MP PR – Ministério Público do Estado do Paraná – Promotor Substituto (Pós-edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Promotor não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP PR – Ministério Público do Estado do Paraná – Promotor Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL N. 01/2025  .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
6.  Não será ministrado: 21) Ação de Ressarcimento dos danos causados ao Patrimônio Público.

   22) Ação por improbidade administrativa. Processo Judicial. Competência. Composição judicial e extrajudicial. Acordo
   17) Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/04); Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador (Lei Complementar nº 182/21).18) Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei nº 13.460/17). 67) Disposições penais da Lei nº 13.431/17 (Sistema de garantias de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência). 68) Resolução nº 181/17 - Conselho Nacional do Ministério Público. Direito Ambiental: Lei Estadual nº 22.252/24. 10) Áreas úmidas – Convenção de Ramsar e Resolução Conjunta IBAMA/IAP/SEMA nº 05/08. 11) Engenharia genética e meio ambiente. Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia. 15) Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99). 16) Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88). 17) Agrotóxicos (Lei nº 14.785/23). 18) Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto nº 7.794/12).20) Lei de Aceleração da Transição Energética (Lei nº 15.103/25).21) Tombamento. Patrimônio imaterial, histórico, paisagístico, artístico e cultural. Decreto-Lei nº 25/37. Artigos 215 e 216 da Constituição Federal.  Medidas judiciais. Ação Civil Pública Ambiental. Ação de improbidade administrativa ambiental. Cabimento, hipóteses, competência, distribuição dinâmica do ônus da prova. 26) Inquérito civil, recomendações do Ministério Público e Termos de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental.  Legislação do Ministério Público. Direito Sanitário. Direito à Educação

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Filosofia do Direito: Autorregulação. Teoria(s) crítica(s) do direito. constitucionalização do Direito. Teoria da Justiça e Direito. Ética e Direito: a questão dos valores no Direito, o moral e o legal. A discricionariedade. O Direito como integridade. Pragmatismo jurídico e análise econômica do Direito. Utilitarismo. Liberalismo. Liberalismo igualitário. Comunitarismo.
Em Direito Processual Civil: Alimentos (Lei nº 5.478/68 e Lei nº 11.804/08). Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92). Habeas Corpus no Cível. Usucapião. Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01). Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/06). Lei nº 8.437/92. Oposição. Habilitação. Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Disposições Gerais. Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bems do matrimônio. Testamentos e Codicilos. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Interdição.Tutela. Organização e Fiscalização das Fundações.
Em Direito Empresarial: Inquérito Judicial. Crimes falimentares.
Em Execução Penal: Competência para a execução no Estado do Paraná.
Em Ação Civil Pública, Procedimentos Extrajudiciais de Atribuição do Ministério Público e Ações Coletivas: Processo estrutural. Conceito. Características. Participação e representação no processo estrutural. Técnicas de efetivação do processo estrutural. Execução consensual. Atuação do Ministério Público em problemas estruturais. Ato Conjunto nº 01/2019 da PGJ/CGMP, que consolida e sistematiza, no âmbito da atuação extrajudicial civil do Ministério Público do Estado do Paraná, o rito da Notícia de Fato, do Inquérito Civil, do Procedimento Preparatório, do Procedimento Administrativo, da Recomendação, do Compromisso de Ajustamento de Conduta, do Acordo de Não Persecução Civil e do Acordo de Leniência. Acordo de não persecução civil. Acordo de Leniência. Ato Conjunto nº 01/19 da PGJ/CGMP. Ato Conjunto PGJ/CGMPPR n.º 01/2019 da PGJ/CGMP, com redação dada pelos Atos Conjuntos nº 01, 02 e 03/2022, todos da PGJ/CGMP/CSMP.
Em Direitos Humanos: A atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos. Grupos sociais vulneráveis, princípio da igualdade e ações afirmativas. Vedação ao retrocesso. Igualdade formal e material. Princípio do “pro persona”. Educação em Direitos Humanos. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Hermenêutica diatópica. Diálogo intercultural. Litígio Estratégico em Direitos Humanos. Povos Indígenas. Sistemas jurídicos indígenas. Igualdade racial e étnica. Capacidade civil. Estatuto do Índio. Identificação civil, nome e registro indígena. Direitos políticos. Tutela. Indígenas isolados. Direito à informação e participação. Terras indígenas: histórico, indigenato, terras tradicionais e demarcação. Educação indígena. Responsabilidade penal do indígena. A competência da justiça estadual e federal. A atuação do Ministério Público Estadual nas áreas de educação, crianças, adolescentes e idosos indígenas. A atuação do Ministério Público Estadual nas políticas públicas para os povos indígenas prestadas pelos Municípios e pelo Estado. Resolução nº 230/21, do Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução nº 6.111/23, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. O Diálogo entre os precedentes do Sistema Interamericano e o Ministério Público. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Legislação sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/06. Rede Integrada de Atenção à Mulher. Protocolo para julgamento com perspetiva de gênero (Resolução nº 492/23, do Conselho Nacional de Justiça). Cota eleitoral de gênero. Reserva de vagas nos concursos públicos (Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/25, e Lei Estadual nº 14.274/03). Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR. Justiça de Transição. Lei nº 9.140/95. Opinião Consultiva nº 24/2017, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Recomendação nº 85/21, do Conselho Nacional do Ministério Público. Comunidades tradicionais: quilombolas, faxinalenses, pescadores artesanais, entre outros. Direitos culturais. Etnocentrismo e relativismo cultural. Lei Estadual nº 15.673/07. A atuação do Ministério Público Estadual nas políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais prestadas pelos Municípios e pelo Estado. Proteção social básica e especial. Serviços socioassistenciais. Artigo 9º do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura. Lei Estadual nº 16.751/10.
Em Processo Penal: Medicina Legal. Lesões produzidas por instrumentos cortantes, contundentes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Classificação das queimaduras. Venenos. Tanatologia Forense. Putrefação. Maceração. Mumificação. Saponificação. Cronotanatognose. Fenômenos cadavéricos. Resfriamento do cadáver. Rigidez cadavérica. Livores e hipóstases. Mancha verde abdominal. Gases de putrefação. Fauna cadavérica. Diagnose diferencial das lesões ante e post mortem. Análise e Investigação de Morte na Cena do Crime; Genética e Antropologia Forense. Resolução nº 279/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em Habitação e Urbanismo: Defesa civil. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/12 e Lei nº 12.340/2010). Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP (Decreto nº 11.219//22). Legislação, resoluções, súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores relacionadas com os temas.
Em Direito Administrativo: Lei Estadual nº 20.656/21. Políticas públicas e seu controle. Direito Sanitário. Direito à Educação. Proteção ao Patrimônio Público. Discursiva.
5. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.
6. Observações importantes de conteúdo: Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Processo Penal são tratados na disciplina de Direito Penal: Lei 14.532/2023; Lei 8.072/90; Lei 8.137/90; Lei 8.176/1991; Lei 14.230/2021; Lei 9.455/1997; Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Lei 9.605/1998; Lei 9.613/1998; Lei 11.101/2005; Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei 11.343/2006; Lei 12.850/2013 (Organizações criminosas, investigação criminal, meios de obtenção de prova e procedimento); Lei 13.260/16; Lei 13.869/19; Dec.-Lei 201/1967; Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina o procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público. Resolução nº 181/17, do Conselho Nacional do Ministério Público. Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Constitucional são tratados na disciplina de Direito Tributário: Princípios constitucionais tributários. Finanças públicas. Lei Federal nº 13.874/19.