PGE AL - Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas - Procurador do Estado - 1ª Classe (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Procurador do Estado - 1ª Classe da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 1/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Civil: 20 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos). 20.1 Registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 20.2 Procedimento de dúvida. Direito Administrativo: 4.2.2 Lei estadual nº 5.247/1991 e suas alterações (institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundações públicas estaduais). 8.5 Lei estadual nº 6.161/2000 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado de Alagoas). 10 Militares do estado. 10.1 Regime jurídico-constitucional. 10.2 Lei federal nº 13.954/2019. 13 Noções de convênios e instrumentos congêneres. 14 Intervenção do Estado no domínio econômico. 14.1 Ordem econômica. 14.2 Livre iniciativa. 14.3 Regulação estatal. 14.4 Repressão ao abuso do poder econômico. 14.5 Lei nº 12.529/2011. 14.6 Exploração de atividade econômica pelo Estado: monopólio estatal e competição com a iniciativa privada. 15 Intervenção do Estado no domínio social. 15.1 Ordem social. 15.2 Políticas públicas. 15.3 Serviços públicos sociais. 15.4 Atividades de fomento. 17.3 Controle parlamentar. 17.4 Controle pelo tribunal de contas. 17.6 Prestação de contas. 17.7 Tomada de contas especial. 17.8 Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. 17.9 Lei Complementar federal nº 101/2000. 18 Lei complementar estadual nº 7/1991 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral de Alagoas). 20 Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018). 23 Decreto nº 69.902/2020 (Regulamenta, no âmbito do Estado de Alagoas, a Lei Federal nº 13.019/2014, dispondo sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil). 24 Decreto nº 95.019/2023 (Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei federal nº 14.133/2021, dispondo sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia). 25 Decreto nº 101.836/2025 (Dispõe sobre convênios relativos às transferências de recursos do Estado de Alagoas e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio de acordos de cooperação técnica ou de adesão). Direito Previdenciário: 7.6 Portaria MTP nº 1.467/2022 (disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717/1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887/2004 e à Emenda Constitucional nº 103/2019) e suas alterações. 9 Lei complementar estadual nº 52/2019 (Reorganiza o regime próprio de previdência social do Estado de Alagoas). 10 Lei complementar nº 61/2024 (Regulamenta o benefício de abono de permanência no âmbito do Poder Executivo Estadual). Direito Ambiental: 1.5 Instrumentos jurisdicionais. 1.5.1 Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. Direito Processual Civil: 5 Ação de improbidade administrativa. 10 Processo Tecnológico e Virtualização da Justiça. 10.1 Da prática eletrônica dos atos processuais. 10.3 Julgamentos virtuais. 10.4 Uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. 10.5 Transmissão ao vivo dos julgamentos pela TV ou internet. 10.6 Impacto das novas tecnologias no acesso à Justiça.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Em Direito Administrativo: Sindicância e processo administrativo disciplinar. Lei estadual nº 5.247/1991 (Regime Jurídico de AL). Agentes públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Provimento. Vacância. Servidores públicos. Regime jurídico-constitucional. Direitos e vantagens. Deveres, proibições e responsabilidades. Regime previdenciário. Lei estadual nº 6.161/2000 (Processo administrativo de AL). Militares do estado. Regime jurídico-constitucional. Lei federal nº 13.954/2019. Noções de convênios e instrumentos congêneres. Decreto nº 101.836/2025. Intervenção do Estado no domínio econômico. Ordem econômica. Livre iniciativa. Regulação estatal. Repressão ao abuso do poder econômico. Lei nº 12.529/2011. Exploração de atividade econômica pelo Estado: monopólio estatal e competição com a iniciativa privada. Intervenção do Estado no domínio social. Ordem social. Políticas públicas. Atividades de fomento. Lei Orgânica do TCU. 17.9 Lei Complementar federal nº 101/2000. 18 Lei estadual nº 7/1991. Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal nº 13.465/2017).
Direito Financeiro: Sistema Financeiro Nacional. Lei nº 4.595/1964. Lei complementar nº 141/2012. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional. Alternativas de financiamento da despesa pública. Indicadores de solvência do setor público. Política monetária e fiscal. Investimento público. Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024.
Em Direito Previdenciário: Lei complementar estadual nº 52/2019 (Reorganiza o regime próprio de previdência social do Estado de Alagoas). 10 Lei complementar nº 61/2024 (Regulamenta o benefício de abono de permanência no âmbito do Poder Executivo Estadual).
Em Direito Tributário: Lei estadual nº 5.077/1989 (Institui o código tributário do estado de Alagoas). Lei estadual nº 5.900/1996 (Dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS, nos termos da lei complementar nº 87/1996 e dá outras providências). Lei estadual nº 6.555/2004 (Dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA). Lei estadual nº 6.771/2006 (Dispõe sobre o processo administrativo tributário – PAT e dá outras providências). Decreto estadual nº 10.306/2011 (Regulamento do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação).
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso.

✅Sprint Final: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado!

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
✅ Sprint Final.     
✅ Reprises dos Eventos.
✅ Edital Verticalizado.