PGE GO - Procuradoria Geral do Estado de Goiás - Procurador do Estado

Prepare-se com quem mais aprova nas áreas Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes áreas Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Procurador.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão estratégica de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2024 de 16 de maio de 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Direito Previdenciário: 5.Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Goiás. Entidade Gestora. Custeio. Segurados. Dependentes.Benefícios previdenciários. Lei Complementar estadual nº 161/2020. Lei Complementar estadual nº 66/2009.6.Sistema de Proteção Social dos Militares. Disciplina geral nacional. Disciplina estadual. Entidade gestora. Princípios. Custeio.Inatividade. Pensão por morte. Regras de transição. .7.Regime de Previdência Complementar do servidor público. Direito Ambiental: Sistema de Licenciamento Ambiental estadual.  Decreto estadual nº 9.710/020. Tipos de Licença. Outorgas das Licenças. Licença Ambiental para fins específicos. Compensação ambiental.Decreto estadual nº 9.821/2021..Código Florestal estadual.  Lei estadual nº 14.247/2002.Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Decreto estadual nº 10.280/2023.  Lei Complementar estadual nº 182/2023. Lei estadual nº 14.248/2002. Decreto estadual nº 10.367/2023. Lei estadual nº 22.593/2024. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária. Decreto estadual nº 9.891/2021. Política Estadual de Incentivo à Transição Energética.  Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. . Política Estadual de Resíduos Sólidos.Programa Lixão Zero.  Política Estadual de Incentivo à Economia Circular.Processo administrativo ambiental estadual. Direito Processual Civil:  5. Organização judiciária: órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, funções, normas disciplinadoras.  Meios adequados de solução dos conflitos: negociação, mediação, conciliação e arbitragem. A Fazenda Pública e a autocomposição.Direito do Trabalho : 17. Responsabilidade civil e as relações de trabalho. Dano moral individual e coletivo no campo das relações trabalhistas:caracterização, conceito e reparação. As relações de trabalho no âmbito de ajustes de parceria celebrados pelo Poder Público com as entidades do Terceiro Setor. Direito Processual do Trabalho: Incidentes processuais: Incidente de resolução de demandas repetitivas nos TRTs e no TST. Incidente de assunção de competência no Processo do Trabalho. Precedente judicial. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais. Reclamação Constitucional. 11. Responsabilidade solidária e subsidiária na Justiça do Trabalho. 12. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. Direito Administrativo:  11. Contratação de soluções inovadoras pelo Estado. Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). 8.Entidades da regulação no Brasil e no Estado de Goiás. Operacionalização técnica e eficiência administrativa. Lei federal nº 13.726/2018. Racionalização dos serviços públicos. Interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação estaduais.Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual.Arbitragem nos contratos administrativos e métodos alternativos desolução de conflitos. Regime financeiro das estatais. Regras de governança e tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte. Decreto nº 10.433/2024.Compliance na Administração Pública.  Dispositivos da Constituição do Estado de Goiás aplicáveis à Administração Pública.Licitação: conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização, modificação, prorrogação, renovação, inexecução e extinção. Sanções. Requisitos de validade. Execução. Cláusulas exorbitantes. Áleas contratuais. Equação econômico-financeira. Lei federal nº 8.666/1993.  Direito Constitucional: Portaria Nº 30-GAB, de 20 de janeiro de 2023. O papel da PGE como órgão central do sistema jurídico estadual. Procuradorias Setoriais. A representação judicial e a consultoria do Estado (Administração direta e indireta). Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração estadual (CCMA).Representação da PGE no CAT (Lei Complementar estadual nº 185/2023). Organização da atividade de consultoria jurídica e assessoramento jurídico no âmbito da PGE (Portaria n.º 170- GAB/2020). Direito Tributário:  Lei Complementar federal nº 24/1975.21. Lei Complementar federal nº 190/2022.22. Lei Complementar federal nº 192/2022.23. Negócio jurídico processual - NJP. Portaria nº 404-GAB/PGE-GO, de 29 de agosto de 2023. Direito Financeiro : Emenda Constitucional estadual nº 81/2024. Fundo de Participação dos Estados e do DistritoFederal. Fundo de Participação dos Municípios. Retenção de recursos. Hipóteses.4. Emendas Constitucionais estaduais nº 50/2014, nº 53/2016 e nº 78/2023.Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual. Lei Complementar estadual nº 121/2015.6. Emenda Constitucional estadual nº 79/2024.4. Desvinculação de Receitas da União – DRU e Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios – DREM.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.