1. Curso baseado no edital nº 01/2014.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 587 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também,
a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Conhecimentos de Direito Administrativo:Lei Estadual nº 3.586/2001, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências. Conhecimentos de Direito Penal e Leis Penais Especiais:18) Dos crimes contra a organização do trabalho.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDF Sintético.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Básicos de Informática: 4) Conhecimentos de internet para navegação e comunicação via e-mails (Internet Explorer 9 e Outlook 2010). Conhecimentos de Direito Constitucional: 1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto; 2) Poder Constituinte; 3) Supremacia da Constituição. 4) Regimes políticos e formas de governo; 5) A repartição de competência na Federação; 6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos; 14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. Conhecimentos de Direito Administrativo: Regime disciplinar. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Regime jurídico dos servidores. Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/75). Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3.044/80). Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75). Lei Estadual nº 3.586/2001, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências. 8) Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09). Conhecimentos de Direito Penal e Leis Penais Especiais: 1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal; 2) Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco; 3) Conflito aparente de normas; 5) Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal; 8) Inter criminis; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; 11) Classificação das infrações penais; 27) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51); 28) Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); 29) Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1º do Dec.-Lei 201/67); 30) Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais); 41) Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.807/99); 42) Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01). Conhecimentos de Direito Processual Penal: 1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal; 2) Sistemas processuais; 4) Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições, Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013). 11) Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado; 12) Da busca e apreensão; 16) Das citações e intimações; 18) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 20) Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06); 21) Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes; 22) Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13). 23) Do processo comum e do processo sumário.