MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotor de Justiça

Proposta

Ocupar um cargo público de Promotor de Justiça não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotor de Justiça, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. 

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias  das Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL N. 110/2025-SUBADM;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Curso em fase de estruturação.As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Língua Portuguesa: 4.5. Vocabulário jurídico.
   Direitos da Pessoa Com Deficiencia: 1.2. Conversão Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência (Decreto n. 3.956/2001). 5. Ações afirmativas: tecnologias assistivas (TA) e capacitismo. 5.1 Lei de cotas para pessoas com deficiência (Lei n. 8.213/1991). 10. Lei Romeo Mion (Lei n. 13.977/2020). 11. Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em residências inclusivas (Resolução CNMP n. 228/2021).  12. Entendimentos jurisprudenciais, conforme item 17.6 deste Edital.
   
   Direito do Idoso: 1. Constituição Federal: dispositivos atinentes à Pessoa Idosa. 2. Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei n. 8.842/1994). 4. Capacidade civil: curatela e tomada de decisão apoiada. 5. Ações afirmativas. 5.1 Disposições do Estatuto da Pessoa Idosa acerca do atendimento preferencial, gratuidade nos transportes coletivos e descontos nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. 5.2 Programa Viver-Envelhecimento Ativo e Saudável (Decreto n. 10.133/2019). 5.3 Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Decreto n. 9.921/2019 e Decreto n. 10.604/2021). 6. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.742/1993). 7. Política e instituições de atendimento. 8. Etarismo e violências contra a pessoa idosa. 9. Medidas protetivas e alternativas ao asilamento. 10. Fiscalização das entidades de atendimento e regulamentação sanitária. 11. Conselho Nacional (Decreto n. 11.483/2023) e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei Estadual n. 14.254/2013). 12. Atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Resolução CNMP n. 154/2016). 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme item 17.6 deste Edital 
   Direito Constitucional: 30. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e suas disposições.
   Direito Empresarial: Seguro. Transferência de tecnologia. Licença de software. 
   Direito Civil: Contratos Agrarios. 
   Direito Ambiental: 16. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n. 9.795/1999. Lei Complementar Estadual n. 16.263/2024. 21. Código Estadual de Meio Ambiente – Lei Estadual n. 15.434/2020 e ADI 6618.
   Direito Urbanístico: 6. Concessão de Uso Especial para fins de Moradia - Medida Provisória n. 2.220/2001. 8. Conciliação judicial e extrajudicial dos conflitos possessórios urbanos. Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Lei Complementar n. 16.263/2024).11. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – Lei n. 11.124/2005. 12. Programa Minha Casa, Minha Vida – Lei n. 11.977/2009 e Decreto n. 7.499/2011. 13. Prevenção e Combate a Incêndio – Lei n. 13.425/2017 e Lei Complementar Estadual n. 14.376/2013. 
   Direito Penal: 1. Código Penal. Parte Geral e Especial. 3. Mandados Constitucionais de Criminalização. 4. Fontes do Direito Penal. 5. Teoria da Norma Penal. Conceito, estrutura, interpretação, integração e analogia. 27. Direito das vítimas e a vitimologia. 44. Crimes de trânsito. 46. Crimes relativos a armas de fogo. 50. Crime organizado. 52. Crimes contra idosos. 53. Crimes contra pessoas com deficiência. 54. Crimes licitatórios. 55. Crimes de violência por ocasião de competições esportivas. 57. Crimes cumulativos ou por acumulação. 59. Lei n. 14.344, de 24 de maio de 2022. 60. Código Penal Militar.
   Direito Institucional do Ministério Público:  1. O Ministério Público. Construção histórica. Divisão. 2. Princípios institucionais do Ministério Público: Unidade. Indivisibilidade. Independência Funcional. 3. Autonomias constitucionais do Ministério Público. Funcional. Administrativa. Financeira. 4. Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público. As garantias da inamovibilidade, da irredutibilidade de vencimentos da vitaliciedade e do foro por prerrogativa de função. 5. As vedações constitucionais. 6. Funções institucionais do Ministério Público. 7. A estrutura organizacional e o regime jurídico dos membros do Ministério Público na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na legislação institucional. 8. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei n. 8.625/1993. 9. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 7.669/1982 e suas alterações posteriores. 10. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 6.536/1973 e suas alterações posteriores. 11. A Lei Complementar n. 75/1993. 12. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição; competência; Regimento Interno; as resoluções e outras orientações de caráter normativo. 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme item 17.6 deste Edital.
   Direito Registral e Notarial: 7. Regularização Fundiária Urbana. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
   Direito da Criança e do Adolescente: 1. Normativa Internacional voltada à criança e ao adolescente. Convenção sobre os Direitos da Criança: Decreto n. 99.710/90. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil: Decreto n. 5.007/04. Convenção de Haia de 1993 no que concerne à adoção internacional: Decreto n. 3.087/99. Convenção de Haia de 1980 no que concerne ao sequestro internacional de crianças: Decreto n. 3.413/00. Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores: Decreto n. 2.740/98. Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores: Decreto n.º 1.212/94. 4. Lei n. 8.242/1991 - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 5. Lei n. 9.831/1993 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 6. Lei n. 9.394/1996 - LDB. 8. Lei n. 13.010/2014 - Lei Menino Bernardo. 11. Lei n. 12.318/2010 - Lei da Alienação Parental. 12. Lei n. 13.185/2015 - Programa de combate à intimidação sistemática (Bullying) 14. Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação. 15. Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça. 16. Resolução n. 295/2019 do Conselho Nacional de Justiça
   18. Resolução n. 198/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público. 20. Lei n. 14.344/2022 - Lei Henry Borel. 21. Lei n. 11.672/2001 - Reorganiza o quadro dos Servidores da Escola. 22. Lei n. 12.764/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 23. Lei n. 14.705/2015 - Plano Estadual de Educação. 24. Entendimentos jurisprudenciais, conforme item 17.6 deste Edital.
   Direito Processual Civil:  78. Disposições Finais e Transitórias. 84. Da atuação extrajudicial do Ministério Público. 86. Da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público nas Fundações Públicas e Privadas. 87. Papel do Conselho Superior do Ministério Público. 88. Compromisso de ajustamento de conduta. Legitimação para celebrar. Conteúdo e limites do compromisso de ajustamento. Efeitos de sua celebração para o expediente investigatório do Ministério Público. Efeitos para outros legitimados. 94.1. Execução judicial do compromisso de ajustamento de conduta descumprido. 89. Habeas corpus no cível. Lei n. 8.437/1992. Lei n. 9.494/1997.  92. Reflexos do Código de Processo Civil de 2015 nas legislações extravagantes. 93. Entendimentos jurisprudenciais, item 17.6 deste Edital.; 
   Direito Processual Penal: 23. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores (Lei n. 9.613/98). 24. Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto n. 201/67). 30. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741/03). 31. Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97). 32. Código Penal Militar (Dec. Lei n. 1001/69). 33. Código Penal Militar (Dec. Lei n. 1001/69). 34. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90).
   Direito do Consumidor: 15. Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n. 13.709/2018. 16. Lei da Resolução do Contrato por Inadimplemento do Adquirente em Incorporação Imobiliária e em Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 13.786/2018. 17. Prevenção e tratamento do superendividamento - Lei n. 14.181/2021.
   18. Decreto n. 11.150/2022 (Mínimo existencial em situações de superendividamento). 19. Decreto n. 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). 20. Decreto n. 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor). 21. Entendimentos jurisprudenciais, conforme item 17.6 deste Edital. 
    
   
   
   
   
   
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDFs Sintéticos
5. Não serão ministrados em PDF:
Direito Processual Civil: 83. Das ações coletivas (Lei n. 8.078/ 1990, com as alterações posteriores). 86. Da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público nas Fundações Públicas e Privadas. 87. Papel do Conselho Superior do Ministério Público. 88. Compromisso de ajustamento de conduta. Legitimação para celebrar. Conteúdo e limites do compromisso de ajustamento. Efeitos de sua celebração para o expediente investigatório do Ministério Público. Efeitos para outros legitimados. 94.1. Execução judicial do compromisso de ajustamento de conduta descumprido.