MP GO - Ministério Público do Estado de Goiás - Promotor de Justiça Substituto

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Promotor de Justiça Substituto  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP GO - Ministério Público do Estado de Goiás - Promotor de Justiça Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Curso baseado no  EDITAL N. 182/2025-CSMP de 22 de Setembro de 2025 :
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   Direito Processual Civil:Ritos e medidas antecipatórias na proteção da probidade administrativa, patrimônio público, consumidor e meio ambiente. Ação de ressarcimento ao erário. 20. Prescrição das ações contra a Fazenda Pública e suas dívidas (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-lei nº 4.597/1942)23. Outras legislações: Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950); Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público (Lei nº 8.437/1992); A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006). Associação de Representação de Municípios (Lei nº 13.341/2022).
   Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: Termo de ajustamento deconduta. Metodologia e mecanismo de investigação. Resoluções n. 23/2007, 174/2017e 179/2017 do CNMP; Recomendação n. 54/2017 do CNMP; Resoluções n. 09/2018 e 01/2021 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/GO.
   Legislação Penal e Processual Penal Especial: 1. Aspectos penais e processuais penais da legislação extravagante: Lei nº 6.091/1974 – Transporte de eleitores. Lei nº 6.766/1976 – Parcelamento do solo urbano.Lei nº 7.347/1985 – Ação Civil Pública. Lei nº 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiência (crimes resultantes da discriminação). Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições. Lei nº 10.671/2003 – Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei nº 12.720/2012 – Tipifica crimes relacionados a organizações paramilitares, milícias privadas e grupos armados. Lei nº 12.694/2012 – Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição. Lei nº 13.432/2017 – Exercício da profissão de detetive particular. Lei Complementar Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo das operações de instituições financeiras.
   Direito Processual Penal : Procedimento de investigação criminal conduzido pelo Ministério Público; Resolução n. 181/2017 do CNMP; demais instrumentos investigatórios; Notícia de fato criminal. Resolução n. 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPGO.4. Controle Externo da Atividade Policial.19. Relações Internacionais com Autoridade Estrangeira: cartas rogatórias; homologação de sentença estrangeira; extradição, expulsão e deportação. 
   Direito Eleitoral: 6. Ministério Público Eleitoral. Composição. Atribuições. Impedimento. Ministério Público.Eleitoral e lisura do processo eleitoral.Eleições municipais extraordinárias e Emenda Constitucional n. 107/2020.
   Direito Penal: 2. Direito Penal: escolas, história, evolução, teorias, funções, denominações, fontes e princípios.3. Garantismo e Funcionalismo Penal; Expansão do Direito Penal; Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo; Globalização e Sociedade do Risco.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: 20. Medicina legal - Ramo específico. - 1. Aspectos penais e processuais penais da legislação extravagante: Decretos-Leis n. (...) 1.001/1969 (Código Penal Militar) e 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar) - Ramos específicos.; Direito Civil:18. Direito processual coletivo: Conceito e princípios das tutelas coletivas. Regramento da competência. Conexão e litispendência. Legitimidade “ad causam”. Inquérito civil: natureza jurídica, características, formas de instauração, arquivamento e o papel do Conselho Superior do Ministério Público. Compromisso de ajustamento de conduta: legitimados, conteúdo, limites, efeitos. Execução do compromisso de ajustamento de conduta. Especificidades do processo coletivo: intervenção de terceiros, liquidação e execução de sentença, coisa julgada e reexame necessário. 20. Prescrição das ações contra a Fazenda Pública e suas dívidas (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-lei nº 4.597/1942). 23. A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006). 23. Associação de Representação de Municípios (Lei nº 13.341/2022). Tutela dos Interesses Coletivos:  Resolução CNMP n. 154/2016. Decreto Federal n. 1.948/1996; Decreto n. 10.932/2022. Resolução n. 2/2023 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/GO. 13.840/2019; 141/2012.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.