PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Analista Jurídico (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes
1. Curso baseado no Edital nº 1 - PGE/RN/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: História do Rio Grande do Norte: 6 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. 7 Motim das Mulheres. Legislação Específica: 2 Lei Complementar Estadual nº 122/1994. Lei Complementar Estadual nº 739/2023. Lei Estadual nº 11.109/2022 e suas alterações (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte).  Direito Constitucional: 20 Lei Federal nº 11.284/2022 (Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio Grande do Norte. 21. Judicialização de políticas públicas de saúde, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STJ) em matéria de Saúde Pública. Direito Administrativo: 7.4 Lei Complementar Estadual n.º 303/2005. Direito Processual Civil: 16 Ações Constitucionais: Habeas data, mandado de injunção. 18 Ações coletivas: Ação de improbidade administrativa e compromisso de ajustamento de conduta. 21. Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). 22. Processo tecnológico: prática eletrônica, julgamentos virtuais; inteligência artificial e transmissões ao vivo. Direito Ambiental: 7 Lei Complementar estadual nº 272/2004 e suas alterações (Política Estadual do Meio Ambiente). 10.2 Lei estadual nº 6.908/1996 (Política Estadual de Recursos Hídricos). 10.3 Resolução do CNRH nº 16/2001 (outorga de direito de uso de recursos hídricos). 11.4 Lei estadual nº 8.485/2004 (Política Estadual de Saneamento Básico). 14 Populações tradicionais. 14.1. Decreto nº 6.040/2007. Direito Tributário: 15 Norma geral antielisão. 
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Em Direito Constitucional: Lei Federal nº 11.284/2022 (Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio Grande do Norte.
Em Direito Administrativo: Prescrição e Decadência. Lei Complementar Estadual n.º 303/2005. Intervenção do Estado no domínio econômico.
Em Direito Ambiental: Conceito e objeto. Direito ambiental como direito econômico. Natureza econômica das normas de direito ambiental. Biodiversidade. Recursos naturais e bens ambientais. Bens culturais. Significado. Princípios da tutela do patrimônio cultural. 1.13 Deveres ambientais. Função social da propriedade. Decreto nº 99.274/1990 (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Complementar estadual nº 272/2004 e suas alterações (Política Estadual do Meio Ambiente). Poder de polícia e direito ambiental. Infrações ambientais. Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Infrações e sanções administrativas ambientais; apuração das infrações administrativas. Conceito de dano e a reparação do dano ambiental. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente; Poder Judiciário, Ministério Público e administração pública. Lei estadual nº 6.908/1996 (Política Estadual de Recursos Hídricos). Resolução do CNRH nº 16/2001 (outorga de direito de uso de recursos hídricos). Saneamento ambiental. Normas gerais. Lei nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e Lei nº 14.026/2020. Lei estadual nº 8.485/2004 (Política Estadual de Saneamento Básico). Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e nº 303/2002. Lei nº 11.284/2006 (gestão de florestas públicas). Gestão e concessão florestal. Significados. Populações tradicionais. Decreto nº 6.040/2007. PDFs sintéticos.
5. Observações importantes: Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Constitucional são tratados nas disciplinas de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Constitucional são tratados nas disciplinas de Legislação Específica: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Informática Básica são tratados nas disciplinas de Direito Administrativo: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).