MPT - Ministério Público do Trabalho - Procurador do Trabalho

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador do Trabalho  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MPT - Ministério Público do Trabalho - Procurador do Trabalho , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Procurador de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras de Procuradorias Federais .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1.  Curso baseado no EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (com adaptações) ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Ambiental do Trabalho: 1. Ecologia: teorias e conceitos básicos. Direito e Ecologia. Direito do Trabalho e Ecologia. Interdisciplinaridade do Direito Ambiental do Trabalho. Antropoceno. Distinção humano/cultura e natureza: panorama e crítica. Crise climática. Trabalho e transição ecológica justa. Sociedade de risco. Estado Socioambiental de Direito e Estado Ecológico de Direito. Mínimo existencial ecológico. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado.  Direito fundamental à vida, à saúde e à incolumidade física e psíquica do trabalhador. Direitos ambientais procedimentais. Eficácia horizontal. Meio ambiente do trabalho. Proteção jurídica da saúde e segurança do trabalhador. Política de saúde do trabalhador. Vigilância e saúde. Saúde mental no trabalho. Normas ambientais com repercussão sobre saúde e segurança do trabalhador. Competência jurisdicional, legislativa e regulamentar. 4. Princípios de Direito Ambiental do Trabalho: princípio da precaução, princípio da prevenção, princípio do poluidor-pagador, princípio do desenvolvimento sustentável, princípio da informação ambiental, princípio da educação ambiental, princípio da participação, princípio da vedação do retrocesso socioambiental, princípio in dubio pro ambiente, princípio da transversalidade, princípio da solidariedade ambiental. 5. Fontes de Direito Ambiental do Trabalho: Constituição Federal, tratados internacionais de Direitos Humanos, opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, convenções da OIT e legislação em matéria de saúde no trabalho. Hierarquia das convenções da OIT e dos tratados internacionais em matéria ambiental. Diálogo das fontes 6. Poluição ambiental trabalhista. Conceito, riscos ambientais trabalhistas e repercussões. Greve ambiental. 7. Trabalho em condições prejudiciais à saúde e à segurança. Trabalho perigoso, insalubre e penoso. Adicionais. 8. Legislação de saúde e segurança do trabalhador. Normas regulamentadoras sobre segurança e saúde do trabalho urbano e rural. Nexo técnico epidemiológico. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). 9. Responsabilidade civil ambiental. Teorias. Risco. Responsabilidade civil preventiva. Responsabilidade intergeracional. Dano ambiental trabalhista presente e futuro. Prescrição. Prevenção, abrangência e reparação do dano ambiental trabalhista. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: caracterização e responsabilidade jurídica. 10. Política Nacional de Segurança de Barragens. Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Lei de Barragens. 11. Legislação de agrotóxicos. Em Direito Processual do Trabalho: d. Coletivização do processo. Métodos extrajudiciais de composição dos conflitos trabalhistas: negociação, mediação, conciliação e arbitragem. Poder normativo. e. Aplicação do Direito Processual Civil no Processo do Trabalho: técnica da subsidiariedade e supletividade na fase de conhecimento e na fase de execução. Limites do art. 15 do CPC e amplitude do art. 769 da CLT. f. Processo estrutural. g. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Sessões virtuais. Jurimetria. h. Simulação de lide. e. Atuação do Ministério Público do Trabalho nas ações relativas ao pagamento aos dependentes ou sucessores de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares (Lei nº 6.858/1980). 7. a. Tutela provisória. Tutelas de urgência e de evidência: cabimento, pressupostos e efeitos. Tutela antecedente e incidente. Tutela satisfativa. Fungibilidade. Estabilização da tutela provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Pública. b. Atividade jurisdicional preliminar. Julgamento conforme o estado do processo. Decisões parciais de mérito. Julgamento de improcedência liminar. Decisões interlocutórias. 9. a. Acórdãos. Especificidades. Nulidades. b. Uniformização de jurisprudência. Precedentes. Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Julgamento de casos repetitivos. Incidentes processuais. Incidente de resolução de demandas repetitivas nos TRTs e no TST. Incidente de assunção de competência no Processo do Trabalho. Recursos. Precedente judicial. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais. c. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. d. Ação de improbidade administrativa. Ação popular. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção coletivo. 12. a. Ação rescisória: cabimento, competência, legitimidade e requisitos. Revelia. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo. Procedimento e recurso. b. Ação anulatória de sentença. 13. a. Inquérito judicial para apuração de falta grave: conceito, cabimento, prazo e julgamento. Natureza e efeitos da sentença. 14. a. Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Correição parcial. Reclamação. Mandado de segurança. Habeas corpus. Habeas data. Ações possessórias. Interdito proibitório. Protesto judicial. b. Jurisdição voluntária. Homologação de acordo extrajudicial: competência, requisitos e limites. Desconstituição da decisão. Em Direito Processual Civil: Audiências telepresenciais. 13. e. Métodos autocompositivos. Negociação, mediação, conciliação e convenções processuais. 13. a. Tutela de direitos e interesses difusos, oletivos e individuais homogêneos. Teoria geral do processo coletivo. Microssistema de tutela coletiva. b. Processo coletivo. Microssistema de tutela coletiva. Em Direito Civil: a. Constituição e Direito Civil. Perspectiva civil-constitucional. Direitos fundamentais e relações privadas. Novos paradigmas do Direito Civil Brasileiro. Codificação e microssistemas. Aplicação da Lei nº 6.858/1980. Locação de imóvel residencial ao empregado e direito de retomada. Proteção a grupos vulneráveis. Proteção dos direitos dos indígenas. Igualdade racial. Igualdade de gênero. Atuação do Ministério Público do Trabalho. Em Seguridade Social e Direito Previdenciário: b. Benefício assistencial para o trabalhador portuário avulso. c. Seguro-desemprego do trabalhador resgatado de regime de trabalho forçado ou de condição análoga à de escravo. d. Seguro-desemprego do pescador profissional que exerce atividade pesqueira de forma artesanal durante os períodos de defeso. Em Direito Penal: c. Falsidade documental: falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico, uso de documento falso e supressão de documento. a. Crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. Crime de rufianismo. Crime de promoção de migração ilegal. Crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. b. Crime de importunação sexual. Crime de assédio sexual. Crimes contra as pessoas com deficiência. Lei nº 12.984/2014. c. Crimes previstos na Lei de Agrotóxicos. Em Direito Internacional: 1. a. Evolução histórica do Direito Internacional Público. Terminologia. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume internacional. Princípios gerais. Jurisprudência e doutrina. Atos unilaterais. Deliberações de organizações internacionais. Analogia e equidade no Direito Internacional. Normas imperativas. Jus cogens. Obrigações erga omnes. Soft law. c. Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados, organizações internacionais e pessoas naturais. Convenções de Viena de 1961 e 1963. 2. a. Evolução histórica do Direito Internacional Privado. Princípios. Igualdade e tolerância. Interpretação e aplicação do direito estrangeiro. Princípios lex loci executionis e locus regit actum. Relação entre Direito Internacional e Direito interno. b. Fontes do Direito Internacional Privado. Pluralidade de objeto. Fato transnacional e suas características. c. Prerrogativas e imunidade de jurisdição dos Estados e das organizações internacionais: origem, fundamentos, limites e evolução. Imunidade de execução. Atividades do estrangeiro no Brasil: limitações constitucionais. d. Normas de aplicação imediata. Prova do direito estrangeiro. Princípio da ordem pública. Fraude à lei no Direito Internacional Privado. 3. a. Tratados internacionais: vigência e aplicação. Exigibilidade e efetividade. Hierarquia. Interpretação dos tratados no âmbito internacional e no âmbito nacional. Controle de convencionalidade. Diálogo entre os órgãos judiciais nacionais e internacionais. Conflito entre decisão nacional e internacional. c. Organização Mundial do Comércio e concorrência internacional. Dumping social, cláusula social e selo social. 5. a. Normas internacionais de proteção contra a discriminação. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. b. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Nelson Mandela). Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Privativas de Liberdade para as Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). b. Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal do Conselho da Europa (Convenção 108+).
5. Não será ministrado PDF Sintético.