PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Procurador (Pré-edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Procurador do Estado de 3ª Classe, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Procurador.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Curso baseado no EDITAL Nº 1 – PGE/RN, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 :
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Constitucional: 13.3 Processo legislativo na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.  Lei Estadual n. 11.284/2022 (Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio Grande do Norte).
   Direito Administrativo: 7 Processo administrativo. 7.1 Tratamento constitucional e infraconstitucional. 7.2 Finalidades. 7.3 Devido processo legal no âmbito administrativo. 7.4 Princípios específicos (contraditório, ampla defesa, duração razoável, formalismo moderado, verdade material, oficialidade, gratuidade, pluralidade de instâncias, participação popular). 7.5 Tipologia. 7.6 Fases. 7.7 Lei Complementar Estadual nº 303/2005. 7.8 Reformatio in pejus. 7.9. Processo administrativo disciplinar. 7.10 Processo sumário. 7.11 Sindicância. 7.12 Verdade sabida. 10 Decreto Estadual nº 31.067/2021 (Parcerias entre a administração pública e organização da sociedade civil). 22 Lei Estadual nº 10.579/2019 (Vedação ao nepotismo). 25 Lei Complementar 240/2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
   Direito Processual Civil: 8.2 Habeas data (coletivo e individual): Lei nº 9.507/1997. 8.3 Mandado de injunção (coletivo e individual): Lei nº 13.300/2016. 8.4 Ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF): Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999. 8.5 Controle no âmbito federal e estadual. 12 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 14 Precedentes vinculantes. 15 Ações judiciais sobre fornecimento de medicamentos, tratamentos, procedimentos e produtos de saúde. Jurisprudência do STJ em matéria de Saúde Pública.
   Direito do Trabalho: 20 Segurança e medicina do trabalho. 20.1 CIPA. 20.2 Atividades insalubres ou perigosas. 26 Renúncia e transação.
   Direito Processual do Trabalho:14. Ministério Público do Trabalho. 14.1 Formas de atuação. 14.2 Termo de ajustamento de conduta.
   Direito Ambiental: 7 Lei Complementar Estadual nº 272/2004 e suas alterações (Política Estadual do Meio Ambiente). 14 Populações Tradicionais. 14.1. Decreto 6.040/2007. 10.2 Lei Estadual nº 6.908/1996 (Política Estadual de Recursos Hídricos). 10.3 Resolução do CNRH nº 16/2001 (Outorga de direito de uso de recursos hídricos).
   Direito Tributário: 13. Legislação do Estado do Rio Grande do Norte aplicada. 13.1 Lei Estadual nº 6.968/1996 (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). 13.2. Lei Estadual nº 6.967/1996 e suas alterações (imposto de propriedade de veículos automotores – IPVA). 13.3. Lei Estadual nº 5.887/1989 (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCD). 13.4. Decreto Estadual nº 31.825/2022 (ICMS). 16.5 Processo administrativo tributário do Rio Grande do Norte. 16.6. Decreto Estadual nº 13.796/1998. Direito Previdenciário: 4.1 Lei Estadual nº 11.109/2022 e suas alterações (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte). 5 Lei Complementar Estadual n° 692/2021. (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte).