MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Conhecimentos Específicos para o Cargo 401 - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito - Classe A (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1.  Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS Nº 009/2025-SUBADM ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Institucional do Ministério Público: 3.1. O Ministério Público. Construção histórica. Divisão. Princípios institucionais do Ministério Público. Unidade. Indivisibilidade. Independência Funcional. 3.2. Autonomias constitucionais do Ministério Público. 3.3. Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público. 3.4. As vedações constitucionais. 3.5. Funções institucionais do Ministério Público. 3.7. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/1982). .8. O Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/1973).
   3.9. O Conselho Nacional do Ministério Público. 3.10. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94) e Lei Estadual nº 15.516/2020. 3.11 Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 3.12 Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 3.13 Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 8.18. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).
   

1. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
2. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.