PGE PI - Procuradoria do Estado do Piauí - Procurador do Estado

Mais Detalhes

1. Curso baseado no ultimo edital e em adaptações dos últimos editais do cargo/órgão.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: LEGISLAÇÃO ESTADUAL: I ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ: 1 Lei Complementar nº 13/1994 e alterações posteriores. II LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO:. 1 Lei Complementar nº 56/2005 e alterações posteriores. III LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL: 1 Lei nº 4.257/1989 (disciplina a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). 2 Lei nº 4.261/1989 (disciplina a cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos). 3 Lei nº 4.548/1992 (disciplina a cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores). IV LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTADUAL: 1 Lei Complementar nº 39/2004 e alterações posteriores. 2 Lei Complementar nº 40/2004 e alterações posteriores. 3 Lei Complementar nº 41/2004 e alterações posteriores 4 Lei Complementar nº 45/2004 e alterações posteriores. 5 Lei estadual nº 6.292/2012 e alterações posteriores. Liminares contra o poder público: Não há gravações disponíveis.Prerrogativas da fazenda pública em juízo: Não há gravações específicas.Processo e julgamento da ADIN e da ADC (Lei nº 9.868/1999): Não há gravações disponíveis.Arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999).
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Constitucional: 17 A Constituição do Estado do Piauí. 17.1 Organização do estado. 17.2 Organização dos poderes. 17.3 Tributação e orçamento. 17.4 Poder Legislativo. 17.5 Poder Executivo. 17.6 Poder Judiciário. 17.7 Intervenção nos municípios. 17.8 Controle de constitucionalidade. 18 Ato das disposições constitucionais transitórias: constituições federal e estadual. Em Direito Administrativo: 21 Legislação específica: Procuradoria-Geral do Estado. Em Direito Empresarial: 11 Comércio eletrônico. 12 Consórcio para aquisição de bens. Em Direito Processual Civil: 15 Processo cautelar. 15.1 Ações cautelares 15.2 Procedimentos. 15.3 Medida cautelar fiscal. 19 Liminares contra o poder público. 21 Processo e julgamento da ADIN e da ADC (Lei nº 9.868/1999). 22 Arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999). Em Direito Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação do meio ambiente. Em Direito Agrário: 3 Usucapião constitucional rural (artigo 191 da Constituição Federal e Lei n° 6.969/1981). Em Direito Processual do Trabalho: 2.4 Corregedoria. 2.5 Reclamação correcional. Em Direito Tributário: 13.1 Sistemática das isenções e benefícios fiscais por meio de convênios interestaduais. 13.2 Legislação federal e estadual básica aplicáveis. 15.3 Sigilo profissional. 15.4 Requisição de auxílio da força pública. Em Direito Econômico: Parcerias Público Privadas (PPP): tipos, garantias, FGP, criação, organização, finalidade e extinção; concessões versus PPP. 9 Direito econômico e políticas públicas em saúde, educação e moradia. Em Direito Previdenciário: 10 Fundos de pensão. 11 Legislação acidentária. 11.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 11.2 Moléstia profissional. Legislação Estadual.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Em Direito Civil: 23 Lei de registros públicos. Em Direito Empresarial: 7 Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, concessão e representação comercial. Em Direito Processual Civil: 16 Mandado de segurança. 17. Ações coletivas; legitimidade; interesse e coisa julgada; litispendência. 18 Mandado de segurança coletivo; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. 20 Prerrogativas da fazenda pública em juízo.Direito Processual do Trabalho. Direito Econômico.