MP MS - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - Promotor de Justiça Substituto

Prepare-se com quem mais aprova nas áreas Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes áreas Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

No curso MP MS - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - Promotor de Justiça Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área da Promotorias de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão estratégica de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2026 /COC/MPM de 01/04/2026;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: 
- Direito Processual Penal:31. Do sigilo das operações de instituições financeiras (Lei Complementar nº 105/2001).35. Lei 12.694/2012 Lei do Julgamento Colegiado (Organizações Criminosas).
- Direito Administrativo : 14. Domínio público terrestre. Vias públicas. Cemitérios públicos. Portos.20. Políticas públicas e seu controle.6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
- Direito Penal: 31. Crime de representação falsa por ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992.)32. Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026).37. Resolução CNMP nº 243/2021 (Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas).26.Crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei nº 201/1967 e Lei nº.79/1950). 35  Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005).32. Crimes contra o Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/1996).
- Direito Institucional do Ministério Público: 8.Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).9. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): natureza jurídica, composição, funções, órgãos, atribuições,legitimidade normativa e relação com as instituições controladas.10. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. Do Ministério Público.11. Resoluções do CNMP e do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, súmulas e jurisprudências do STF e do STJ sobre os temas relacionados anteriormente.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Os PDF's ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF:  Direito Institucional do Ministério Público - 8. Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). 11. Resoluções do CNMP e do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, súmulas e jurisprudências do STF e do STJ sobre os temas relacionados anteriormente. Direito Financeiro - 8. Regime de pagamentos após as Ecs 113 e 114; 9. Regras de quitação e parcelamento para os municípios (EC 136/2025). 10. Regime Fiscal Sustentável (Lei Complementar 200/2023). 11. Emendas Parlamentares. Direito Eleitoral - Transporte e alimentação de eleitores. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos -  Regulamentação: Resolução CNMP nº 23 e Resolução nº 15/2007, de 27.11.2007-PGJ.Decreto nº 3.298/1999; Leis nº 8.213/1991, arts. 89 a 93; nº 8.899/1994; nº 10.048/2000; nº 10.098/2000; Lei nº 10.708/2003; nº 11.126/2005 A proteção dos direitos das pessoas com deficiência nos Códigos Civil, Penal e Eleitoral. Súmulas e jurisprudências do STJ e do STF. Direito Ambiental: tutela constitucional e princípios fundamentais; Leis nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal); nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais); nº 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação); nº 9.795/1999 (Educação Ambiental); nº 11.428/2006 (Mata Atlântica); nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança Climática); nº 11.445/2007 (Saneamento Básico); nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Súmulas e jurisprudências do STJ e do STF.Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações).Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Resolução CNMP nº 243/2021 (Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas). A doutrina da proteção integral. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Súmulas e jurisprudências do STJ e do STF. Decreto nº 9.921/2019, Decreto nº 10.604/2021, e nas Leis nº 8.742/1993. Saúde complementar e saúde suplementar. Participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (Lei 8.142/1990). O controle social, as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde. Assistência farmacêutica no SUS. Financiamento do direito à saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa. Vigilância Epidemiológica/Programa Nacional de Imunizações. Níveis de Atenção e Assistência à saúde (atenção primária e atenção especializada). Transplante de Órgãos (Lei 9.434/1997). Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996). Judicialização e políticas públicas em saúde. Atuação sociomediadora do MP. Saúde digital e telemedicina (Lei 14.510/2022, Lei 13.709/2018 e Lei 13.787/2018). Regulamentação e controle do FUNDEF. Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB). Lei Complementar nº 220/2025 (Sistema Nacional de Educação). Súmulas e jurisprudências do STJ e do STF. 12. Fiscalização das Fundações (Leis nº 8.958/94, nº 9.790/99 e nº 9.637/98). Lei nº 6.803/1980 (Zoneamento Industrial). Lei nº 13.465 (REURB). Patrimônio natural, cultural e nacional. Tombamento. Lei nº 15.042/2024 (Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa). Lei nº 15.190/2025 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental). Lei nº 15.228/2025 (Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal). Decreto nº 12.688/2025 (institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico).  Processo estrutural. Conceito. Objeto. Características. Participação e representação no processo estrutural. Técnicas de efetivação do processo estrutural. Execução consensual. Atuação do Ministério Público em demandas estruturais (Recomendação de Caráter Geral CNMP n. 5/2025/CN). Direito Tributário: 11. Guerra fiscal. Comércio Eletrônico.
6. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.