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PI  -  Jurídicas

PGE PI - Procuradoria do Estado do Piauí - Procurador do Estado

(CÓDIGO: 186940)
1032
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 02/2025

Mais Detalhes

  1. Curso baseado no ultimo edital e em adaptações dos últimos editais do cargo/órgão.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: LEGISLAÇÃO ESTADUAL: I ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ: 1 Lei Complementar nº 13/1994 e alterações posteriores. II LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO:. 1 Lei Complementar nº 56/2005 e alterações posteriores. III LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL: 1 Lei nº 4.257/1989 (disciplina a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). 2 Lei nº 4.261/1989 (disciplina a cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos). 3 Lei nº 4.548/1992 (disciplina a cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores). IV LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTADUAL: 1 Lei Complementar nº 39/2004 e alterações posteriores. 2 Lei Complementar nº 40/2004 e alterações posteriores. 3 Lei Complementar nº 41/2004 e alterações posteriores 4 Lei Complementar nº 45/2004 e alterações posteriores. 5 Lei estadual nº 6.292/2012 e alterações posteriores. Liminares contra o poder público: Não há gravações disponíveis.Prerrogativas da fazenda pública em juízo: Não há gravações específicas.Processo e julgamento da ADIN e da ADC (Lei nº 9.868/1999): Não há gravações disponíveis.Arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999).
  5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

Sobre o concurso

Última atualização em 02/2025
O último concurso PGE PI Procurador aconteceu em 2014. À época, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí ofertou 10 vagas ao cargo de Procurador do Estado Substituto. A remuneração foi de R$ 18.306,74. Os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas: prova objetiva, prova subjetiva, prova prática e avaliação de títulos. O Cebraspe foi a banca organizadora do certame. Recentemente, o órgão foi citado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do estado, para o ano de 2023, com previsão de novo concurso público.
Informações
Edital iminente
A definir vagas
PI
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Último Edital Link Banca Examinadora Banca não definida Instituição PGE PI - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
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