MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Procuradorias Federais , este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o certame do MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República .

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes
1. Curso baseado no Edital PGR/MPF nº 1/2025 com adaptações;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
-Direito Ambiental:  Mercado de carbono instrumentos jurídicos de regulação.13. Aquecimento global; mudanças climáticas. Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU).
Direito Financeiro e Tributário: Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Parcelamento ordinário. Parcelamento Especial (PAES). Lei nº 11.941/2009, e alterações. Suspensão do crédito tributário: modalidades. Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Parcelamento Especial (PAES). Lei nº 11.941/2009 e alterações. Lei Complementar nº 105/2001.
Direito Civil: O papel do Ministério Público na defesa do consumidor.
Direito Processual Civil:10. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. Tratados e convenções para cumprimento de decisões estrangeiras no Brasil. 12- Ação de alimentos e convenções internacionais.Ação de desapropriação.Mandado de Injunção. Habeas data. 14.Ação de Improbidade Administrativa: aspectos processuais da persecução e não persecução. 
Direito Penal:  Crimes relacionados à Homofobia; Transfobia; Injúria homofóbica. Crimes contra a saúde pública.Crimes contra as finanças públicas. Pornografia infantil. 13. Aspectos relativos à repressão penal contidas em convenções internacionais sobre corrupção, organizações criminosas, tráfico de pessoas, tráfico de armas, terrorismo e escravidão contemporânea. 14. A proteção penal dos direitos humanos e seus fundamentos. Mandados internacionais e nacionais de criminalização. Responsabilidade não penal de indivíduos no direito internacional pela participação em graves violações de direitos humanos.16. Direito Internacional Penal. Princípios e evolução histórica. Tribunal Penal Internacional. Competência. Penas. Cooperação com os Estados. Os crimes de jus cogens. Crime de Agressão. Crimes de guerra. Crimes contra a humanidade.
Direito Administrativo: 5.Regime disciplinar dos membros do Ministério Público. Estatuto do Ministério Público da União. O Ministério Público Federal: organização; funções; prerrogativas; direitos e deveres funcionais. 10. Apropriação privada dos meios de produção. Recursos minerais. Jazidas. Propriedade. Exploração e aproveitamento. Autorização e concessão. Limites. Interesse nacional.
Direito Processual Penal:Procedimentos. Ordem da instrução processual. Proteção e benefícios legais a réus ou investigados colaboradores. Questões gerais referentes à colaboração premiada. Ação penal originária. Correição parcial. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade e embargos de divergência. Recursos ordinário, especial e extraordinário no processo penal. Questões gerais e regras específicas da Lei nº 13.256/2016.Efeitos da condenação. Reparação do dano. Regulamento Penitenciário Federal.13. Processo penal eleitoral. Competência. Conexão. Prerrogativa de foro. Aplicação subsidiária do processo penal comum. Recursos eleitorais criminais. Habeas corpus e revisão criminal na Justiça Eleitoral. A polícia judiciária eleitoral. 14. Cooperação Jurídica internacional. Fontes internacionais e nacionais. Sujeitos da cooperação. Vias. Pedidos. Veículos. Extradição. Assistência jurídica internacional. Carta Rogatória. Auxílio Direto. Homologação de Sentença Estrangeira. Transferência de execução da pena. Transferência de sentenciado. Transferência de Processos. Produção de provas no exterior. 
Direito Eleitoral: 3.Representação política e igualdade de gênero.Combate à violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Cotas para candidatura de mulheres e negros.Inclusão eleitoral da pessoa com deficiência.


O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Em Direito Eleitoral: 13.6.1. Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), impulsionamento, uso de avatares, chatbot, conteúdo sintético e inteligência artificial. 17.11. Procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multa e outras sanções de natureza pecuniária (Resolução TSE nº 23.709/2022). Em Direito Ambiental: LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes. Lei nº 9.985/2000 - Unidades de Conservação da Natureza. Lei nº 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa. Lei nº 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública. Lei nº 9.433/1997 - Recursos Hídricos. Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Mobilidade Urbana. Lei nº 11.445/2007 - Saneamento Básico. Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. Lei nº 13.123/2015 - Lei da Biodiversidade. Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. Poluição e Patrimônio Ambiental Natural Ar, Água, Solo, Flora, Fauna. Fauna e Proteção dos Animais. Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional Sobre Mudança do Clima. Agrotóxicos. Em Direito Financeiro e Tributário: 12 Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). Lei Complementar nº 214/2025. Em Direito Civil:  14. Alimentos. Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro. O papel do Ministério Público Federal. 12. Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19). Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005, e suas alterações, e Constituição Federal). Em Direito Processual Civil: 18. Precedentes e casos repetitivos: força vinculante da jurisprudência, incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, reclamação, súmulas, súmula vinculante, modulação temporal da jurisprudência. 29. Negócio jurídico processual - NJP. Portaria nº 404-GAB/PGE-GO, de 29 de agosto de 2023.  23. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: teoria geral, características, procedimentos em espécie, procedimentos especiais na legislação extravagante. 24. Jurisdição voluntária, procedimentos especiais de jurisdição voluntária, disposições gerais, procedimentos em espécie. Ações constitucionais: reclamação constitucional. 28. A Fazenda Pública em Juízo: definição, capacidade postulatória, representação judicial dos entes federados, prerrogativas processuais e o princípio da isonomia, prazos, hipóteses de não aplicação dos prazos diferenciados, intimação pessoal. A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública. A Fazenda Pública como ré. A revelia e a Fazenda Pública. Despesas, honorários sucumbenciais, depósitos judiciais, custas, multas e a Fazenda Pública. Intervenção anômala. Tutela provisória contra a Fazenda Pública. Execução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, meios de defesa. Em Direito Penal: Genocídio - (Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956); Lei de Biossegurança – (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005); Escuta Especializada - (Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017);(Lei de Depoimento Especial). Lei Geral do Esporte – Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023). Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991). Crimes contra a ordem tributária(Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990). Discriminação durante a gravidez (Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995); Crimes contra a propriedade industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996); Crimes previstos na Lei de transplante de órgãos (Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de1997); Proteção a testemunhas - (Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999); Idosos - (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). Fazenda Pública em Juízo. Legislação do Ministério Público. Direito Internacional Público e Privado.
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.