MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Procuradorias Federais , este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o certame do MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República .

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes
1. Curso baseado no Edital PGR/MPF nº 1/2025 com adaptações;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
-Direito Ambiental:  Mercado de carbono instrumentos jurídicos de regulação.13. Aquecimento global; mudanças climáticas. Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU).
Direito Financeiro e Tributário: Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Parcelamento ordinário. Parcelamento Especial (PAES). Lei nº 11.941/2009, e alterações. Suspensão do crédito tributário: modalidades. Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Parcelamento Especial (PAES). Lei nº 11.941/2009 e alterações. Lei Complementar nº 105/2001.
Direito Civil: O papel do Ministério Público na defesa do consumidor.
Direito Processual Civil:10. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. Tratados e convenções para cumprimento de decisões estrangeiras no Brasil. 12- Ação de alimentos e convenções internacionais.Ação de desapropriação.Mandado de Injunção. Habeas data. 14.Ação de Improbidade Administrativa: aspectos processuais da persecução e não persecução. 
Direito Penal:  Crimes relacionados à Homofobia; Transfobia; Injúria homofóbica. Crimes contra a saúde pública.Crimes contra as finanças públicas. Pornografia infantil. 13. Aspectos relativos à repressão penal contidas em convenções internacionais sobre corrupção, organizações criminosas, tráfico de pessoas, tráfico de armas, terrorismo e escravidão contemporânea. 14. A proteção penal dos direitos humanos e seus fundamentos. Mandados internacionais e nacionais de criminalização. Responsabilidade não penal de indivíduos no direito internacional pela participação em graves violações de direitos humanos.16. Direito Internacional Penal. Princípios e evolução histórica. Tribunal Penal Internacional. Competência. Penas. Cooperação com os Estados. Os crimes de jus cogens. Crime de Agressão. Crimes de guerra. Crimes contra a humanidade.
Direito Administrativo: 5.Regime disciplinar dos membros do Ministério Público. Estatuto do Ministério Público da União. O Ministério Público Federal: organização; funções; prerrogativas; direitos e deveres funcionais. 10. Apropriação privada dos meios de produção. Recursos minerais. Jazidas. Propriedade. Exploração e aproveitamento. Autorização e concessão. Limites. Interesse nacional.
Direito Processual Penal:Procedimentos. Ordem da instrução processual. Proteção e benefícios legais a réus ou investigados colaboradores. Questões gerais referentes à colaboração premiada. Ação penal originária. Correição parcial. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade e embargos de divergência. Recursos ordinário, especial e extraordinário no processo penal. Questões gerais e regras específicas da Lei nº 13.256/2016.Efeitos da condenação. Reparação do dano. Regulamento Penitenciário Federal.13. Processo penal eleitoral. Competência. Conexão. Prerrogativa de foro. Aplicação subsidiária do processo penal comum. Recursos eleitorais criminais. Habeas corpus e revisão criminal na Justiça Eleitoral. A polícia judiciária eleitoral. 14. Cooperação Jurídica internacional. Fontes internacionais e nacionais. Sujeitos da cooperação. Vias. Pedidos. Veículos. Extradição. Assistência jurídica internacional. Carta Rogatória. Auxílio Direto. Homologação de Sentença Estrangeira. Transferência de execução da pena. Transferência de sentenciado. Transferência de Processos. Produção de provas no exterior. 
Direito Eleitoral: 3.Representação política e igualdade de gênero.Combate à violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Cotas para candidatura de mulheres e negros.Inclusão eleitoral da pessoa com deficiência.


O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.