Petrobras Transporte S.A - Transpetro - Ênfase 2: Advocacia

Ocupar um cargo público de Ênfase 2: Advocacia, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Petrobras Transporte S.A - Transpetro - Ênfase 2: Advocacia (Pós-edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 02 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVELSUPERIOR-2023.2;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: 
Licitações e Contratações: Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); UK Bribery Act 2010; Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998.
Direito Administrativo: Intervenção do estado no domínio econômico. Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997;
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias. 
Direito Ambiental: Decretos nº 136/2002, nº 4.871/2003, nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022. Decreto nº 7.830/2012. Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002). Resoluções do CONAMA nº 9/1987, nº 23/1994,  nº 350/2004, nº 357/2005, nº 393/2007, nº 396/2008, nº 398/2008, nº 420/2009 e nº 430/2011. Desapropriação.
Tombamento.
Direito Marítimo e Portuário: Lei Orgânica do Tribunal Marítimo. Lei sobre Registro de Propriedade Marítima. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982.  Contratos de afretamento. Marpol. Lei nº 9537/1997 segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
Direito Processual Civil: Ação regressiva. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Processo Cautelar. Arbitragem.
Direito Penal: Lei nº 9.080/1995. Art. 34 da Lei nº 9.249/1995. Lei nº 8.884/1994. Lei Delegada nº 4, de 26/9/1962.
Direito do trabalho: Empreitada.  Participação nos Lucros e Resultados. ADI 5.766.  Entidades representativas dos trabalhadores. Técnicas de Negociação.  Sentença normativa. Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. Trabalho de estrangeiros. Lei nº 13.467/2017.
Direito Processual do Trabalho: Previdência privada complementar. Suspensão e sobrestamento do processo. Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982). 
Direito Civil: Acidentes do trabalho.
Direito Tributário: Tributos aduaneiros. Regimes Especiais (ênfase: REPETRO, REPENEC e REIDI, admissão temporária e “drawback”). CIDE-Combustíveis. rocesso Judicial Tributário. Bitributação e Bis in idem. 
Direito Internacional Privado: Conflito de leis no espaço. Inconterms. Crédito documentário e garantias. Elementos de conexão. Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Contratos financeiros internacionais. Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei nº 9.307/1996. Tratado de Assunção e solução de controvérsias. 
Direito Internacional Ambiental:  Atos Internacionais: Convenção de Estocolmo, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios – MARPOL, Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Convenção da Basiléia sobre Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Empresarial: Contratos mercantis. Direito autoral, Sanções à violação dos direitos autorais e conexos. Lei nº 8176/1991.
Em Licitações e Contratações: Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49) - Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); UK Bribery Act 2010; Lei nº 12.813, de 16de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo).
Em Direito Administrativo: Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias. Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8033/2013): Portos e Instalações Portuárias. Concessão do Porto Organizado. Arrendamento e Autorização de Instalação Portuária. Operador Portuário. Trabalhador Portuário e Operação Portuária. OGMO – órgão de gestor de mão-de-obra do trabalho portuário.
Em Direito Civil: Sociedade; Consórcio; Acidentes do trabalho.
Em Direito Constitucional: Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais. Matemática Financeira. Em Direito Processual Civil: Arbitragem. Direito Internacional Privado.
Em Direito Marítimo e Portuário: Lei Orgânica do Tribunal Marítimo. Documentos de Transporte (Bill of Landing). Lei dos Portos. Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8033/2013. Contratos de afretamento. Marpol.
Em Direito do Trabalho: Lei nº 5.811/1972. ADI 5.766.
Em Direito Processual do Trabalho: Competência - previdência privada complementar. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho.
Em Noções de Direito Penal: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 8.884/1994. Aulas Essenciais 80/20.