 250/2004 da ANVISA – Trata da revalidação de registro de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. 17. RDC n° 47/2009 da ANVISA – Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. 20. RDC nº 18/2014 da ANVISA - Dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências. 22. RDC nº 73/2016 da ANVISA - Dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos e dá outras providências. 24. RDC nº 219/2018 da ANVISA – Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências. 27. RDC nº 406/2020 da ANVISA – Dispõe sobre as Boas Prática de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências. 28. RDC nº 658/2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos. 29. RDC nº 675/2022 da ANVISA – Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados. 30. RDC nº 677/2022 da ANVISA – Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano. 31. RDC nº 749/2022 da ANVISA - Dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência /biodisponibilidade relativa. 32. RDC nº 753/2022 da ANVISA - Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares. 33. RDC nº 768/2022 da ANVISA – Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos. 34. RDC n° 770/2022 da ANVISA – Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos. CP-CSM-S/2025 48 35. RDC n° 786/2023 da ANVISA - Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências. 36. RDC nº 912/2024 - Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. 38. Resolução nº 721/2022 do CFF - Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica. 39. Resolução nº 730/2022 do CFF - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada. FARMÁCIA HOSPITALAR E CLÍNICA 7. Protocolos em Farmácia Hospitalar. QUÍMICA ANALÍTICA E CONTROLE DE QUALIDADE 1. Equilíbrio químico; 2. Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; 3. Métodos titulométricos; 8. Controle biológico de medicamentos; 9. Análise térmica; 10. Validação de métodos analíticos; 11. Estudo de estabilidade de medicamentos; 12. Estudo do perfil de degradação de medicamentos. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA 1. Produção de medicamentos; 2. Boas práticas de fabricação; 11. Água na indústria farmacêutica; 12. Validação. IMUNOLOGIA: 7. Marcadores tumorais sorológicos; 8. Doenças sexualmente transmissíveis (DST); BIOQUÍMICA 6. Marcadores bioquímicos do metabolismo ósseo; 7. Cinética do ferro; HEMATOLOGIA 11. Análises citológica do líquido cefalorraquidiano.
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4. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÕES FARMACÊUTICAS: Decreto nº 8077/2013 – Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº 6360/1976. 3. Guia nº 4/2015, versão 1 da ANVISA – Guia para obtenção do perfil de degradação, e identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos. 4. Guia nº 8/2017, versão 3 da ANVISA – Guia para Investigação de Resultados Fora de Especificação – FDE. 5. Guia nº 28/2019, versão 1 da ANVISA – Guia de estudos de estabilidade. 6. Guia nº 14/2021, versão 2 da ANVISA – Guia de dissolução aplicável a medicamentos genéricos, novos e similares. 7. Guia nº 50/2021, versão 4 da ANVISA – Guia sobre o Controle de Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos. 8. Guia nº 62/2023, versão 1 da ANVISA - Guia de Gerenciamento de Riscos da Qualidade. 9. IN nº 131/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos. 10. IN nº 132/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a medicamentos líquidos, cremes ou pomadas. 11. IN nº 138/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação. 12. IN nº 139/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às amostras de referência e de retenção. 13. IN nº 158/2022 da ANVISA - Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos. 16. RDC nº 250/2004 da ANVISA – Trata da revalidação de registro de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. 17. RDC n° 47/2009 da ANVISA – Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. 18. RDC nº 31/2010 da ANVISA – Dispõe sobre a realização dos estudos de equivalência farmacêutica e de perfil de dissolução comparativo. 20. RDC nº 18/2014 da ANVISA - Dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências. 21. RDC nº 53/2015 da ANVISA – Estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências. 22. RDC nº 73/2016 da ANVISA - Dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos e dá outras providências. 23. RDC nº 166/2017 da ANVISA – Dispõe sobre a validação de métodos analíticos e dá outras providências. 24. RDC nº 219/2018 da ANVISA – Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências. 26. RDC nº 318/2019 da ANVISA – Estabelece os critérios para realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos e dá outras providências. 27. RDC nº 406/2020 da ANVISA – Dispõe sobre as Boas Prática de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências. 28. RDC nº 658/2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos. 29. RDC nº 675/2022 da ANVISA – Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados. 30. RDC nº 677/2022 da ANVISA – Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano. 31. RDC nº 749/2022 da ANVISA - Dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência /biodisponibilidade relativa. 32. RDC nº 753/2022 da ANVISA - Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares. 33. RDC nº 768/2022 da ANVISA – Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos. 34. RDC n° 770/2022 da ANVISA – Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos. CP-CSM-S/2025 48 35. RDC n° 786/2023 da ANVISA - Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências. 36. RDC nº 912/2024 - Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. 37. Resolução nº 585/2013 do CFF - Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. 38. Resolução nº 721/2022 do CFF - Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica. 39. Resolução nº 730/2022 do CFF - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada. FARMÁCIA HOSPITALAR E CLÍNICA: 7. Protocolos em Farmácia Hospitalar. FARMACOLOGIA: 5. Toxicidade de fármacos e intoxicações agudas por medicamentos. QUÍMICA ANALÍTICA E CONTROLE DE QUALIDADE – 1. Equilíbrio químico; 2. Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; 3. Métodos titulométricos; 4. Métodos cromatográficos; 5. Métodos espectrofotométricos; 6. Espectrometria de massas; 7. Controle de qualidade de medicamentos; 8. Controle biológico de medicamentos; 9. Análise térmica; 10. Validação de métodos analíticos; 11. Estudo de estabilidade de medicamentos; 12. Estudo do perfil de degradação de medicamentos. QUÍMICA ORGÂNICA – 1. Estereoquímica e atividade ótica; 2. Substituição eletrofílica e nucleofílica; 3. Hidrocarbonetos; 4. Heterocíclicos; 5. Compostos aromáticos e polinucleares; 6. Classificações de reações químicas; 7. Macromoléculas (carboidratos, lipídios, aminoácidos e ácidos nucléicos); 8. Álcoois, aldeídos e cetonas, 9. Ácidos carboxílicos e seus derivados; 10. Fenóis; 11. Aminas e amidas.FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA – 1. Produção de medicamentos; 2. Boas práticas de fabricação; 3. Delineamento de formas farmacêuticas; 4. Pós e grânulos; 5. Cápsulas; 6. Comprimidos; 7. Formas farmacêuticas sólidas orais de liberação imediata e modificada; 8. Pomadas, cremes e géis; 9. Supositórios; 10. Soluções e suspensões; 11. Água na indústria farmacêutica; 12. Validação. MICROBIOLOGIA – 1. Bacteriologia e micologia clínica laboratorial; 2. Coleta e manipulação de amostras para o diagnóstico de doenças infecciosas; 3. Técnicas laboratoriais de exames bacteriológicos e micológicos; 4. Diagnóstico microbiológico das doenças infecciosas; 5. Infecções ou bactérias típicas, atípicas e micobactérias; 6. Testes de agentes antimicrobianos in vitro (teste de sensibilidade); 7. Resistência a antimicrobianos; 8. Diagnóstico microbiológico das principais micoses superficiais e sistêmicas; 9. Principais alterações patológicas no líquido cefalorraquidiano; 10. Agentes etiológicos das principais doenças infecciosas. PARASITOLOGIA – 1. Relação parasita/hospedeiro; 2. Técnicas laboratoriais de exames parasitológicos em sangue e em fezes; 3. Quadro clínico, morfologia, etiologia e fisiopatologia das infecções em seres humanos causadas por parasitas; 4. Infecções humanas causadas por protozoários; 5. Amebíase; 6. Malária; 7. Protozooses Emergentes. 8. Parasitologia médica. IMUNOLOGIA – 1. Imunologia e imunopatologia; 2. Testes sorológicos na patologia clínica; 3. Aspectos gerais do sistema imune e distúrbios imunológicos; 4. Diagnóstico laboratorial/sorológico das infecções virais; 5. Metodologias laboratoriais comumente utilizadas no diagnóstico de doenças infecciosas e autoimunes; 6. Reações de hipersensibilidade; 7. Marcadores tumorais sorológicos; 8. Doenças sexualmente transmissíveis (DST); 9. Doenças autoimunes sistêmicas; 10. Hepatites Virais. BIOQUÍMICA – 1. Metodologias laboratoriais utilizadas nas dosagens bioquímicas; 2. Avaliação laboratorial da função renal; 3. Lipídeos, lipoproteínas e dislipidemias; 4. Carboidratos e diabetes; 5. Avaliação laboratorial e diagnóstico dos distúrbios cardíacos, hepáticos e pancreáticos; 6. Marcadores bioquímicos do metabolismo ósseo; 7. Cinética do ferro; 8. Proteínas plasmáticas; 9. Análise dos íons inorgânicos; 10. Análises bioquímica do líquido cefalorraquidiano. URINÁLISE – 1. Exame de urina básico; 2. Exame macroscópico da urina; 3. Exame microscópico da urina; 4. Avaliação/Triagem bioquímica da urina; 5. Elementos anormais do sedimento urinário; 6. Cristais e cilindros urinários. HEMATOLOGIA – 1. Hematopoese; 2. Hemograma e sua interpretação clínica; 3. Distúrbios e alterações de eritrócitos, leucócitos e plaquetas; 4. Anemias e hemoglobinopatias; 5. Leucemias; 6. Imunohematologia; 7. Hemostasia, 8. Cascata da Coagulação; 9. Coagulação e fibrinólise; 10. Distúrbios da coagulação; 11. Análises citológica do líquido cefalorraquidiano.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.
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