MP RR - Ministério Público do Estado de Roraima - Promotor de Justiça Substituto (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o cargo Promotor de Justiça Substituto do MP RR - Ministério Público do Estado de Roraima, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas.

O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e é baseado no último edital e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser Promotor de Justiça Substituto não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com você nessa caminhada.

Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. 

O curso está focado no último edital, em questões, jurisprudências e linguagens pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas e etc.

No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.
Venha conosco e seja um Promotor de Justiça do MP RR - Ministério Público do Estado de Roraima.  

Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL 02/2022;

2. Carga horária prevista: 2.000 vídeos, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

5. Não será ministrado: Preparação para Etapa Discursiva e Fase Oral. 3. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima (Lei n° 003, de 07 de janeiro de 1994);  4. Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público. 8. Desburocratização. 17. Responsabilidade da pessoa jurídica por atos contra a Administração Pública. 18. Responsabilidade fiscal.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Penal: Medicina legal. Violação de sigilo processual em depoimento de criança e adolescente.
Em Direito Processual Penal: Direitos e deveres das presas, dos presos e de LGBTQIA+.
Em Direito Civil: Usucapião constitucional urbana. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena.
Em Direito Administrativo: Desburocratização. Liberdade econômica. Solução alternativa de conflitos com o poder público. Fomento público. Terceiro setor. Proteção de dados.
Em Legislação do Ministério Público: Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei n° 75, de 20 de maio de 1993). Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima (Lei n° 003, de 07 de janeiro de 1994). Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Mecanismos de Tutela: Direito do Ambiente: conceito, princípios, objeto, instrumentos legais. Espaços ambientalmente protegidos. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997. Resolução do CNRH nº 16/2001. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012. Lei nº 11.284/2006. Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Biossegurança. Parcelamento do solo urbano. Acessibilidade e mobilidades urbanas. Infância e Juventude: Acesso à justiça. Ministério Público. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos. Responsabilidade fiscal. Orçamento público. Saúde Pública. Assistência Social. Educação. Serviços de relevância pública. Acessibilidade. Pessoas portadoras de transtornos mentais. Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas.
Em Direitos Humanos: Realização de encontros com os movimentos sociais (Recomendação 61/17, CNMP). Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência Social. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (Lei nº 11.346/15.09.2006). Racismo. Conceito e espécies: racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, religioso, interseccionalidade entre raça, gênero e classe, preconceito racial, igualdade racial e ações afirmativas. Pessoas com deficiência; pessoas portadoras de transtornos mentais. Povos e comunidades tradicionais. Atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais (Resolução nº 230/21-CNMP). População em situação de rua. Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Resolução nº 425/21-CNJ) e acesso às dependências do MP (Recomendação nº 53/17-CNMP). Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Grupo de Trabalho – CNJ – Portaria nº 27/2021). Atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional (Recomendação 80/21, CNMP). Direitos da Pessoa LGBTQI+. Direito ao uso do nome social (Nota Técnica 08/2016, CNMP). População carcerária e em cumprimento de pena ou de medida socioeducativa. A pessoa com deficiência auditiva ou visual em privação de liberdade (Recomendação 81/20, CNJ). Direito à assistência e à diversidade religiosa (Recomendação 119/21, CNJ). Direitos da população LGBTQIA+ (Res. 348/20, CNJ). Fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade (Recomendação 85/21 CNMP). Aulas Essenciais 80/20.