MP MT - Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Promotor de Justiça Substituto

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Promotor não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP MT - Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Promotor de Justiça Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Promotor .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Curso baseado no EDITAL Nº 1 – MPE/TO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 com adaptações:
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:  

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital nº 001/2019 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar nº 416/2010). A Defesa pelo Ministério Público dos Direitos Indisponíveis, Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Disposições Constitucionais Gerais.
Em Direito Penal: Direitos humanos: direitos e garantias individuais fundamentais na persecução penal. Princípios da exclusiva proteção de bens jurídicos, da intervenção mínima e da fragmentariedade. Princípios da materialização do fato e da ofensividade do fato. Princípios da proibição da pena indigna, da segurança jurídica. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000). Dignidade da pessoa humana. Conceito de Direitos Humanos. Direitos sociais e sua efetivação. Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes. Ciências conjuntas do Direito penal. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas. Criminologia: paradigmas etiológico e da reação social, do conflito e do consenso. Teorias criminológicas contemporâneas. Políticas criminais e políticas de segurança pública: tendências contemporâneas. Discricionariedade e seletividade das agências penais do sistema de justiça e de segurança pública. Direito penal consensual: o modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal. Princípios fundamentais do modelo consensual. Direitos da vítima de crime. Medidas despenalizadoras: espécies, requisitos legais e consequências jurídicas. Crimes previstos na Lei nº 9.609/1998 (proteção a programas de computadores).Função ressocializadora da pena. Resolução nº 160, de 22 de abril de 2004 que aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro) e Lei nº 11.705/2008). Crimes previstos na Lei nº 9.609/1998 (proteção a programas de computadores). Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Crimes previstos na Lei nº 9.677/1998 (crimes contra saúde pública).
Em Direito Civil: Disposições finais e transitórias do novo Código Civil. Associações. Das fundações. Da sociedade. Do estabelecimento. Dos Institutos Complementares. Condição, termo e encargo. EC nº 66/2010. Substituições. Fideicomisso.
Em Direito Processual Civil: Processos e procedimentos de cognição. Incidente de falsidade documental. Exibição de documento ou coisa. Reconhecimento jurídico do pedido. Inventário e partilha. Sucessão. Ação DE EXIGIR de Contas. Ação de divisão e demarcação de terras públicas. Ação de nunciação de obra nova. Ações Possessórias. Ação de Embargos de Terceiro. Ação expropriatória. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 10. Alienações judiciais. Separação consensual. Testamentos e codicilos. Da herança jacente. Bens dos ausentes. Coisas vagas. Curatela dos Interditos. Tutela. Lei nº 5.478/68. Lei nº 6.515/1977. Lei nº 8.560/1992. Da execução contra a Fazenda Pública. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Em Direito Constitucional: A Constituição do Estado de Mato Grosso. Distribuição Constitucional do Exercício da Jurisdição. Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar nº 416/2010). Responsabilidade Civil Objetiva do Poder Público. O processo de reclamação (Regimento Interno do STF).
Em Direito Eleitoral: prestação de contas eleitorais (LF nº 11.300/06).
Em Direito Administrativo: Legislação estadual sobre servidores públicos. Legislação estadual sobre regime de previdência dos servidores públicos. Legislação estadual sobre processo administrativo. Tratamento do tema no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Legislação estadual sobre contratações.
Em Direito Tributário: Disposições finais e transitórias. Código Tributário Estadual Lei Complementar nº 87/1996, Lei Complementar nº 24/1975, Lei Complementar nº 116/2003 e Lei Complementar nº 123/2006. Legislação estadual do ICMS, legislação estadual do ITCMD e legislação estadual do IPVA. PDFs Sintéticos.