MP PA - Ministério Público do Estado do Pará - Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o cargo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e é baseado no último edital e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser Promotor de Justiça Substituto não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com você nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. 
O curso está focado no último edital, em questões, jurisprudências e linguagens pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas e etc.
No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.
Venha conosco e seja um Promotor de Justiça do MP/PA.  

Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – MPPA PROMOTOR, DE 22 DE AGOSTO DE 2022;

2. Carga horária prevista: 2.000 vídeos, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

5. Não será ministrado: Legislação Referente ao Ministério Público; Preparação para fase Discursiva;Direito Agrário: 4 bens públicos dominicais: alienação e concessão de terras públicas. 5 re- gularização dominial de terras rurais e de sua ocupação. 5.1 discriminação administrativa e judicial de terras. 5.2 arrecadação de imóvel abandonado. 5.3 legitimação de posse. 5.4 Usucapião especial. 6 aquisição ou arrenda- mento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na fai- xa de fronteira. 8 sistema Nacional de crédito rural. 8.1 títulos de crédito rural. 9 organização da vida rural. 9.1 associativismo, cooperativis- mo e sindicalismo rural. 9.2 Política Nacional de cooperativismo. 10 terras indígenas. 10.1 regime das terras tradicionalmente ocupadas por indíge- nas. 10.2 demarcação das terras das comunidades indígenas. 11 imóvel rural: conceito e classificação. 15 Justiça agrária. 16 Conflitos agrários. 17 trabalho rural. 17.1 Enquadramento sindical. 17.2 Previdência rural. 18 legislação federal: lei nº 601/1850; decreto nº 1.318/1854;

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Civil: Reclamação constitucional.
Em Direito Agrário: Formação histórica do direito agrário no Brasil. Histórico e situação da propriedade territorial rural no Brasil. Direito de propriedade e função social da propriedade. Atividade agrária e agrariedade. Atividade extrativa. Produção agrária e proteção ambiental. Módulo rural e módulo fiscal. Parcelamento e loteamento rural. Títulos da dívida agrária. Bens públicos dominicais: alienação e concessão de terras públicas. Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira. Colonização oficial e particular. Empresa rural. Latifúndio. Minifúndio. Módulo e fração mínima de parcelamento. Indivisibilidade. Sistema Nacional de Crédito Rural. Títulos de crédito rural. Organização da vida rural. Associativismo, cooperativismo e sindicalismo rural. Política Nacional de Cooperativismo. Imposto territorial rural. Justiça agrária. Conflitos agrários. Trabalho rural. Enquadramento sindical. Previdência rural Decreto nº 1.318/1854.
Em Direito Empresarial: Letra de arrendamento mercantil. Responsabilidade patrimonial e fraude à execução. Embargos do devedor. Ação de anulação e substituição de título. Contratos mercantis. Características. Compra e venda mercantil. Comissão mercantil. Representação comercial. Concessão mercantil. Franquia (franchising). Contratos bancários: depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito. Contratos bancários impróprios: faturização (factoring), cartão de crédito. Contrato de seguro. Contratos intelectuais: cessão de direito industrial, licença de uso de direito industrial, transferência de tecnologia, comercialização de logiciário (software).
Em Direitos Humanos: Constituição e Direitos Humanos. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Status dos Direitos Humanos. Tratados internacionais de Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Pacto dos Direitos Sociais. Outros Tratados internacionais. Mecanismos Internacionais de proteção e monitoramento dos Direitos Humanos. Direito Penal Internacional. Tribunal Penal Internacional. Dos crimes internacionais. Tratados internacionais e Direito Penal. Direitos humanos no Brasil. 9 Direitos Humanos em espécie. Direito à vida. Dignidade da pessoa humana. Direito à liberdade. Direito políticos. Direitos sociais. Direito de minorias. Direitos humanos e o Ministério Público. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Contexto histórico. Importância e função nos dias atuais.
Legislação Referente ao Ministério Público. Aulas Essenciais 80/20.