MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Promotor  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Promotor .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Curso baseado no Edital nº 1, de 15 de agosto de 2025 :
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:  Direito Administrativo: 18. Arbitragem, mediação e autocomposição de conflitos no âmbito do direito administrativo. O incentivo à autocomposição de conflitos no âmbito do ministério público (Resolução nº 118/CNMP). Do termo de ajustamento de conduta. Direito Penal: 40. Infrações penais eleitorais (Lei nº 4.737/65, Lei nº 6.091/74, Lei Complementar nº 64/90, Lei nº 8.713/93, Lei nº 9.100/95, Lei nº 9.504/97 e Lei nº 9.840/99). 43. Crimes licitatórios. 44. Crimes de parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79). 45. Crimes falimentares (Lei nº 11.101/05). 46. Crimes de responsabilidade dos prefeitos (Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 10.028/00). Direitos Transindividuais :2.9.4. Lei Estadual nº 13.182/2014; 3.4. Lei Estadual nº 12.925/2012.4.9. Lei Estadual nº 12.575/2012. 4.10. Decreto Estadual nº 20.230/2021; Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei estadual nº 12.932/2014);6.16. Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia (Lei estadual nº 10.431/2006). 6.17. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/07). Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei estadual nº 11.612/2009). 6.18. Decreto estadual nº 14.024/2012 (Anexo Único do Decreto nº 17.921/2017. Anexo do Decreto nº 16.963/2016. Decreto nº 16.366/2015. Decreto nº 15.682/2014). 6.19. Normas de proteção do patrimônio histórico e cultural na Constituição Federal e na Constituição do Estado da Bahia. Decreto-Lei nº 25/37. Decreto nº 3.551/00. Lei Estadual nº 8.895/2003. Lei Estadual nº 12.365/2011. 6.20. Política Nacional Urbana. Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/01. 6.21. Lei nº 6.766/79. 6.22. Lei de Mobilidade Urbana – Lei n° 12.587/2012. Lei Estadual da Bahia nº 6.586/1994 (material escolar). 7.20. Lei Estadual da Bahia nº 6.936/1996 (Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor).9.5. Planejamento da educação. Lei nº 13.005/2014. Lei Estadual nº 13.559/2016; 2.2. Constituição do Estado da Bahia: Da ordem econômica e social. Direito Processual Civil: 20. Métodos de resolução de litígios individuais e coletivos: mecanismos de autocomposição: negociação, mediação, conciliação, arbitragem, práticas restaurativas e convenções; Política Nacional de incentivo à Autocomposição do âmbito do Ministério Público (Recomendação CNNM n.º 118/54/2017. Habeas Data. Ação de usucapião. Ação Civil Pública: ritos e medidas de urgência na proteção da probidade administrativa, patrimônio público e meio-ambiente. Acordo de não persecução cível. Programas de conformidade, integridade e compliance. Ação de ressarcimento ao erário. Legislação Institucional: 1. O Ministério Público nas Constituições Federal e do Estado da Bahia. 3. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia (Lei Complementar Estadual nº 11/96, com redação modificada por posteriores Leis Complementares Estaduais).5. Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/07): divisão judiciária, órgãos do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça, Justiça de primeiro grau, organização, classificação, deveres e atribuições dos serviços auxiliares da Justiça. 6. Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público números 23/2007; 82/2012; 118/2014; 164/2017; 174/2017; 179/2017; 181/2017. 7. Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia. 8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores, Resoluções e legislações relacionadas com os temas. 

   40. Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). 41. Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) e métodos Sautocompositivos (negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas). 42. Racionalização processual (lei 14.195/2021). 43. Aspectos processuais da Lei 14.230/2021. Lei 14.181/21 – prevenção e tratamento ao superendividamento. 44. Lei 14.341/2022 (associação de representação de municípios). 45. Outros diplomas normativos: Lei nº 1.060/1950. Lei 4.717/65. Lei n.º 7.347/1985. Lei n.º 8.069/1990. Lei n.º 8.078/1990. Lei n.º 8.429/1992. Lei 13.964/19. Lei n.º 8.560/1992. Lei n.º 9.099/1995. Lei nº 9.507/1997. Lei n.º 10.257/2001. Lei n.º 11.417/2006. Lei n.º 11.419/2006. Lei nº 12.016/2009. Lei nº 12.846/13. Lei 12.965/14. Lei

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.



AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
6. Não será ministrado em PDF: Direito Processual Civil: 20. Métodos de resolução de litígios individuais e coletivos: mecanismos de autocomposição: negociação, mediação, conciliação, arbitragem, práticas restaurativas e convenções; Política Nacional de incentivo à Autocomposição do âmbito do Ministério Público (Recomendação CNNM n.º 118/54/2017. 40. Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). 27. Liquidação de sentença (COLETIVA). 38. Programas de conformidade, integridade e compliance. Ação de ressarcimento ao erário. 42. Racionalização processual (lei 14.195/2021). 43. Aspectos processuais da Lei 14.230/2021. Lei 14.181/21 – prevenção e tratamento ao superendividamento. 44. Lei 14.341/2022 (associação de representação de municípios). 45. Outros diplomas normativos: Lei nº 1.060/1950. 45. Lei n.º 8.069/1990. Lei n.º 8.078/1990. 45. Lei 13.964/19. Lei n.º 8.560/1992. 45. Lei n.º 10.257/2001. 45. Lei n.º 11.417/2006. 45.Lei nº 12.846/13. 45. Lei 12.965/14. 45. Lei 13.655/18. 45. Lei 13.709/18. 45. Lei 13.874/19. 45. Lei 13.979/20. 45.Lei 13.964/20. 45. Lei 14.010/20. 45. Resoluções e Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 
Direito Constitucional: 25. Constituição do Estado da Bahia. 26. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores, resoluções e legislação relacionada com os temas.
Direito Civil: 15. Da proteção e direitos da pessoa portadora de transtorno mental – Lei 10.216/2001. 15. Lei 13.853/19. 15. Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios – Lei 14.195/2021. 15. Código de Normas de atuação extrajudicial do Estado da Bahia (Provimento Conjunto n.º 03/2020 e CGJ/CCI do TJ/BA.
Disciplina: Legislação institucional.
Direito Eleitoral: 7. Representatividade e proporcionalidade por gênero e raça. Cotas para registro de candidatura. Financiamento por gênero e raça. Violência de Gênero. 11. Crimes Eleitorais. Processo Penal Eleitoral. Assédio eleitoral. 12. Condutas vedadas aos agentes públicos. Transporte e alimentação de eleitores. Ação por Captação Ilícita de Sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997).
Direitos transindividuais: 3.4. Lei Estadual nº 12.925/2012. 4. Proteção à pessoa com deficiência. 4.1. Lei nº 7.853/89. 4.2. Decreto nº 3.956/01. 4.3. Decreto nº 6.949/2009. 4.4. Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 4.6. Decreto nº 9.404/2018. 4.8. Lei nº 12.764/2012. 4.9. Lei Estadual nº 12.575/2012. 4.10. Decreto Estadual nº 20.230/2021. 4.11 Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Decreto nº 6.949/2009. 5. Direito à saúde. 5.1. Normas relativas ao direito à saúde na Constituição Federal. 5.2. Princípios e Diretrizes do SUS. 5.3. Lei Complementar nº 141/2012. 5.4. Lei nº 8.080/90. 5.5. Lei nº 8.142/90. 5.6. Rede de Atenção Materno e Infantil (RAMI). 5.7. Regulação do Acesso às Ações e Serviços de Saúde. 5.8. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – SUS. 5.9. Política Pública de Atenção à Saúde Mental. 5.10 Lei 12.845/2013 (Lei do Minuto Seguinte). 9.1. Sistema de normas assecuratórias e protetivas do direito à educação. CF/1988 e Lei nº 9.394/96. 9.2. Programa Nacional de Alimentação Escolar e Conselho de Alimentação. Lei nº 11.947/2009. Resolução MEC nº 06/2020. 9.3. Programa Nacional de Apoio do Transporte escolar – PNATE. Lei nº 10.880/2004. Resolução MEC nº 18/2021. 9.4. Programa de combate à intimidação sistemática – bullying e ciberbullying. Lei nº 13.185/2015. Lei 14.811/2024. 9.5. Planejamento da educação. Lei nº 13.005/2014. Lei Estadual nº 13.559/2016. 9.6. Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). CF/88 e Lei nº 14.113/2020. 9.7. Política nacional de educação inclusiva. Decreto nº 10.502/2020. Lei nº 13.146/2015. 9.8. Autonomia administrativa e gestão democrática. CF/88 e Lei nº 9.394/96. 9.9. Controle social e democrático das políticas de educação. CF/88 e Lei nº 9.394/96. 9.10. Papel da família, do Estado e da sociedade. CF/88 e Lei nº 9.394/96. 9.11. Educação básica. CF/88 e Lei nº 9.394/96. 9.12. Educação quilombola. CF/88 e Lei nº 9.394/96. Resolução nº 03/99 do Conselho Nacional de Educação. 9.13. Educação indígena. CF/88 e Lei nº 9.394/96. Lei nº 10.172/2001. Decreto nº 7.083/2010. 9.14. Lei 13. 935/2019 (prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica). Lei 14.164/2021 (inclusão na base curricular comum de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher). Lei 15.100/2025 (utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e priva dos de ensino da educação básica). 7.18 Lei n° 9.870/99. Lei n° 12.886/13.
Direito Penal e Direito Processual Penal: Juiz de garantias (Resolução CNJ nº 562/2024). Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Resolução CNMP nº 181/2017. Procedimento investigatório criminal. A investigação criminal e o Ministério Público. A vítima no processo penal. Resolução CNMP nº 243/2021. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Audiência de Custódia (Resolução CNMP nº 221/2020). Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Lei Complementar nº 64/90 Atos infracionais e crimes: diferenciação. Lei nº 8.884/94 44. Crimes de parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79). 48. Aspectos processuais penais e procedimentais da Lei estadual nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia). Mandado de segurança em matéria criminal. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Lei nº 8.713/93: norma revogada tacitamente e seus temas são discutidos em outros diplomas legais. Lei nº 9.100/95: norma revogada tacitamente e seus temas são discutidos em outros diplomas legais. Lei nº 9.249/95: tema de Direito Tributário. Lei nº 10.684/03: tema de Direito Tributário. 56. Crimes Militares (Decreto-Lei nº 1.001/69): tema de Direito Penal Militar 37. Aspectos processuais penais e procedimentais da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema: falta de afinidade com o tema.

7. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.