PGE PI - Procuradoria do Estado do Piauí - Procurador Substituto (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador Substituto não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso PGE PI - Procuradoria do Estado do Piauí - Procurador Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – PGE/PI, DE 25 DE ABRIL DE 2025 .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Empresarial: 7 Comércio eletrônico. Direito Tributário: 17.4 Lei Complementar nº 214/2025.16 Processo judicial tributário. 16.1 Ação de execução fiscal. 16.2 Lei nº 6.830/1980 e suas alterações (execução fiscal). 16.3 Ação cautelar fiscal. 16.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 16.5 Ação anulatória de débito fiscal. 16.6 Mandado de segurança. 16.7 Ação de repetição de indébito. 16.8 Ação de consignação em pagamento. 15 Processo administrativo tributário. 15.1 Princípios. 15.2 Acepções e espécies. 15.3 Determinação e exigência do crédito tributário.16.9 Ações de controle de constitucionalidade. 16.10 Ação civil pública. Direito Agrário. Direito Financeiro: 2 Sistema Financeiro Nacional. 2.1 Lei nº 4.595/1964. 2.4 Lei complementar nº 141/2012. 2.5 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional.3.3 Indicadores de solvência do setor público. 3.4 Política monetária e fiscal. 3.5 Investimento público. 4.5 Fundos especiais de despesa e investimento. 8 Fundos: instituição e funcionamento. 6.4 Sistemática de pagamento de precatórios. 6.5 Disciplina constitucional dos precatórios. 10 Cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. 11 Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024. Legislação Estadual. Direito Previdenciário: 7.4 Lei nº 9.717/1998 (dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos militares dos estados e do Distrito Federal) e suas alterações.7.5 Lei nº 10.887/2004 (dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717/1998, nº 8.213/1991, nº 9.532/1997) e suas alterações.8 Regime de previdência dos militares estaduais. 8.1 Normas gerais. 8.2 Art. 42 da Constituição Federal de 1988. 8.3 Decreto-Lei nº 667/1969 (reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal) e suas alterações. 7.6 Portaria MTP nº 1.467/2022 (disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717/1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887/2004 e à Emenda Constitucional nº 103/2019) e suas alterações. 2 Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012, nº 88/2015 e nº 103/2019. Direito Ambiental: 3.2 Princípios da tutela do patrimônio cultural. 3.2.1 Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. 5.2 Resolução do CNRH nº 16/2001 e suas alterações. 5.3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 10 Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). 13 Sustentabilidade. Direito Civil: 21 Lei nº 8.245/1991 (locação de imóveis urbanos). 21.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Direito Processual do Trabalho: 14 Acordos extrajudiciais 14.1 Homologação judicial de acordo extrajudicial. 14.2 Procedimento e efeitos. Preparação para Discursiva
   
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz. 
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Administrativo: 4.2.2 Lei complementar estadual nº 13/1994 (dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais). 10 Militares do estado. 10.2 Lei federal nº 13.954/2019. 14 Intervenção do Estado no domínio econômico. 14.1 Ordem econômica. 14.2 Livre iniciativa. 14.3 Regulação estatal. 14.4 Repressão ao abuso do poder econômico. 14.5 Lei nº 12.529/2011. 14.6 Exploração de atividade econômica pelo Estado: monopólio estatal e competição com a iniciativa privada. 15 Intervenção do Estado no domínio social. 15.1 Ordem social. 15.2 Políticas públicas. 15.3 Serviços públicos sociais. 15.4 Atividades de fomento. 17.8 Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. 18 Lei complementar estadual nº 56/2005 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Piauí). Direito Agrário. Legislação Estadual. Em Direito Financeiro: 2 Sistema Financeiro Nacional. 2.4 Lei complementar nº 141/2012. 2.5 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional. 3.4 Política monetária e fiscal. 10 Cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. 11 Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024. Em Direito Econômico: 8 Direito econômico e políticas públicas em saúde, educação e moradia. Em Direito Previdenciário: 8 Regime de previdência dos militares estaduais. 8.1 Normas gerais. 8.2 Art. 42 da Constituição Federal de 1988. 8.3 Decreto-Lei nº 667/1969 (reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal) e suas alterações. Em Direito Empresarial: 4.16 (...)sociedade de propósito específico. 7 Comércio eletrônico. Em Direito Processual Civil: 1. Estrutura judiciária nacional. Competências previstas na Constituição Federal. Órgãos da jurisdição. 5. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Lei nº 9.469/97. Lei nº 9.492/97. Lei nº 9.703/98. Lei nº 10.522/2002. 8.Suspensão de segurança, de liminar e de sentença contrárias ao Poder Público. 12 Procedimentos especiais. Ação monitória, ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, embargos de terceiro, oposição. Procedimentos de jurisdição voluntária no CPC. Disposições Gerais, alienação judicial, abertura e cumprimento de testamento, codicilos, herança jacente, interdição. Usucapião extrajudicial. 14. Execução de decisões dos Tribunais de Contas. Análise econômica do processo civil. 18 Processo Coletivo. Conceito. Princípios. O microssistema processual coletivo. Ação coletiva de rito comum. Procedimentos. Objeto e classificações. Tutelas provisórias no processo coletivo. Autocomposição coletiva e compromisso de ajustamento de conduta. Competência. Legitimação ordinária, extraordinária e autônoma. Pertinência temática. Legitimidade passiva. Ação coletiva passiva. Representação e substituição processual. Causa de pedir e pedido nas ações coletivas. Sentença genérica. Liquidação e execução, coletiva e individual. Coisa julgada. Litispendência, conexão e continência. Intervenção de terceiros. 21. Ação civil originária nos tribunais: hipóteses constitucionais e competência. 22 Aspectos Processuais da Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42). Lei de liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019). 1. (Lei nº 9.307/96). Arbitragem e Fazenda Pública. Em Direito Civil: ADMINISTRATIVO: 20 Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018). Em Direito Ambiental: 1.6 Função ambiental pública e privada. 1.7 Função social da propriedade. 2.2 Recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. 2.3 Biodiversidade e desenvolvimento sustentável. 2.4 Direitos culturais. 3.2 Princípios da tutela do patrimônio cultural. 3.2.1 Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. 4.5 Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações. 5.2 Resolução do CNRH nº 16/2001 e suas alterações. 8 Política urbana. 8.1 Diretrizes, instrumentos e competência. 8.2 Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.3 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. 9 Responsabilidades. 9.1 Efeito, impacto e dano ambiental. 9.2 Poluição. 9.3 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 9.4 Tutela processual. 9.4.1 STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. 9.7 Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações. 9.8 Lei complementar nº 140/2011. 10 Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). 11 Lei nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 12 Lei nº 11.445/2007 e suas alterações (diretrizes nacionais para o saneamento básico). 13 Sustentabilidade. 
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Direito Econômico. Prova Discursiva. Em Direito Empresarial: 6 Contratos comerciais. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte). Em Direito Processual Civil: 5. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Lei nº 8.437/92. Lei nº 9.494/97. 8.Tutela provisória e Fazenda Pública. Cabimento e restrições à concessão de tutela provisória contra a Fazenda Pública. 7.Distribuição, registro, autuação e valor da causa. 18.Ações coletivas: ação civil pública e ação popular. 18.Ações coletivas: ação de improbidade administrativa. 18.Ações coletivas: habeas data coletivo; 21. Habeas data coletivo e individual (Lei nº 9.507/1997). 18.Ações coletivas: mandado de injunção coletivo; 21. Mandado de injunção coletivo e individual (Lei nº 13.300/2016). 1. Desjudicialização e Fazenda Pública. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015). Mediação e conciliação no âmbito da Administração Pública. 20 Sistemas dos Juizados Especiais: Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995); 20. Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001). 21. Ações de controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade por omissão (Lei nº 9.868/1999); arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999). Objeto, legitimidade, procedimento e efeitos das decisões nas ações de controle concentrado. Em Direito Civil: 18.4 Inventário e partilha. 21 Lei nº 8.245/1991 (locação de imóveis urbanos). 21.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. 22 Direitos autorais. 20 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos). 20.1 Registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 20.2 Procedimento de dúvida. 19 Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano). Direito Processual do Trabalho.