MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotor de Justiça (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Promotor de Justiça não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotor de Justiça (Pós-Edital) , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. 

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias  das Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL N. 110/2025-SUBADM;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Curso em fase de estruturação.As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Língua Portuguesa: 4.5. Vocabulário jurídico.
   Direitos da Pessoa Com Deficiencia: 1.2. Conversão Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência (Decreto n. 3.956/2001). 5. Ações afirmativas: tecnologias assistivas (TA) e capacitismo. 5.1 Lei de cotas para pessoas com deficiência (Lei n. 8.213/1991). 10. Lei Romeo Mion (Lei n. 13.977/2020). 11. Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em residências inclusivas (Resolução CNMP n. 228/2021).  12. Entendimentos jurisprudenciais, conforme item 17.6 deste Edital.
   
   Direito do Idoso: 1. Constituição Federal: dispositivos atinentes à Pessoa Idosa. 2. Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei n. 8.842/1994). 4. Capacidade civil: curatela e tomada de decisão apoiada. 5. Ações afirmativas. 5.1 Disposições do Estatuto da Pessoa Idosa acerca do atendimento preferencial, gratuidade nos transportes coletivos e descontos nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. 5.2 Programa Viver-Envelhecimento Ativo e Saudável (Decreto n. 10.133/2019). 5.3 Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Decreto n. 9.921/2019 e Decreto n. 10.604/2021). 6. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.742/1993). 7. Política e instituições de atendimento. 8. Etarismo e violências contra a pessoa idosa. 9. Medidas protetivas e alternativas ao asilamento. 10. Fiscalização das entidades de atendimento e regulamentação sanitária. 11. Conselho Nacional (Decreto n. 11.483/2023) e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei Estadual n. 14.254/2013). 12. Atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Resolução CNMP n. 154/2016). 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme item 17.6 deste Edital 
   Direito Constitucional: 30. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e suas disposições.
   Direito Empresarial: Seguro. Transferência de tecnologia. Licença de software. 
   
   
   
   
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.